Brasil
Ampliação de ministérios prometida por Lula deve gerar mais gastos ao governo
O presidente eleito do Brasil, Lula
RICARDO STUCKERT – 25.10.2022
Custos do Executivo com operação e manutenção da estrutura pública crescem desde 2019; Lula deve criar até 13 pastas
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ampliar a quantidade de pastas vinculadas ao governo federal no ano que vem. Ao longo da campanha eleitoral, ele firmou o compromisso de criar até 13 ministérios. Se isso for concretizado, os gastos do Executivo para manter a estrutura pública devem aumentar.
Lula e a campanha dele acenaram ao longo deste ano com a possibilidade de criar os seguintes ministérios: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Indústria, Previdência, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Especialistas em contas públicas dizem que as novas estruturas podem tornar a manuntenção da máquina pública mais dispendiosa. “Algumas pessoas tentam enganar que não há acréscimo, mas temos que considerar que, para cada pasta, serão criados os cargos de ministro e de secretário-executivo, além das diretorias e outras estruturas. O aumento de gastos acontece. Quem disser que não está mentindo”, opina Gil Castello Branco, especialista em contas públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas.
De acordo com Castello Branco, a ampliação dos ministérios compromete a eficiência administrativa do governo. “No Brasil, há uma ilusão de que, ao criar um novo ministério, o presidente prestigia determinado setor e o torna mais eficiente. Mas isso nem sempre é verdade. Com uma profusão de ministérios, é provável que muitos ministros nem consigam despachar com o presidente da República ou o encontrem só uma vez por mês”, analisa.
Para o economista Raul Velloso, o governo deveria fazer um diagnóstico sobre a relevância de cada ministério antes de decidir criá-lo.
“Para o governo eleito, criar ministérios pode ser importante dar uma roupagem mais forte a alguns assuntos por causa da prioridade política. Mas não vejo necessidade de alguns ministérios cogitados por Lula porque o tamanho da tarefa não é tão grande quanto a necessidade daquela pasta. Ele poderia fazer secretarias, que são menos custosas, e dar a atenção devida ao tema sem precisar da estrutura pesada de um ministério”, comenta.
Na avaliação dele, “o governo precisa saber qual área precisa de uma atenção mais firme”. “Hoje, o país precisa retomar o crescimento econômico e expandir investimentos, o que é algo complexo e difícil. Dessa forma, vejo os futuros ministérios do Planejamento e da Fazenda como indispensáveis. Concentrar essas áreas em um único ministério não garante que os principais assuntos sejam cobertos da forma que merecem.”
Gastos
Desde 2019, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, os custos de operação e manutenção do governo federal subiram 7,9%. No primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a Esplanada tinha 22 ministérios, o Executivo teve uma despesa de R$ 301,6 bilhões. Já no ano passado, com 23 pastas, o governo gastou R$ 325,4 bilhões.
Neste ano, a conta deve ficar mais alta. No primeiro semestre, o Executivo pagou R$ 156,7 bilhões com a máquina pública. O valor é maior do que o governo gastou nos primeiros seis meses de 2019 (R$ 124,5 bilhões), 2020 (R$ 129,3 bilhões) e 2021 (R$ 127,6 bilhões).
Comentários
Vítima morreu no local antes de receber socorro; motivação do crime ainda é desconhecida
Rômulo Silva da Costa, de 36 anos, foi morto na tarde desta segunda-feira (23) durante uma bebedeira na zona rural do município de Guajará, no interior do Amazonas.
Segundo informações preliminares, Rômulo — filho de um morador da comunidade Gama conhecido como “Surubim” — foi atingido por vários golpes de facão. Ele sofreu múltiplas perfurações, perdeu grande quantidade de sangue e morreu ainda no local, antes de qualquer atendimento médico.
Após o crime, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul, onde passou por exames periciais. Em seguida, foi liberado para os familiares realizarem o velório e sepultamento.
As circunstâncias e a motivação do homicídio ainda não foram esclarecidas. O caso está sob investigação das autoridades competentes.
Até o momento, não há confirmação sobre suspeitos identificados ou prisões relacionadas ao crime.
Comentários
A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos
A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos. Foto: captada
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos.
Ao tratar da importância da proposta, nesta segunda-feira (23) o relator do PL, senador Paulo Paim (PT-RS), citou o episódio recente de violência contra um cão em Florianópolis (SC), que, segundo ele, gerou repercussão nacional e internacional. O senador questionou a influência de conteúdos violentos sobre jovens e defendeu resposta firme do Estado.
“O Estatuto dos Cães e Gatos é um passo fundamental para assegurar direitos essenciais a esses seres que dependem muito de nós. Enfatizo a importância de se estabelecer direitos fundamentais à vida, integridade, o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas e, além disso, a obrigação dos Poderes sobre os mesmos”, disse.
Veja algumas propostas incluídas no texto:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres voltados à proteção, bem-estar, saúde e convivência harmoniosa de cães e gatos com os seres humanos, nos âmbitos familiar e comunitário.
- Estabelece um marco regulatório abrangente para o tratamento digno e responsável dos cães e gatos.
- Proíbe abandono, agressões, mutilações estéticas, uso em rinhas, restrição injustificada de liberdade, uso em testes com sofrimento.
- Proíbe confinamento inadequado, comercialização clandestina e negação de acesso à água e comida para animais em áreas comuns.
- Traz o conceito de “animais comunitários”, que são cães e gatos em situação de rua com vínculos de dependência com a comunidade.
- Prevê a “custódia responsável”, compromisso legal e ético de garantir o bem-estar do animal.
- A adoção responsável exige que o adotante tenha mais de 18 anos, com condições adequadas e sem antecedentes por maus-tratos.
- Adoções devem atender aos interesses do animal, principalmente em casos de trauma ou abandono.
Comentários
Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas. Foto: captada
No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.
Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149 casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação.
A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22).
A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número).
Mortes no carnaval
Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década.
Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.
Alta velocidade
Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de 58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante.
Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval.
Celular ao volante
Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade.
Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).
Você precisa fazer login para comentar.