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Brasil

Anatel autoriza ativação do 5G em 78 municípios médios

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Decisão de oferecer serviço cabe às operadoras

Telefonia móvel 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorização de licenciamento e ativações de estações de tecnologia 5G, na faixa de 3,5 GHz, para 78 municípios localizados próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes que já dispõem da tecnologia. A decisão tomada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) e passa a valer a partir desta quarta-feira (25).

Segundo a Anatel, a medida abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o novo serviço.

A oferta do serviço é facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em 2025.

Até agora, 140 municípios foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.

A Anatel adverte que quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.

Confira quais são os municípios:

São Paulo:

Alumínio
Araçoiaba Da Serra
Arujá
Barueri
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Cravinhos
Embu Das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz De Vasconcelos
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Guararema
Hortolândia
Indaiatuba
Itapecerica Da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Itu
Itupeva
Jacareí
Jaguariúna
Jambeiro
Jandira
Mairinque
Mairiporã
Mauá
Mogi Das Cruzes
Monte Mor
Pirapora Do Bom Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santa Isabel
Santana do Parnaíba
São Lourenço da Serra
Serrana
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Valinhos
Vargem Grande Paulista
Votorantim

Minas Gerais:

Betim
Chácara
Coronel Pacheco
Ibirité
Igarapé
Mário Campos
Matias Barbosa
Ribeirão das Neves
São Joaquim de Bicas
Sarzedo

Santa Catarina:

Araquari
Balneário Barra do Sul
Garuva
Guaramirim
Schroeder

Pará:

Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Izabel do Pará

Espírito Santo:

Cariacica
Fundão
Guarapari
Viana

Rio Grande do Sul:

Farroupilha
Flores da Cunha
São Marcos

Paraná:

Ibiporã
Tamarana

Pernambuco:

Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe

Rio de Janeiro:

Japeri
Queimados

Bahia:

São Gonçalo dos Campos

Edição: Fábio Massalli

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Brasil

Saiba como será a eleição de presidente da Câmara

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Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026

Os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26. Foto: internet 

Agência Câmara

A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.

Roteiro da eleição da Mesa Diretora:

  • 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
  • 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
  • 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
  • 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
  • Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
  • Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
  • Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
  • Breve explicação sobre o procedimento de votação;
  • Abertura do processo de votação;
  • Encerramento do processo de votação;
  • Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
  • Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
  • Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
  • Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
  • Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
  • Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
  • Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
  • Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
  • O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em  3 de janeiro de 2023;
  • O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
  • Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
  • A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
  • Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
  • Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
  • A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
  • Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
  • Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
  • Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
  • Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
  •  Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
  • Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)

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Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas

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À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional

Senador Davi Alcolumbre (União-AP) volta à Presidência do Senado (Foto: Reprodução/Facebook)

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.

Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.

Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido para presidir a mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado. Foto: internet

A presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, ficará sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.

A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. Foto: internet

O senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre. Foto: internet 

O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.

Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumirá como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: internet

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), ficará no comando da Comissão de Assuntos Sociais do senado. Foto: internet

Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30

O presidente Lula, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação do senado. Foto: internet

O presidente Lula deve ainda emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente do senado. Foto: internet

O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).

União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Foto: internet 

A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.

A senadora Damares Alves (REP-DF), ficará na Comissão de Direitos Humanos do senado. Foto: internet

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Sinjac busca parceria com o governo para instalação de sede administrativa da entidade

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O presidente do Sinjac destacou ainda que, ao longo do ano, pretende visitar outros órgãos estaduais e instituições em busca de novas parcerias

O encontro teve como objetivo discutir uma parceria entre o Sinjac e o governo do Estado para viabilizar a instalação da sede administrativa da entidade. Foto: cedida

Com assessoria

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac), Luiz Cordeiro, acompanhado do 1º secretário, Kennedy Luis, e Antônio Muniz da comissão de Ética, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (30) com o presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara. O encontro teve como objetivo discutir uma parceria entre o Sinjac e o governo do Estado para viabilizar a instalação da sede administrativa da entidade.

De acordo com Cordeiro, a iniciativa marca o início de um novo ciclo para o sindicato, que busca estreitar relações institucionais e fortalecer a categoria. “Nosso primeiro passo é garantir um espaço adequado para o funcionamento da sede administrativa, facilitando o acesso dos nossos filiados aos serviços do sindicato”, afirmou.

O presidente do Sinjac destacou ainda que, ao longo do ano, pretende visitar outros órgãos estaduais e instituições em busca de novas parcerias. “O mundo mudou, e o sindicalismo também precisa se reinventar. Temos visto grandes empresas se unindo para oferecer o melhor e, nós, que representamos a classe trabalhadora, não podemos ficar para trás. Aqui no Acre, estamos adotando uma política de união, na qual todos ganham, pois só assim alcançaremos nossos objetivos”, concluiu.

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