Cotidiano
AGU pede ao TRF-1 derrubada da liminar que suspendeu bloqueio de orçamento em universidades
Na última sexta (7), Justiça Federal mandou governo liberar recursos contingenciados pelo MEC. No recurso, governo ameaça cortar verba de livros didáticos, Enem e educação básica.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (10) recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na última sexta (7), o contingenciamento orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) em universidades federais. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte.
Responsável pela defesa jurídica do governo federal, a AGU questionou o TRF-1, por meio de uma ação de suspensão de liminar, sobre a decisão tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador.
A magistrada acolheu no final da semana passada a ação ajuizada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e mandou suspender o bloqueio orçamentário.
No recurso, a Advocacia-Geral da União justifica a decisão do MEC afirmando que o bloqueio foi feito em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o poder público limite a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal, o que, de acordo com o órgão, ocorreu neste caso.
A AGU argumentou ainda que a necessidade de contingenciamento foi apontada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 e que o decreto que ordenou o bloqueio orçamentário também afetou outros ministérios, além da pasta da Educação.
Segundo o governo, a suspensão do contingenciamento apenas para as universidades, como determinou a Justiça Federal da Bahia, obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino superior.
Ainda de acordo com a AGU, esses recursos, necessariamente, terão que ser retirados de outras áreas, como educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, diz trecho do recurso da AGU.
O governo ponderou ao TRF-1 que o bloqueio orçamentário não significa anulação da verba, uma vez que os recursos poderão ser gradativamente desbloqueados para repasse de acordo com a evolução da receita, como ocorreu parcialmente com os limites de movimentação financeira do Ministério da Educação no montante de R$ 1,58 bilhão.
Por fim, a AGU destaca ao tribunal que a liminar concedida pela Justiça Federal da Bahia, “ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento”.
“[A liminar] desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes.”
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“Os de Dentro contra Os de Fora”: Brasileense reacendem amizade e tradição em pelada de fim de ano
Jogo reúne quem saiu da cidade em busca de oportunidades e quem ficou; 4ª edição do evento celebra mais que futebol, mas união e memórias de décadas
Em sua 4ª edição, pelada “Os de Dentro de Verde contra Os de Fora de Azul” teve placar elétrico, mas a grande vitória foi o reencontro de amigos para celebrar o fim de ano. Foto: Marcus José
Foi muito mais que uma simples pelada. Neste sábado (27), filhos de Brasileia reuniram-se para a 4ª edição do já tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora” organizado pelo boleiro Nokim Gugel. A partida reuniu aqueles que saíram do município em busca de sonhos profissionais e os que permaneceram, revivendo em campo as brincadeiras e a cumplicidade dos tempos de garoto.
O evento, que marca o fim de ano, transcendeu os 90 minutos de jogo. Foi um reencontro para matar a saudade da distância, fortalecer laços e manter viva uma história de amizade construída ao longo de décadas. Em campo e fora dele, o espírito foi de união, paixão e celebração de uma origem comum, provando que algumas tradições são mantidas não apenas pela bola, mas pela força do coletivo.
A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas. Foto: Marcus José
Emoção até o último minuto: jogo tradicional de Brasileia termina em empate de 4 a 4 após virada e reação nos acréscimos. Foto: Marcus José
A partida foi tão emocionante quanto o reencontro que a motivou. A 4ª edição do tradicional jogo “Os de Dentro contra Os de Fora”, realizada em Brasileia, terminou com um empate de 4 a 4, decidido nos minutos finais após uma partida de reviravoltas.
‘Os de Casa’ abriram o placar, mas ‘Os de Fora’ conseguiram empatar, virar e ampliar para 4 a 2. A reação veio no final: já no segundo tempo, os da casa diminuíram e, em uma arrancada nos últimos dois minutos, conseguiram o gol do empate. O resultado, no entanto, foi apenas um detalhe para a celebração maior do evento: a alegria de rever amigos de longa data e matar a saudade em mais uma confraternização de fim de ano.
Fotos da Confraternização
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Mailza acompanha sala de situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil diante do avanço das cheias no Acre
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, acompanhou, neste sábado, o trabalho realizado na sala de Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, onde são monitoradas em tempo real as condições climáticas, o nível dos rios e os impactos das chuvas em todo o estado.
A estrutura reúne informações de todos os municípios e permite o acompanhamento permanente do período chuvoso e das cheias que podem ocorrer.
Durante a visita, a vice-governadora destacou que o estado mantém vigilância constante sobre os principais rios e está preparado para prestar o suporte necessário às populações atingidas.
“Aqui nós temos todo o controle de todo o estado, todos os rios, todos os municípios, e estão sendo muito bem observados e também estamos prontos para acolher e dar o suporte que for necessário e que caiba ao estado”, disse.
A sala de situação concentra dados atualizados, observações técnicas e o planejamento das ações emergenciais, garantindo resposta rápida em caso de agravamento do cenário.
Em Rio Branco, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordamento, provocando alagamentos em áreas ribeirinhas e acendendo o alerta das autoridades para a possibilidade de novas ocorrências, caso o volume de chuvas se mantenha elevado.
A Defesa Civil Estadual segue em articulação com os municípios, monitorando os níveis dos rios e orientando as ações preventivas e de atendimento às famílias afetadas. A recomendação é que moradores de áreas de risco permaneçam atentos aos comunicados oficiais e sigam as orientações dos órgãos de segurança e proteção.
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Foto Sueli Rodrigues: Recuperado de uma cirurgia no joelho, o volante Bernardo vem treinando forte
O elenco do Vasco realizou um treino leve neste sábado, 27, na Fazendinha, e começou a última fase de preparação visando o Campeonato Estadual. A primeira etapa de treinamento foi desenvolvida em Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro.
“Fizemos um regenerativo e neste domingo(28), vamos trabalhar em dois períodos. Os trabalhos serão intensos até o início do Estadual”, declarou o técnico Erick Rodrigues.
Cabeludo recebe proposta
O volante Cabeludo recebeu uma proposta do futebol do Bahia e a diretoria do Vasco avalia se libera ou não o atleta.
“Vamos avaliar com cautela. Se liberarmos o Cabeludo, precisaremos ir em busca de um jogador para posição”, explicou Erick Rodrigues.
Contra o Galvez
Depois de realizar amistosos no Rio de Janeiro, o Vasco enfrenta o Galvez na terça, 30, na Fazendinha. Erick Rodrigues vai montar a equipe com força máxima.
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