Brasil
Agosto é marcado por violência contra crianças e adolescentes no Rio
Balas perdidas, ações policiais e feminicídio foram as causas
Operação da PF apreende grande quantidade de maconha e armas, no Paraná. Foto: PF/Divulgação
Ao menos oito crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado, divulgado nesta terça-feira (5). Entre as vítimas, seis morreram (uma criança e cinco adolescentes) e duas ficaram feridas (uma criança e um adolescente). O número é superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando quatro adolescentes foram mortos e uma criança e dois adolescentes ficaram feridos.
Entre as oito vítimas, quatro foram atingidas durante ações ou operações policiais, como Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, morto a tiros na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, no dia 7 de agosto. A Corregedoria da Polícia Militar indiciou os policiais que estavam no local por haver indícios de que eles plantaram uma arma, usaram um carro descaracterizado e drones que não fazem parte da corporação. Nenhum dos policiais do Choque que atuou na ação usava câmeras nas fardas, o que poderia ajudar a identificar de onde partiu o tiro que atingiu e matou Thiago.
No dia 12, durante uma abordagem policial, Wendell Eduardo, de 17 anos, que estava na garupa de uma moto, foi morto a tiros. Depois dessa morte, moradores de uma localidade do Dendê conhecida como Cova da Onça começaram uma manifestação, que segundo testemunhas, foi reprimida a tiros por policiais militares. Um desses tiros da PM atingiu no peito a menina Eloáh Passos, de 5 anos, que brincava no quarto.
Entre as seis vítimas do mês, a adolescente Kamily Gimenes Silva, de 14 anos, foi morta a tiros após o ex-cunhado tentar matar sua irmã no morro do São João, no Engenho Novo, zona norte do Rio, no dia 14.
Uma semana depois, no dia 21, Bryan Santos, de 16 anos, voltava da escola quando foi morto por uma bala perdida ao tentar proteger a amiga de um tiroteio no Apollo III, em São Gonçalo.
“Oito crianças e adolescentes foram baleados em agosto. Isso é mais de uma vítima por semana. Em nenhum lugar do mundo é normal que tantas crianças e adolescentes sejam mortos nessa frequência. E também não pode ser tratado como normal que essa quantidade de mortes não choque a sociedade a ponto de o poder público ser cobrado por mudanças profundas. É inacreditável que esses números existam e que não tenhamos nenhuma política de segurança que funcione como resposta a eles. Parece que ninguém se importa. Quantas mortes precisamos ter para que algo seja feito?”, questionou, em nota, Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do Instituto Fogo Cruzado.
Durante o mês de agosto, 155 tiroteios e disparos de arma de fogo ocorreram na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo o relatório. O número indica para uma queda de 54% nos tiroteios em comparação com agosto de 2022, que acumulou 338 registros.
Dos 155 tiroteios mapeados no mês, 24,5% deles (38) ocorreram durante ações e operações policiais. Em agosto de 2022, dos 338 tiroteios mapeados, 37% (124) se deram nessas circunstâncias. Tiroteios em ações e operações tiveram queda de 69% entre agosto de 2022 e agosto deste ano.
Ao menos 119 pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio em agosto: 65 morreram e 54 ficaram feridas. Em comparação com agosto de 2022, que acumulou 196 baleados, sendo que 83 morreram e 103 ficaram feridos, neste ano o mês de agosto apresentou queda de 22% nos mortos e 52% nos feridos.
Dos 119 baleados ao longo de agosto, 51 deles (43%) foram atingidos em tiroteios em ações e operações policiais: 23 morreram e 28 ficaram feridos. Em 2022, nesse mesmo período, dos 196 baleados, 149 deles (76%) foram atingidos em ações e operações: 55 morreram e 94 ficaram feridos.
Agosto teve queda de 28% nos tiroteios, de 2% no número de mortos e de 36% na quantidade de feridos em comparação com o mês de julho, que acumulou 215 tiroteios, 66 mortos e 84 feridos.
Perfil da violência armada
Cinco pessoas foram baleadas durante roubos e tentativas de roubo: duas morreram e três ficaram feridas. Em agosto de 2022, 19 pessoas foram baleadas durante roubos e tentativas de roubo: 10 morreram e nove ficaram feridas.
Três idosos foram baleados no Grande Rio em agosto: dois morreram e um ficou ferido. No mesmo período de 2022, quatro idosos foram baleados: três morreram e um ficou ferido.
Sete agentes de segurança foram baleados no Grande Rio: dois morreram (um fora de serviço/de folga e um não teve o status de serviço divulgado) e cinco ficaram feridos (três em serviço e dois fora de serviço/de folga). Em 2022, nesse mesmo período, 15 agentes de segurança foram baleados: seis morreram (dois em serviço, dois fora de serviço/de folga e dois eram aposentados/exonerados) e nove ficaram feridos (seis em serviço, dois fora de serviço/de folga e um era aposentado/exonerado).
Em agosto, houve uma chacina policial na região metropolitana que deixou 10 mortos no total. Em agosto de 2022, houve três chacinas policiais que deixaram 11 mortos no total.
Doze pessoas foram vítimas de balas perdidas no Grande Rio: cinco morreram e sete ficaram feridas. Em agosto de 2022, 10 pessoas foram vítimas de balas perdidas: duas morreram e oito ficaram feridas. Das 12 vítimas de balas perdidas registradas no mês, quatro foram atingidas em ações e operações policiais (duas morreram e duas ficaram feridas). Em agosto de 2022, das 10 vítimas de balas perdidas, seis foram atingidas em ações e operações policiais (uma morreu e cinco ficaram feridas).
Acumulado do ano
Em 2023, entre janeiro e agosto, houve 2.156 tiroteios e disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado. Desses, 799 ocorreram durante ações e operações policiais. Ao todo, 1.382 pessoas foram baleadas nesse período, das quais 711 foram mortas e 671 ficaram feridas. Comparado ao mesmo período de 2022 – que concentrou 2.516 tiroteios, sendo 819 em ações/operações policiais, e 1.341 pessoas baleadas, sendo 683 mortos e 658 feridos -, o ano de 2023 apresenta até agora queda de 14% nos tiroteios; o número de tiroteios durante ações/operações policiais teve queda de 2%; o número de mortos teve aumento de 4%; e o número de feridos aumento de 2%.
Edição: Valéria Aguiar
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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