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Aleac instala CPI para apurar supostos desvios de recursos na Educação entre 2016 e 2020

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Os documentos protocolados pelos parlamentares indicam que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020.

Aleac instala CPI para apurar supostos desvios de recursos na Educação entre 2016 e 2020 — Foto: Alcinete Gadelha/G1 AC

Por Iryá Rodrigues

Após pedido por parte de deputados, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes e desvios de recursos destinados à Educação Estadual.

Ao todo, dois pedidos foram protocolados na Casa para abertura da comissão. O primeiro, de autoria do deputado Daniel Zen (PT), e que recebeu a assinatura de outros oito parlamentares que também são a favor da abertura do procedimento apuratório, quer investigar os procedimentos no exercício de 2019 e 2020.

Já o segundo requerimento foi feito pelo líder do governo na Casa, deputado Pedro Longo (PV) e assinado por outros 13 deputados pertencentes à base, que pediu a ampliação do período investigado para 2016 a 2020.

Os dois requerimentos foram lidos durante sessão nesta terça-feira (27) e aprovados pelo presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (Progressistas).

Agora, a Mesa Diretora tem 48 horas para publicar a resolução de criação da comissão, o que oficializa a instalação. Em seguida, são mais 24h para as bancadas indicarem os representantes de cada partido para integrarem a CPI e iniciarem os trabalhos.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, que informou que não tem posicionamento específico sobre a CPI, porque ainda não foi notificado oficialmente sobre o procedimento.

O órgão destacou ainda que todos os processos estão à disposição para análise dos órgãos de controle e que, inclusive, já passam por investigação da Polícia Civil, Ministério Público, além da própria Controladoria Geral do Estado. Os documentos protocolados pelos parlamentares indicam que a CPI, após instalada, deve investigar, no prazo de 90 dias, indícios de malversação e de realização insuficiente de despesas dos recursos destinados à Educação do Acre durante os exercícios de 2016 a 2020.

Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

No documento, protocolado pelo deputado Daniel Zen aponta que, desde o início de 2019, estão sendo veiculados diferentes escândalos, com “fortes indícios de prática de corrupção”, na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE-AC). O deputado listou 11 fatos sobre as supostas irregularidades ocorridas na pasta, entre eles, operações policiais para justificar a abertura da CPI.

Auditoria na CGE

A Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE) divulgou, no último dia 13, os primeiros resultados da auditoria feita na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), iniciada no 6 de abril, para apurar supostas fraudes e desvios de recursos.

A secretaria tem sido alvo da Polícia Civil desde o ano passado. Servidores são investigados em pelo menos três operações que apuram irregularidades em licitações para a compra de merenda escolar, cestas básicas e aquisição de computadores.

A auditoria feita pela CGE conta com uma equipe de 16 auditores para o levantamento, que vai abranger da gestão de 2016 a 2021. O órgão fez uma série de recomendações, entre elas o desligamento ou afastamento imediato de qualquer funcionário envolvido nas operações policiais que investigam irregularidades supostamente ocorridas na secretaria.

Em nota, a SEE afirmou que, durante a fase de investigação de qualquer processo, devem ser respeitados princípios que incluem: “presunção da inocência, ampla defesa e o contraditório”.

Sobre dois servidores alvos de operação que investiga fraude nas licitações para compra de computadores, a secretaria informou que eles se encontram de férias e que, portanto, não podem ser afastados ou desligados no momento. Ainda na nota, a secretaria afirma que assim que o período de férias dos dois servidores finalizar, devem ser tomadas as devidas providências administrativas. Com relação aos demais servidores investigados nas operações da polícia, a secretaria informou que todos já foram afastados ou desligados dos cargos.

Operações

Após dois meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou, no dia 8 de abril do ano passado, a Operação Mitocôndria em cidades do Acre. A ação, segundo a polícia, foi para frear desvio de recursos da merenda escolar no estado. Segundo a polícia, empresários e servidores públicos atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos.

Cinco pessoas foram presas no dia da operação, entre elas um sobrinho do deputado Manoel Moraes. O filho e o cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), Cristian da Silva Sales e Manoel de Jesus Leite, respectivamente, chegaram a ser considerados foragidos, mas se apresentaram na delegacia no dia 11 de abril.

Em maio do ano passado, a polícia deflagrou a segunda fase da operação, dessa vez em cidades do Acre e no Mato Grosso. A ação foi para tentar garantir o ressarcimento do prejuízo com o desvio de recurso público na merenda escolar.

Já no último dia 12 de fevereiro, a Polícia Civil prendeu preventivamente seis pessoas envolvidas em uma suposta fraude em licitação pública durante a “Operação Trojan”. De acordo com a Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor), houve superfaturamento e sobrepreço na compra de computadores para a Secretaria de Educação do Estado.

