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Aleac adere à campanha ‘Janeiro Branco’ e ilumina fachada do prédio com a cor do movimento
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá início a 2023 chamando a atenção da população acreana para a campanha ‘Janeiro Branco’. A fachada do prédio ficará iluminada com a cor da campanha durante todo o mês de janeiro.
A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional na vida das pessoas.
A campanha foi criada e promovida por psicólogos com o propósito de convidar a população a discutir a importância do cuidado com a saúde mental em busca de mais qualidade de vida.
Criada em 2014, em Minas Gerais, a campanha conta com a participação de diversos profissionais que colaboram promovendo palestras, debates e vídeos informativos sobre a importância do Janeiro Branco.
O mês de janeiro foi escolhido, pois representa, simbólica e culturalmente, um mês de renovação de esperanças e projetos na vida das pessoas.
A conscientização já tem grande público em algumas cidades brasileiras e adesão de países como os Estados Unidos, Japão e Portugal.
Vale destacar que a saúde mental é uma temática que tem atraído a atenção de especialistas como prioridade global de saúde e desenvolvimento econômico.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país das Américas com maior número de pessoas depressivas, equivalentes a 5,8% da população, atrás dos Estados Unidos, com 5,9%. A depressão é uma doença que afeta 4,4% da população mundial. O Brasil é ainda o país com maior prevalência de ansiedade no mundo (9,3%).
“O nosso intuito é alertar a população do Acre e também fortalecer as ações voltadas para o tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade, e este Poder não poderia ficar de fora desse movimento. É importante que as pessoas ao perceber que precisem de ajuda, procure um profissional de saúde mental, como um psiquiatra ou um psicólogo, para uma avaliação. Vamos iniciar o ano cuidando do nosso corpo e da nossa mente”, enfatizou o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior.
Cuidados Necessários
O Ministério da Saúde (MS) reforça a importância de se ter hábitos saudáveis, tanto para o corpo quanto para a mente, e dá algumas dicas que podem contribuir com a qualidade de vida das pessoas: É recomendado conversar com pessoas de confiança, fazer exercícios físicos, investir em meditação, leitura, exercícios de respiração, artesanato; estimular ações compartilhadas de cuidado, evocando a sensação de pertencimento social, como as ações solidárias e de cuidado familiar e comunitário.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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