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Advogados deixam defesa de ex-presidente peruano

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Ex-presidente peruano Pedro Castillo é investigado pelos crimes de rebelião e conspiração
PAOLO AGUILAR/EFE – 11.10.2022

A decisão foi tomada de maneira conjunta com Pedro Castillo; o político é investigado pelos crimes de rebelião e conspiração 

Os advogados do ex-presidente peruano Pedro Castillo, Ronald Atencio e Raúl Noblecilla, anunciaram nesta segunda-feira (19) que deixaram a defesa dele, em uma decisão tomada em conjunto com o próprio político, mas não revelaram o motivo.

“Tendo conversado com nosso cliente em conjunto, foi decidido que não vamos continuar a defendê-lo, guardando entre nós as razões para isso”, diz um breve comunicado compartilhado por ambos os advogados em suas respectivas contas no Twitter.

Na última quinta-feira (15), o juiz Juan Carlos Checkley, do Tribunal Supremo de Investigação Preparatória, ordenou que Castillo fosse mantido em prisão preventiva por 18 meses enquanto é investigado pelos crimes de rebelião e conspiração na fracassada tentativa de autogolpe de 7 de dezembro.

Nem Castillo, que continua a se considerar presidente do Peru, nem nenhum de seus advogados compareceram à audiência para tentar rever o pedido do Ministério Público peruano de 18 meses de prisão preventiva.

No início da audiência, convocada por Checkley, foi informado que Castillo se recusou a receber a notificação do pedido do promotor.

O juiz declarou que a defesa do ex-chefe de Estado seria assumida pelo advogado Italo Díaz, nomeado pelo tribunal, já que nenhum dos defensores credenciados por Castillo compareceu à audiência.

“Há muitos argumentos que, em conversa com Pedro [Castillo], nos levaram a tomar essa decisão”, disse Atencio no Twitter.

Ele e Noblecilla assumiram a defesa exclusiva do ex-presidente em 12 de dezembro, data em que seu antecessor, Miguel Pérez Arroyo, abandonou o caso devido a “discrepâncias na abordagem da defesa”.

Benji Expinoza, que era o advogado principal de Castillo e que tomou a decisão após o anúncio do ex-presidente de dissolver o Congresso, também renunciou à defesa do ex-presidente.

Castillo foi preso no dia 7 de dezembro depois de não ter conseguido emplacar um autogolpe. A fracassada tentativa ocorreu horas depois de ele ter anunciado, em uma mensagem à nação, que iria dissolver o Congresso, reorganizar o sistema de Justiça, convocar uma assembleia constituinte, formar um governo de emergência e governar por decreto.

Logo após essa mensagem, o Congresso o destituiu do cargo, e a então vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu a Presidência.

Copyright © Thomson Reuters.

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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