Dos presos, três eram funcionários da secretaria e outros três da empresa que ganhou a licitação para a venda das máquinas. O dono da empresa, Cristiano Ferreira, foi preso na época, assim como o ex-secretário adjunto de Educação, Márcio Mourão. Eles foram soltos dois dias depois após Justiça aceitar pedido e cumprem medidas cautelares.

Os envolvidos foram indiciados por associação criminosa, falsidade ideológica e por fraude em licitação pública. Além das prisões, diversos documentos foram recolhidos e o delegado pediu ainda o bloqueio de mais de R$ 2,5 milhões de contas bancárias, valor que é referente ao prejuízo ao poder público.

Em março, no último dia 12, a polícia cumpriu pelo menos 26 mandados judiciais, durante a operação “Pratos Limpos”, em duas cidades do Acre. A operação investiga corrupção em licitações públicas e aponta a compra feita pela SEE de pelo menos 41 mil cestas básicas de forma irregular distribuídas como merenda escolar para pais de alunos.

Entre os presos estão dois servidores públicos e quatro empresários. Nessa segunda (12), um dos servidores presos teve um pedido de habeas corpus negado e deve continuar em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

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CPMI do INSS: Viana critica Dino por permitir silêncio de depoente

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Senador Carlos Viana (Podemos-MG)

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou neste domingo (8/2) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder direito ao silêncio ao empresário Paulo Camisotti. O escândalo chamdo de Farra no INSS foi revelado pelo Metrópoles.

A oitiva está prevista para a tarde desta segunda-feira (9). Camisotti é um dos principais investigados pela Polícia Federal (PF) no caso de fraudes contra aposentados e pensionistas.

“Faço um registro claro e responsável: o direito ao silêncio é uma garantia constitucional, mas não pode ser utilizado como instrumento para frustrar, atrasar ou esvaziar investigações, especialmente diante de fatos graves que atingem aposentados, órfãos e viúvas”, declarou Viana no X.


CPMI do INSS


Viana também informou que a audiência com o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), prevista para segunda-feira, está mantida, porque a defesa do parlamentar não apresentou provas para justificar ausência por motivos de saúde.

Na sexta-feira (6/2), os advogados de Araújo entraram com um habeas corpus, que foi negado no mesmo dia por Dino.

“No caso do senhor Edson Araújo, registro que não houve comparecimento à perícia médica previamente agendada junto à Junta Médica do Senado. Aguardo o parecer oficial para a adoção das medidas cabíveis”, escreveu Viana.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Comitiva russa faz visita guiada à Casa do Artesanato Acreano

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e empreendedorismo (Sete), realizou neste sábado, 7, uma visita guiada com a comitiva russa  à Casa do Artesanato Acreano.

O objetivo era apresentar um pouco da identidade cultural, histórica e econômica do Estado. A ação integra uma agenda oficial do governo do Acre voltada à promoção do turismo, do comércio exterior e das potencialidades locais.

Membro do Conselho Superior da Comitiva, Sergey Perepetchaev admira o artesanato exposto na Casa. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

A comitiva está no Acre com o objetivo de dialogar com empresários e com o governo do Estado sobre parcerias e futuros investimentos nas áreas da bioeconomia, agronegócio, logística, sustentabilidade, turismo e inovação, alinhando desenvolvimento econômico à preservação ambiental.

Na sexta-feira, 6, a Sete e representantes do trade turístico (empresários e profissionais do setor), apresentaram atrativos turísticos do Acre como o Rio Crôa, Parque Nacional da Serra do Divisor, etno vivências e sítios arqueológicos geoglifos para a comitiva empresarial da Rússia.

Imersão à cultura acreana

Na Casa do Artesanato Acreano, a comitiva pode conhecer trabalhos artesanais sustentáveis com o reaproveitamento de madeira de manejo, peças em sementes e borracha, cestarias, marchetaria e arte indígena.  Além de poder adquirir outros souvenires e degustar cachaças de açaí, cupuaçu e doces regionais.

Casa do Artesanato está localizada na Gameleira, no espaço da antiga Galeria de Arte Juvenal Antunes. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Reinaugurada em 24 de outubro de 2024, a Casa do Artesanato está localizada na Gameleira, no espaço da antiga Galeria de Arte Juvenal Antunes, e é um dos pontos turísticos mais visitados de Rio Branco. Atualmente, mais de 130 artesãos de todas as regionais do Acre expõem peças na Casa.

