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Adolescente que ingeriu alimento vencido no Acre vai receber mais de R$ 30 mil em indenização

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Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu que prazo de validade estava vencido

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou loja de departamentos ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que adquiriu produto alimentício fora do prazo de validade.

De acordo com a sentença, do juiz de Direito titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, publicada na edição nº 7.079 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), do dia 6, o autor da ação seria um adolescente, que chegou a ingerir o alimento estragado e, como consequência, foi acometido de infecção intestinal.

Em decorrência da ingestão do produto impróprio para o consumo, o menor necessitou atendimento em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com quadro de febre, dor de cabeça e vômitos, consta nos autos do processo.

Dessa forma, na ação judicial, representado pela genitora, o menor requereu a condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, consistindo estes últimos nas medicações compradas para tratamento da infecção intestinal.

A loja de departamentos apresentou contestação na qual reconheceu a venda do produto. A empresa, porém, sustentou que não restaram minimamente comprovados os requisitos legais para sua condenação ao pagamento de indenização, pois não se pode afirmar que a infecção foi de fato causada pela ingestão da mercadoria fora do prazo de validade.

Sentença

Ao analisar o caso, o juiz de Direito Marcelo Carvalho entendeu que as alegações do autor foram comprovadas por meio dos documentos juntados aos autos do processo, em especial, receituário médico emitido pela UPA da Sobral, no mesmo dia em que o produto estragado foi adquirido, assinalando quadro de infecção intestinal no adolescente.

O magistrado compreendeu, assim, que restou comprovada a responsabilidade da loja de departamentos demandada, a ensejar o dever de indenizar, independentemente de culpa, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerando-se a relação existente entre as partes.

“Não é razoável imaginar que o autor, menor impúbere, deixaria sua residência sem qualquer motivação para enfrentar fila de atendimento em unidade hospitalar pública. A busca pelo socorro médico indica que as dores eram, no mínimo, incômodas. A ser assim, e não restando comprovado pelo requerido qualquer das causas excludentes de responsabilidade previstas no (…) CDC, entendo comprovado o dano e o nexo de causalidade, configurando o dever de indenizar”.

A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 4 mil. Os danos materiais, por sua vez, foram estabelecidos em R$ 27,00 (vinte e sete reais).

 Márcio Bleiner | Comunicação TJAC

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Homem desaparecido é encontrado morto em cova rasa na zona rural de Tarauacá

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O caso de Manoel Gomes Ferreira, de 57 anos, que estava desaparecido há oito dias, teve um desfecho trágico neste sábado (24). O corpo dele foi encontrado enterrado em uma cova rasa no Ramal do Macaco Preto, localizado às margens da BR-364, sentido Cruzeiro do Sul, na zona rural de Tarauacá.

Em contato com a redação do Juruá 24 Horas, a filha da vítima relatou que o pai foi localizado já sem vida, em uma área próxima ao local onde ele costumava trabalhar.

“Encontramos ontem, no Ramal do Macaco Preto, perto de onde ele estava trabalhando. Encontramos ele morto, enterrado”, contou a filha, bastante abalada.

Manoel havia sido visto pela última vez no mesmo ramal e não havia mais feito contato com familiares desde então. A família chegou a divulgar o desaparecimento e pedir ajuda da comunidade nas buscas.

A Polícia Civil foi acionada e deve instaurar inquérito para investigar as circunstâncias da morte e identificar os responsáveis pelo crime.

Jurua24horas

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Segurança: Energisa Acre realiza mais de 54 mil podas de árvores em 2025

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Ações preventivas garantem a segurança da população e a confiabilidade do fornecimento de energia

Manter galhos e plantas longe da rede elétrica é uma medida de segurança para todos. Nos espaços públicos o trabalho da poda preventiva compete à prefeitura, enquanto nos imóveis residenciais e comerciais, cabe aos proprietários/responsáveis.

Mesmo assim, quando ocorre o contato com a rede elétrica, por questões de segurança, a Energisa Acre realiza periodicamente a poda preventiva.

Os dados da Distribuidora apontam que em 2025, foram realizadas mais de 54,6 mil ações de podas de árvores que aconteceram em sua maioria nos municípios: Mâncio Lima, Xapuri, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira, Brasiléia e Porto Acre.

