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Cotidiano

AGU pede ao TRF-1 derrubada da liminar que suspendeu bloqueio de orçamento em universidades

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Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (10) recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na última sexta (7), o contingenciamento orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) em universidades federais. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte.

Responsável pela defesa jurídica do governo federal, a AGU questionou o TRF-1, por meio de uma ação de suspensão de liminar, sobre a decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador.

A magistrada acolheu no final da semana passada a ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e mandou suspender o bloqueio orçamentário.

No recurso, a Advocacia-Geral da União justifica a decisão do MEC afirmando que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público limite a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que, de acordo com o órgão, ocorreu neste caso.

A AGU argumentou ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto que ordenou o bloqueio orçamentário também afetou outros ministérios, além da pasta da Educação.

Segundo o governo, a suspensão do contingenciamento apenas para as universidades, como determinou a Justiça Federal da Bahia, obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino superior.

Ainda de acordo com a AGU, esses recursos, necessariamente, terão que ser retirados de outras áreas, como educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz trecho do recurso da AGU.

O governo ponderou ao TRF-1 que o bloqueio orçamentário não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão.

Por fim, a AGU destaca ao tribunal que a liminar concedida pela Justiça Federal da Bahia, “ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento”.

“[A liminar] desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes.”

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Santos vive ‘Efeito Neymar’ e vence clássico contra São Paulo de virada

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Guilherme mantém fase de artilheiro viva com dois gols – Divulgação / Santos

Após festa para ídolo na Vila Belmiro, Peixe quebra sequência de derrotas e faz 3 a 1 no rival com brilho de Guilherme e do garoto Bontempo

Placar

O Santos virou a chave neste sábado, 1, e quebrou a sequência de derrotas no Campeonato Paulista. Após festejar o retorno de Neymar, o Peixe sentiu o efeito do ídolo, foi a campo e venceu o São Paulo por 3 a 1 no clássico paulista disputado na Vila Belmiro.

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Chovendo sem parar na Baixada Santista, o gramado da Vila Belmiro não aguentou e o clássico precisou ser adiado e quase 1 hora.

Com a bola rolando, na encharcada Vila Belmiro, o jogo foi condicionado pela chuva. O encontro entre Santos e São Paulo foi brigado, truncado e só não foi faltoso porque a arbitragem foi permissiva.

A primeira grande chance do clássico foi tricolor, logo aos sete minutos, com Luciano. Sem força e direção, o chute do atacante ficou preso no gramado. O Peixe conseguiu se impor na maior parte do encontro, mas sem criar grandes chances. Aos 34 minutos, brilhou a estrela de Lucas Moura, que recebeu na área após lateral e conseguiu virar e surpreender o goleiro Brazão, abrindo o placar.

O Santos conseguiu responder ainda antes do intervalo. Também em início de lateral, Tiquinho desviou de cabeça, Guilherme também raspou, e a bola ficou com o garoto Gabriel Bontempo. A joia chutou cruzado e o próprio Guilherme, artilheiro alvinegro, empatou.

No segundo tempo a rede não demorou para balançar, apenas sete minutos. Em trama de Tiquinho e Soteldo, o venezuelano serviu Bontempo e a noite era do garoto, que chutou forte e cruzado para cravar a virada.

O Santos conseguiu manter o controle do jogo, enquanto o São Paulo pouco chegou. Aos 25 minutos, Pituca encontrou Guilherme com lindo passe e o Amado não perdoou: 3 a 1 Santos e fim de jogo.

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Com show de Estêvão, Palmeiras vence o Guarani pelo Paulista

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O Palmeiras venceu o Guarani por 4 a 1 em jogo emocionante válido pela 6ª rodada do Campeonato Paulista de 2025

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Lewandowski decide, Barcelona vence e segue vivo na briga pelo título de LaLiga

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arcelona recebe o Alavés neste domingo. – Fonte: @fcbarcelona

O Barcelona venceu o Alavés por 1 a 0 em jogo disputado em Montjuïc pela LALIGA

O Barcelona conquistou uma vitória crucial contra o Deportivo Alavés, vencendo por 1 a 0 em partida realizada no Estádio Olímpico de Montjuïc. O artilheiro da equipe, Robert Lewandowski, foi o responsável pelo gol decisivo na segunda metade do jogo. Com essa vitória, o Barcelona aproveitou o deslize do Real Madrid e chegou aos 45 pontos, aproximando-se dos líderes do campeonato.

Apesar das expectativas de uma vitória fácil para o Barcelona, o confronto foi equilibrado, com o Alavés apresentando uma resistência surpreendente. Mesmo em situações opostas na tabela, os visitantes dificultaram as ações ofensivas do time catalão ao longo de grande parte do jogo.

Detalhes do Jogo Entre Barcelona e Alavés

Sob o comando de Eduardo Coudet, o Alavés entrou em campo determinado a conter o ataque do Barcelona. A primeira metade foi caracterizada por poucas chances de gol, com ambas as equipes encontrando dificuldades para romper as defesas adversárias. O intervalo chegou com um 0 a 0, frustrando os torcedores que esperavam uma performance mais dominante do time da casa.

No retorno para o segundo tempo, o Barcelona demonstrou uma postura mais ofensiva. Lamine Yamal, pela ala direita, foi essencial na criação de jogadas e contribuiu para o gol da vitória ao realizar um chute que desviou na defesa, resultando em uma assistência para Lewandowski marcar.

Efeito da Substituição de Gavi no Jogo

Um momento crítico ocorreu aos 14 minutos do primeiro tempo, quando Gavi e Tomas Conechny colidiram em uma disputa aérea. Ambos precisaram ser substituídos, gerando preocupação sobre suas condições. Gavi foi substituído por Fermín, enquanto Carlos Martín entrou no lugar de Conechny para o Alavés. Os jogadores foram posteriormente levados ao hospital para avaliações detalhadas.

Situação e Perspectivas do Barcelona na LALIGA

Com a vitória, o Barcelona continua firme na perseguição ao topo da tabela da LALIGA. O técnico Hansi Flick tem enfatizado a importância de fortalecer a defesa, um aspecto positivo observado na partida. A equipe ainda busca ampliar suas vitórias, mas o foco na solidez defensiva tem sido um diferencial nesta temporada.

Com 45 pontos somados, o Barcelona se encontra a apenas três pontos do Atlético de Madrid e quatro do líder Real Madrid. As próximas rodadas prometem ser desafiadoras, com cada ponto fazendo diferença na corrida pelo título da LALIGA. Lewandowski permanece como peça fundamental para a equipe, enquanto a saúde dos jogadores, especialmente após lesões como a colisão de cabeça, será monitorada atentamente.

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