Segundo a coordenação do espaço, o local abriga peças de artesãos de diversas regiões do estado, disponíveis para comercialização exclusivamente por profissionais credenciados com a Carteira Nacional do Artesão, emitida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

A Coordenadora da casa, Risoleta de Queiroz, deu mais informações sobre o lugar. “O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos finais de semana, das 13h às 17h. Recebemos muitas visitas de turistas e pessoas de fora, disse”.

À esquerda, a coordenadora da casa, Risoleta de Queiroz, à direita, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo, Gilberto Ramos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Risoleta também comentou sobre a oportunidade de receber a comitiva no ambiente. “Agora temos a satisfação de acolher essa comitiva russa, que veio conhecer nossos potenciais e nossa identidade cultural. Esperamos que levem um pouco do nosso artesanato e mostrem em seu país o quanto ele é rico”, destacou.

Turismo e comércio

A secretária adjunta de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Núbia Musis, que também esteve presente, ressaltou a importância da visita para fortalecer a integração entre turismo e comércio exterior. “Eles vieram com uma pauta de comércio, mas o turismo também entra nesse diálogo. Já apresentamos nossas ações nas regiões do Juruá, em Rio Branco e na Rota do Pacífico”.

“Trazer a comitiva para a Casa do Artesanato é uma forma de mostrar a beleza da nossa arte e ampliar o alcance cultural do Acre para outros continentes”, disse a secretária adjunta, Núbia Musis. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Para Núbia, essa é uma oportunidade para mostrar um pouco mais da beleza e cultura do Estado para o exterior. “Trazer a comitiva para a Casa do Artesanato é uma forma de mostrar a beleza da nossa arte e ampliar o alcance cultural do Acre para outros continentes, como Ásia e Europa”, afirmou.

De acordo com o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros, a visita é resultado de um trabalho iniciado em novembro, durante missão oficial do governo do Acre à Rússia. “Fomos a Moscou para divulgar o estado e atrair investimentos, especialmente na área de fertilizantes. Durante as agendas, surgiu o interesse em conhecer também o turismo e a cultura. Hoje, coroamos esse trabalho com a apresentação do artesanato acreano, que tem encantado a todos”, explicou.

À esquerda, a cordenadora da casa, Roselita de Queiroz. À direita, o coordenador da Casa Civil, Ítalo Medeiros. Foto: Dharcules Pinheiro/Secom

Membro do conselho superior da comitiva, Sergey Perepetchaev destacou o impacto da experiência. “Fiquei muito impressionado. Nunca tinha visto um artesanato tão rico e detalhado. As peças feitas à mão, especialmente em madeira, chamaram muito minha atenção. É uma arte muito bonita e cheia de significado”, afirmou.

“É uma arte muito bonita e cheia de significado”, afirmou o membro do Conselho Superior da Comitiva, Sergey Perepetchaev. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

A visita reforça o papel da Casa do Artesanato como vitrine da cultura acreana e espaço estratégico na promoção do estado em âmbito nacional e internacional.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Casa do Artesanato cresce e movimenta a economia acreana em Rio Branco

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Por Raíça Sousa

Instalada na Galeria de Arte Juvenal Antunes, em frente ao Calçadão da Gameleira, a Casa do Artesanato Acreano tem se consolidado, em Rio Branco, como um espaço turístico, de valorização da cultura tradicional do estado e de geração de renda. Em 2025, o empreendimento movimentou mais de R$ 443,5 mil na comercialização de peças produzidas por 130 artesãos que expõem no local.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), os resultados do estabelecimento refletem o fortalecimento e a expansão do setor. Além do crescimento nas vendas, a atuação da Casa garantiu o registro ativo e regular de 2.356 artesãos, de todas as regionais do estado, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Casa do Artesanato Acreano comercializou mais de R$443 mil em 2025. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Segundo a coordenadora da Casa do Artesanato Acreano e coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), Risoleta Queiroz, com o registro em dia, os artesãos passam a ter acesso a políticas públicas e de incentivo para a comercialização de suas peças. O apoio é oferecido pela Sete, por meio da coordenação estadual do PAB, do governo federal.

“O Artesanato Acreano incentiva os artesãos a participarem de capacitações e consultorias, criando oportunidades de desenvolver novos produtos para o mercado”, destaca a coordenadora.

Coordenadora estadual do PAB e da Casa do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz: “Artesanato tem se destacado muito”. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

A Casa também apoia a participação em feiras regionais, nacionais e internacionais. “Nosso estado é um dos que mais vendem nas feiras nacionais. O artesanato tem se destacado muito, tanto local quanto nacionalmente, e até internacionalmente”, ressalta.