O gerente da Energisa Acre, Loureman Azevedo, reforça que anualmente a empresa possui um plano sobre podas preventivas que tem o objetivo garantir a segurança da população e evitar interrupções no fornecimento de energia, especialmente nos períodos de maior crescimento da vegetação.

“Para a execução desse tipo de serviço a empresa dispõe de recursos como motopoda e motosserra, além de serviço especializado, que inclui caminhões com cesto aéreo e trituradores de galhos. Importante reforçar que a presença de vegetação fora do padrão próximo à rede elétrica aumenta significativamente o risco de falhas no sistema, podendo gerar desligamentos, danos aos equipamentos e acidentes graves”, explicou Loureman.

A empresa também possui equipes qualificadas e especializadas, como o Linha Viva que realizam, em alguns casos, os serviços com a rede energizada, ou seja, sem a necessidade de interrupção no fornecimento da energia. Os resíduos de podas são direcionados para compostagem, o que também beneficia o meio ambiente.

Orientações sobre plantio correto

  • A sombra produzida por uma árvore é muito boa. Mas, antes de plantar uma árvore é importante avaliar se a espécie é a correta para o local, considerando a altura e o raio de copa que ela poderá atingir na fase adulta;

  • Não plante árvores próximas ou embaixo de redes previamente instaladas;

  • Escolha plantas e árvores que não cresçam muito no seu jardim.

Como evitar acidentes

  • Redobre o cuidado ao subir nessas árvores ou utilizar varas e barras metálicas para tentar cortar galhos ou até mesmo colher frutos;

  • Não faça podas de árvores que estiverem próximas ou em contato com a rede elétrica, pois os galhos podem tocar os fios e energizar a árvore. Nesses casos entre em contato com a Energisa;

  • Em propriedades particulares, a responsabilidade da poda é do dono do imóvel.

Em caso de acidente, cabos partidos ou interrupção de energia, entre em contato com os canais de atendimento da Energisa:

WhatsApp Gisa: (68) 99233-0341
Aplicativo Energisa On
Site: www.energisa.com.br
Telefone: 0800 647 7196

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Democracia Cristã se reorganiza no Acre e anuncia nova Executiva com foco em protagonismo político

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O Partido da Democracia Cristã (DC) inicia um novo ciclo político no Acre com a posse de sua nova Executiva Estadual. A reestruturação segue as diretrizes da Executiva Nacional e marca uma fase de atuação mais estratégica, pragmática e voltada ao fortalecimento institucional da sigla no estado.

À frente do partido assume o experiente líder político Walter Damasceno, que passa a comandar o DC com a missão de ampliar o diálogo, fortalecer alianças e preparar o partido para os desafios eleitorais que se aproximam. A vice-presidência será ocupada pelo ex-deputado Edvaldo Souza, jornalista com trajetória consolidada no acre enquanto a Secretaria-Geral ficará sob a responsabilidade do empresário Gladson Menezes, reconhecido por sua capacidade de articulação e experiência na formação de chapas competitivas.

Segundo Walter Damasceno, a nova Executiva chega com o compromisso de construir um projeto político sólido, alinhado às demandas da sociedade acreana. “Vamos ocupar nosso espaço com responsabilidade, defender propostas concretas e trabalhar pelo desenvolvimento do Acre, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, afirmou.

Para Gladson Menezes, o Democracia Cristã entra em uma nova fase, pautada pela democracia interna, participação coletiva e abertura para novas lideranças. Ele destaca que o partido já trabalha na construção de nominatas fortes e na apresentação de candidaturas competitivas, incluindo projetos para a Câmara Federal, ampliando a representatividade do Acre em Brasília.

O presidente nacional do DC, João Caldas, reforça que o partido passa por um realinhamento em todo o país, com foco na modernização, fortalecimento das bases estaduais e ampliação de espaços políticos. Segundo ele, a Executiva nomeada no Acre conta com total respaldo da direção nacional para firmar parcerias estratégicas e consolidar um projeto político consistente no estado.

Dentro dessa agenda de fortalecimento institucional, o presidente estadual Walter Damasceno deverá cumprir, nos próximos dias, uma série de compromissos políticos, incluindo reunião com a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, para dialogar sobre pautas de interesse do estado e possíveis convergências políticas.

Da Assessoria

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