Brasil
Ampliação de ministérios prometida por Lula deve gerar mais gastos ao governo
O presidente eleito do Brasil, Lula
RICARDO STUCKERT – 25.10.2022
Custos do Executivo com operação e manutenção da estrutura pública crescem desde 2019; Lula deve criar até 13 pastas
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ampliar a quantidade de pastas vinculadas ao governo federal no ano que vem. Ao longo da campanha eleitoral, ele firmou o compromisso de criar até 13 ministérios. Se isso for concretizado, os gastos do Executivo para manter a estrutura pública devem aumentar.
Lula e a campanha dele acenaram ao longo deste ano com a possibilidade de criar os seguintes ministérios: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Indústria, Previdência, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Especialistas em contas públicas dizem que as novas estruturas podem tornar a manuntenção da máquina pública mais dispendiosa. “Algumas pessoas tentam enganar que não há acréscimo, mas temos que considerar que, para cada pasta, serão criados os cargos de ministro e de secretário-executivo, além das diretorias e outras estruturas. O aumento de gastos acontece. Quem disser que não está mentindo”, opina Gil Castello Branco, especialista em contas públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas.
De acordo com Castello Branco, a ampliação dos ministérios compromete a eficiência administrativa do governo. “No Brasil, há uma ilusão de que, ao criar um novo ministério, o presidente prestigia determinado setor e o torna mais eficiente. Mas isso nem sempre é verdade. Com uma profusão de ministérios, é provável que muitos ministros nem consigam despachar com o presidente da República ou o encontrem só uma vez por mês”, analisa.
Para o economista Raul Velloso, o governo deveria fazer um diagnóstico sobre a relevância de cada ministério antes de decidir criá-lo.
“Para o governo eleito, criar ministérios pode ser importante dar uma roupagem mais forte a alguns assuntos por causa da prioridade política. Mas não vejo necessidade de alguns ministérios cogitados por Lula porque o tamanho da tarefa não é tão grande quanto a necessidade daquela pasta. Ele poderia fazer secretarias, que são menos custosas, e dar a atenção devida ao tema sem precisar da estrutura pesada de um ministério”, comenta.
Na avaliação dele, “o governo precisa saber qual área precisa de uma atenção mais firme”. “Hoje, o país precisa retomar o crescimento econômico e expandir investimentos, o que é algo complexo e difícil. Dessa forma, vejo os futuros ministérios do Planejamento e da Fazenda como indispensáveis. Concentrar essas áreas em um único ministério não garante que os principais assuntos sejam cobertos da forma que merecem.”
Gastos
Desde 2019, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, os custos de operação e manutenção do governo federal subiram 7,9%. No primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a Esplanada tinha 22 ministérios, o Executivo teve uma despesa de R$ 301,6 bilhões. Já no ano passado, com 23 pastas, o governo gastou R$ 325,4 bilhões.
Neste ano, a conta deve ficar mais alta. No primeiro semestre, o Executivo pagou R$ 156,7 bilhões com a máquina pública. O valor é maior do que o governo gastou nos primeiros seis meses de 2019 (R$ 124,5 bilhões), 2020 (R$ 129,3 bilhões) e 2021 (R$ 127,6 bilhões).
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (30/1), a emissão da declaração de atendimento às condições de certificação de conclusão do ensino médio a partir da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O documento será publicado na Página do Participante, e permite a pré-matrícula em instituições de educação superior.
De acordo com o Inep, cerca de 100 mil estudantes que realizaram o Enem 2025 fizeram a prova com a intenção de obter a declaração de conclusão do ensino médio.
Com a liberação do documento, os participantes do Enem vão poder utilizar a certificação para se inscreverem nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) ainda neste ano. São eles:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que já concluiu o processo de inscrições;
- Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro; e
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.
A certificação pode ser emitida através da Página do Participante, no site do Inep, o participante vai poder emitir a declaração autenticada de conclusão.
Exigências
Para que o Enem seja considerado conclusão do ensino médio, o participante deve indicar previamente que deseja utilizar tal possibilidade. Além disso, tem que seguir as seguintes exigências:
- Alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento (igual ou maior a 450 pontos);
- Alcançar pelo menos 500 pontos na redação; e
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame.
Certificado digital
A certificação digital de conclusão do ensino médio estará disponível a partir de 2 de março, por meio de sistema a ser disponibilizado no portal do Inep, para a emissão oficial do certificado de conclusão do ensino médio aos participantes. A certificação é emitida pelos institutos federais.
O documento digital vai facilitar a entrega do certificado ao participante, que não precisará ir até a sede da instituição, além de possibilitar o acesso à educação superior no mesmo ano da certificação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Duas irmãs foram presas em flagrante suspeitas de tentar enganar o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) com diplomas falsos, na manhã dessa quarta-feira (28/1), em Cuiabá (MT). Stefany Benício França, de 27 anos, e Dayane Benício França, de 29 anos, foram detidas após funcionários identificarem inconsistências na documentação.
De acordo com CRM-MT as irmãs iniciaram o processo de registro em 9 de janeiro por meio da internet. No dia 20, as duas estiveram na sede do órgão para apresentar os documentos necessários e realizarem a captura biométrica.
O conselho identificou que, ao acessar a ata de colação de grau, os nomes não constavam como formandas no curso de medicina da faculdade informada. Os diplomas também apresentavam indícios de falsificação.
“Já cientes de que se tratava de um caso de falsificação, os responsáveis pelo setor encaminharam um e-mail às mulheres, informando-as de que o processo havia sido finalizado e que elas poderiam retirar a declaração de inscritas. Ao chegarem à sede do Conselho, a Polícia Militar foi acionada e deteve as mulheres”, detalhou o conselho.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A formação de um ciclone extratropical, próximo à costa de São Paulo, traz instabilidades para boa parte das regiões do Brasil. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, além do sul de Minas Gerais, estão sob alerta laranja de grandes volumes de chuva nesta seta-feira (30/1)
O fenômeno afetará o litoral e o leste do Paraná e de Santa Catarina. Somando com a baixa pressão no litoral, o ciclone vai provocar o aumento da chuva no leste, litoral e sul de São Paulo, além do Rio de Janeiro e grande parte de Minas Gerais.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a atuação do ciclone no oceano Atlântico pode provocar queda de granizo em grande parte do estado de SP e em municípios vizinhos de MG, especialmente na região do Triângulo Mineiro.
Sobre o ciclone
Um ciclone é um sistema meteorológico em larga escala, enquanto um tornado é um fenômeno localizado e de curta duração. Os extratropicais são os mais comuns no Brasil. Eles se formam em latitudes médias, entre 30° e 60°, associados a frentes frias e possuem núcleo frio.
De acordo com o Inmet, um ciclone é uma vasta área de baixa pressão atmosférica, que pode se estender por centenas ou até milhares de quilômetros. No Hemisfério Sul, os ventos giram no sentido horário em direção ao centro de menor pressão.
Esse movimento concentra ar quente e úmido, que sobe, se resfria e forma nuvens carregadas, resultando em chuvas intensas e ventos fortes sobre uma grande área. Um ciclone define as condições do tempo sobre uma região inteira por dias.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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