Acessórios para celular são novidade na Casa do Artesanato Acreano. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Trajetória que inspira

Expondo na Casa desde a fundação, Márcia Silvia de Lima é uma artesã que saiu da falência de uma empresa para se tornar uma empreendedora de sucesso. “Eu já gostava de fazer artesanato, mas foi depois da falência da minha empresa que precisei viver exclusivamente desse trabalho. A primeira experiência foi no antigo Mira Shopping [em Rio Branco], onde fui convidada a expor meus produtos, e dali surgiram novas oportunidades”, relata.

Artesã Márcia Silvia de Lima começou no artesanato aos poucos e chegou a firmar parcerias internacionais. Foto: cedida

Apesar dos desafios, a artesã não desistiu e, com o início da exposição de seus trabalhos na Casa do Artesanato, passou a ser reconhecida pelas instituições públicas e privadas. Márcia chega a atuar em feiras como instrutora, por meio do PAB Acre e Nacional. “Meu carro-chefe são os colares feitos com a semente da jarina lapidada e torneada. Também produzo pulseiras, brincos, colares decorativos, chaveiros e bolsas confeccionadas com a semente, que têm boa aceitação do público”, explica.

Bolsa feita de sementes, da Artesã Márcia Silvia, foi usada em eventos de moda. Foto: cedida

Recentemente, a empreendedora expôs na COP 30, no espaço Green Zone e no Espaço Chico Mendes. Além disso, suas peças já compuseram o figurino de desfiles de moda no Brasil, como a São Paulo Fashion Week, e em Paris,  além de receber menções na revista Vogue, por meio de parcerias com lojistas conceituados do país.



Apesar dos avanços, Márcia aponta que ainda existem desafios a serem enfrentados, especialmente em relação ao consumo local. “O maior desafio é a conscientização do próprio acreano em valorizar e comprar o artesanato do Acre. Falta incentivo ao comércio justo, mas seguimos firmes, pois contamos com o apoio do governo”, afirma.

Sobre a presença na Casa do Artesanato Acreano, Márcia enfatiza: “É um espaço fundamental de divulgação e comercialização. Através dela, conquistei novos clientes e recebi pedidos de lojistas de outros estados”.

Cerca de 130 artesãos expõem peças na Casa do Artesanato Acreano. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Márcia ainda afirma que os incentivos governamentais recebidos pela Casa do Artesanato são fundamentais para a continuidade do trabalho: “O espaço cedido pelo governo e o apoio para participação em feiras nacionais fazem toda a diferença, ampliando nossas oportunidades de comercialização. O governo aposta muito na nossa cultura e nos nossos produtos. Espero que continue apoiando e valorizando a nossa classe”.

Peças de madeira de manejo também são destaques na Casa do Artesanato. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Avanços e oportunidades

Em 2025, além da participação em feiras nacionais e capacitações, a Casa do Artesanato promoveu o cadastramento de artesãos em diversos municípios do Acre. Como resultado, 420 novos artesãos foram registrados no Sicab.

Casa do Artesanato Acreano dedica espaço para arte indígena. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Como expectativa para 2026, o artesanato acreano prossegue avançando. Neste ano, em reconhecimento pela atuação para o fortalecimento das políticas públicas do artesanato, o PAB irá entregar, ao Estado do Acre, novos equipamentos, que irão fortalecer a estrutura e a logística do setor.

Suvenires do Acre são destaque na Casa do Artesanato. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Entre os investimentos estão um caminhão-baú, que irá contribuir no transporte de peças maiores, especialmente de madeira, para feiras nacionais; e uma caminhonete S-10, que facilitará o acesso aos municípios do interior.

O Estado ainda irá receber dois tablets, dois computadores, um celular e uma impressora, possibilitando a emissão da Carteira do Artesão em formato de cartão, que substituirá o modelo impresso em papel.

Coordenado pela Sete, faturamento da Casa do Artesanato Acreano cresceu no último ano. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Cadastro de expositor na Casa do Artesanato Acreano

Para expor peças na Casa do Artesanato Acreano, os artesãos interessados devem estar cadastrados no Sicab, apresentar documentos pessoais e duas peças de sua autoria que tenham passado por curadoria para emissão da Carteira do Artesão.

Artesãos de todo o estado podem expor na Casa do Artesanato Acreano. Foto Dhárcules Pinheiro/Secom

Inaugurada em 2023, no Parque da Maternidade, a Casa do Artesanato Acreano foi reinaugurada, em 2024, na Galeria de Arte Juvenal Antunes.

Serviço

Casa do Artesanato Acreano

Endereço: Rua Sen. Eduardo Assmar, Galeria de Arte Juvenal Antunes (em frente ao Calçadão da Gameleira)

Horário:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Fins de semana, das 13h às 17h





































































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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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