Brasil
Aécio Neves promete oposição dura e cobra eficiência do governo
Agência Brasil
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à eleição presidencial, prometeu hoje (4), ao retornar ao Congresso Nacional, fazer oposição dura ao atual governo e cobrar da presidenta reeleita Dilma Rousseff o cumprimento das promessas de campanha, além de eficiência na gestão pública, transparência nos gastos e apuração de todas as denúncias de corrupção.
Aécio também repudiou as manifestações que defendem a volta dos militares ao poder e disse que não há fato especifico para pedido de impeachment da presidenta.
“Vou ser oposição sem adjetivos. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. No mais, vamos cobrar eficiência da gestão pública, transparência dos gastos e apuração em profundidade das denúncias de corrupção”, disse Aécio. Ele ressaltou que sua posição será sempre de defesa intransigente da democracia e das liberdades e contra qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa e das outras liberdades, sejam coletivas ou individuais. “Hoje estamos assistindo a um novo Brasil surgindo, um Brasil verdadeiro, que não aceita mais, passivamente, tantos malfeitos, tantas incorreções e tanta ineficiência.”
De acordo com Aécio, o Brasil se encontra com seu futuro a partir das manifestações que estão ocorrendo em todas as regiões. “O Brasil despertou, o Brasil hoje é diferente do Brasil de antes da eleição. Emergiu um novo Brasil, que quer ser protagonista da construção do seu próprio futuro.” Aécio destacou que as pessoas não deixaram de estar mobilizadas após o resultado da eleição. “Continuam emocionadas, querendo construir um futuro melhor para suas famílias, para seus filhos. É uma mobilização inédita na nossa história contemporânea.”
O senador mineiro afirmou que qualquer tentativa de uso das manifestações no sentido de um retrocesso democrático terá sua “veemente oposição”. “Eu fui o candidato das liberdades, da democracia, do respeito. Aqueles que agem de forma autoritária e truculenta estão em outro campo político, não estão no nosso campo político”, ressaltou. Ele repudiou manifestações pela volta dos militares, dizendo que isso seria “apropriação indevida do sentimento de liberdade da sociedade brasileira”.
Quanto ao diálogo proposto pela presidenta reeleita no discurso de domingo, após a vitória nas urnas, Aécio Neves disse que o governo tem de apresentar suas propostas em torno dos interesses dos brasileiros e que toda a oposição deve estar pronta para debatê-las.
“O fato concreto é que a campanha que fez o lado governista hoje não dá a eles tamanha autoridade para propor apenas um diálogo sem dizer em torno do quê. Qual a reforma política que este governo pretende aprovar ou discutir? Não se conhece até hoje de que forma vamos superar a crise econômica, resgatar a credibilidade do país, de novo com maquiagem fiscal ou com transparência na política fiscal, de que forma vamos permitir que nossos indicadores sociais melhorem”, questionou.
Aécio Neves lembrou que, nos últimos dias, por onde tem andado, o que tem visto é o sentimento de que, quando o governo olhar para a oposição, não deve contabilizar mais o número de cadeiras ou assentos no Senado ou na Câmara. “[Que o governo] olhe bem: vai encontrar mais de 51 milhões de brasileiros que estarão vigilantes, cobrando atitudes do governo, cobrando investigações em relação à corrupção, a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.”
“Somos hoje um grande exército a favor do Brasil, pronto para fazer a oposição que a opinião pública determinou que fizéssemos. Eu chego ao Congresso para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população, 51 milhões de brasileiros. Vou ser oposição sem adjetivos”, enfatizou o senador tucano.
Ao afirmar que será o intérprete da pauta da sociedade brasileira, Aécio disse que o Brasil discutiu, ao longo dos últimos meses, uma agenda para o Brasil, uma agenda que passa pela melhoria dos indicadores sociais, econômicos e pela investigação profunda de todas as denúncias que aí estão para ser apuradas. “Vamos estar prontos para defender essa agenda. Cabe ao governo fazer gestos objetivos e claros sobre a direção que vai seguir.” Se o governo continuar na direção em que caminhou nos últimos quatro anos, essa oposição, que já é de 51 milhões de brasileiros que foram às urnas, tende a crescer nos próximos anos, acrescentou.
