Cotidiano
Amac e FNDE realizam workshop para gestores da educação municipal
Na manhã dessa quinta-feira (4), na sede da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), foi realizado um workshop para gestores da educação municipal, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estiveram presentes no evento o senador Sérgio Petecão, representantes do governo, além de outras autoridades e prefeitos do interior do estado.
Na ocasião, foi discutida a retomada de 38 obras inacabadas nos 22 municípios do Acre, entre creches e escolas. Outros assuntos debatidos foram ações como o Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Caminho da Escola. As ações do FNDE fazem parte da retomada do novo PAC do Governo Federal, que inclui um investimento total de 50 milhões para o estado do Acre, incluindo também a distribuição de mil e quinhentos ônibus escolares.
O senador Sérgio Petecão, relator setorial de Educação e Cultura do Senado Federal, agradeceu ao Governo Federal e ao FNDE, que se dispôs a vir ao estado, conhecer de perto a realidade, e acrescentou que espera que todas as obras inacabadas sejam retomadas.
Nabiha: “A educação municipal tem várias reivindicações” (Foto: Evandro Derze / Assecom)
“Primeiro, agradecer ao Governo Federal na pessoa da Fernanda, que é a pessoa do FNDE. Nós começamos a discutir esse tema porque, como eu conheço todos os municípios, onde eu chegava me deparava com obras inacabadas. Espero que possamos fazer deste evento aqui um evento para retomar todas as obras inacabadas.
Para a secretária de educação municipal Nabiha Bestene, a presença dos representantes do FNDE no Acre é importante, já que a educação municipal tem várias reivindicações para apresentar, como a recuperação de ônibus e creches.
Fernanda: “FNDE se coloca à disposição” (Foto: Evandro Derze / Assecom)
“Nós secretários temos muitas reivindicações, porque nós fizemos cadastramentos de ônibus, que a gente precisa. Nossa zona rural está carente de transporte e temos outras coisas como creche. Ontem mesmo estive na Cidade do Povo, onde tinha uma creche que está abandonada, nós retomamos e vamos inaugurar recentemente, o FNDE é que nos traz recursos junto com nosso prefeito.”
De acordo com a representante do Ministério da Educação e presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o FNDE se coloca à disposição do estado do Acre e dos municípios do Acre para resolver problemas e liberar recursos.
“Aqui o FNDE, que é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é o órgão que tem todos os recursos da educação, se coloca à disposição do estado do Acre e dos municípios do Acre para resolver problemas, prestar assistência, cuidar das obras, cuidar da alimentação escolar, cuidar do transporte escolar. Grandes programas da educação básica hoje passam pelo FNDE, e aqui, a convite da AMAC, estamos trazendo a equipe para resolver os problemas”.
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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, reconheceu e ratificou a inexigibilidade de licitação nº 5/2026 para a contratação da empresa Vocatus Economia e Finanças Ltda., no valor total de R$ 20 mil.
A decisão consta no Processo nº 999999.001080/2026-41 e foi publicada no Diário Eletrônico de Contas nesta segunda-feira (23).
De acordo com o ato, a contratação tem como objetivo a realização do treinamento intitulado “Complexidade Econômica e Complexidade Econômica Verde na Construção de um Ecossistema Produtivo Regional no Acre”.
A medida está fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, permitindo a inexigibilidade de licitação em casos específicos previstos em lei.
O reconhecimento levou em consideração o Parecer Jurídico nº 59, constante nos autos do processo, que sugeriu a contratação direta da empresa, bem como a análise da documentação apresentada e o interesse da administração pública.
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, nesta segunda-feira (23), a ampliação da divulgação do edital para preenchimento de vaga de juiz membro da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A medida foi adotada pelo relator, desembargador Elcio Mendes, após verificar que apenas um candidato apresentou inscrição até o momento.
O processo foi instaurado a partir de ofício da presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, para preencher a vaga decorrente do término do biênio do juiz membro Hilário de Castro Melo Júnior, previsto para 14 de março de 2026. A escolha segue as normas das Resoluções nº 20.958/01 e 23.517/17 do Tribunal Superior Eleitoral.
O único candidato inscrito até o momento é o advogado Ednei Carneiro de Queros. O desembargador relator constatou que o edital não havia sido encaminhado por e-mail à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, e também não havia sido divulgado no site oficial do Tribunal de Justiça.
Diante disso, o relator determinou duas providências à Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, o envio do edital por e-mail à OAB-AC e a remessa do documento à Diretoria de Informação Institucional para publicação no sítio eletrônico do TJAC. A medida visa garantir a composição de lista tríplice, conforme exige a legislação eleitoral para a nomeação de membros de tribunais regionais.
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Previsão indica volumes elevados de chuva e ventos de até 100 km/h entre segunda e terça-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de perigo para chuvas intensas no Acre, válido entre as 10h desta segunda-feira (23) e as 10h de terça-feira (24).
De acordo com o órgão, estão previstas chuvas com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo alcançar até 100 milímetros ao longo do dia. Além disso, há previsão de ventos intensos, com velocidades variando entre 60 e 100 km/h.
O alerta indica condições climáticas adversas, com potencial para transtornos em diferentes regiões do estado, como quedas de galhos de árvores, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
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