Na primeira aparição pública em Brasília após o segundo turno da eleição presidencial, Aécio Neves foi recebido nas proximidades do Congresso Nacional por algumas centenas de manifestantes que aplaudiram sua chegada. Na descida para a chapelaria do Congresso, o tucano foi retirado do carro por simpatizantes e, na companhia deles, percorreu cerca de 150 metros a pé. Na chegada à chapelaria, eles cantaram o Hino Nacional. Aécio tirou fotos, abraçou e conversou com inúmeras pessoas. Já no prédio do Congresso, Aécio subiu as escadas, deu entrevista à imprensa e seguiu para o plenário do Senado, onde foi cumprimentado pelos colegas.
Quanto ao pedido de auditoria do processo eleitotal, feito pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aécio disse que foi uma decisão do Departamento Jurídico da coligação Muda Brasil e que respeita o questionamento. “Até porque é um direito de qualquer parte envolvida no processo eleitoral querer conhecer o processo da apuração”, ressaltou. Aécio lembrou ainda que, como democrata, e foi o primeiro a ligar para a presidenta e cumprimentá-la pela reeleição, desejando que tenha força para unir o país, “que ela tentou dividir durante a campanha eleitoral de forma absolutamente imprópria”.
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu a transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília (DF), conhecida como “Papudinha”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15/1).
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes e classificou a transferência como perseguição política.
“Alexandre de Moraes acaba de ordenar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o presídio comum, a Papudinha. Isso demonstra, mais uma vez, a sua total insensibilidade, a sua psicopatia. A gente sabe que Bolsonaro não cometeu crime algum, que não houve tentativa de golpe no Brasil, e que a prisão dele só serve para tirá-lo da corrida presidencial”, afirmou.
Segundo o ex-deputado, a decisão teria motivação eleitoral. “A todo custo, Alexandre de Moraes quer impedir que Bolsonaro tenha influência sobre as eleições deste ano. Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual ele não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar, o que já seria injusto por si só”, disse.
Eduardo também comparou o caso com decisões anteriores do STF. “Em outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, houve concessão de prisão domiciliar por decisão do próprio Alexandre de Moraes”, declarou.
Ao final, o ex-deputado fez um apelo político. “Este ano é crucial para reverter tudo o que está acontecendo no Brasil. Todos nós podemos fazer alguma coisa: eleger senadores comprometidos com a causa da liberdade e apoiar um presidente que não compactue com esse sistema. Se Deus quiser, o Brasil vai sair dessa ainda mais forte”, concluiu.
Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Motivações para a decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.
O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.
Frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.
Moraes, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e Tentativa de Golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.
Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.
“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações do “tamanho das dependências”, do “banho de sol”, do “ar-condicionado”, do “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE”, diz Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma cela com capacidade para até quatro detentos na Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, está sendo utilizada de forma exclusiva pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme a definição do modelo de custódia adotado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente foi transferido para a penitenciária federal nesta quinta-feira (15/1), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele estava preso desde novembro do ano passado.
Em contraste, outros dois condenados pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, dividem juntos uma unidade semelhante à reservada ao ex-presidente. Ambos também estão na Papudinha.
Torres foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e recebeu condenação do STF a 24 anos por participação nos atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Já Vasques também foi condenado pela mesma trama, a 24 anos e seis meses, e acabou preso no Paraguai após a decisão judicial.
Privilégios a Bolsonaro
Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes pontou que, embora houvesse uma série de críticas às condições do pai, os filhos de Bolsonaro, como o senador Flávio, Bolsonaro tinha umasituação cercada de privilégios na carceragem da PF.
Moraes citou desde a presença de frigobar e ar-condicionado, dentre um total de 13 privilégios, que o diferenciavam de outros quase 4 mil detentos que cumprem pena em regime fechado atualmente e precisam enfrentar superlotação dos espaços.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) buscou apoio em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar interceder por Jair Bolsonaro (PL).
Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido, preso após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.
A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
As intenções de Michelle seriam de que o decano da Corte conversasse com os outros ministros.
Em especial, a conversa deveria ocorrer com Alexandre de Moraes, que já negou a prisão domiciliar de Bolsonaro por diversas vezes devido às possibilidades de fuga.
Em 1º/1, Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal para série de procedimentos médicos.
Na decisão, Moraes citou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e o risco concreto de fuga.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga”, detalha a decisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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