Acre
Administração do TJAC presta homenagem à desembargadora Maria Penha
Magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou nesta quarta-feira, 24, a desembargadora aposentada Maria Penha. A presidente, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente Luís Camolez, e o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes, entregaram uma placa de homenagem à desembargadora pelo reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário do Acre. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.
A desembargadora aposentada Maria Penha, que mora em outro estado, veio ao Acre e acompanhou as agendas da desembargadora-presidente e do diretor da Esjud, na cidade de Cruzeiro do Sul. Aposentada do TJ acreano, Cruzeiro do Sul foi a primeira Comarca onde ela atuou no exercício da magistratura.
“Estou emocionada. Quero agradecer o convite da desembargadora Regina que sabia do meu interesse de muito tempo de retornar a Comarca de Cruzeiro do Sul. Eu digo sempre da minha gratidão pelos anos na magistratura que me tornaram certamente uma pessoa melhor. Fico muito feliz e agradecida em poder retornar a essa cidade. Eu saio com o coração muito alegre”, disse.
Na oportunidade, a desembargadora parabenizou a Administração por investir em estudos e qualificação aos magistrados.
“Uma gratificação imensa pra mim. Fico muito feliz em verificar que hoje o TJ do Acre estimula seus magistrados a estudarem. Uma coincidência, vejo aqui jovens magistrados que ingressaram recentemente, e como um deja vu, eu volto ao meu início na magistratura. Estou muito feliz”, ressaltou.
A desembargadora Regina Ferrai disse ser uma grande emoção prestar homenagem a desembargadora Penha. “Cuja dedicação e profissionalismo deixaram uma marca indelével. Durante seu tempo conosco, não apenas desempenhou suas funções com excelência, mas exerceu um impacto positivo em todos que tiveram o prazer de trabalhar ao seu lado”, dividiu.
Ela acrescentou saber que a desembargadora Penha acalentou no seu coração o momento de voltar ao Juruá, onde foi a sua primeira Comarca. “A desembargadora Penha é um exemplo de magistrada. Ela nunca se cansava de entregar uma prestação jurisdicional célere, efetiva e humana. Sempre com uma visão para além dos autos. Uma visão humanitária, acolhedora e fraterna. Obrigada desembargadora Penha por ter feito tanto pelo Poder Judiciário”, concluiu.
O vice-presidente salientou ser uma noite para expressar profunda gratidão a desembargadora por tudo o que ela contribuiu para o Poder Judiciário. “É uma felicidade muito grande receber você aqui em Cruzeiro do Sul para essa homenagem. Felicidade e seja sempre bem-vinda”, disse o desembargador Camolez.
O diretor da Esjud compartilhou que teve a oportunidade de acompanhar um pouco da carreira da desembargadora. “À época estava como juiz também. A desembargadora Penha é merecedora de tudo isso e muito mais e a magistratura há de reconhecer cada vez mais o que a senhora construiu para o Poder Judiciário do Estado do Acre. Parabéns”, disse.
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Gilberto Matos parabenizou a desembargadora Penha enfatizando que ela é merecedora da homenagem por ser uma profissional dedicada que por tantos anos emprestou sua habilidade e comprometimento à justiça estadual. “Uma pessoa bonita por dentro e por fora. Muito merecida essa placa de homenagem. Sua presença foi marcante e seu legado perdurará por gerações”, ressaltou.
O momento também contou com a presença do juiz de Direito, diretor do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, Erick Farah e demais magistrados do Poder Judiciário do Acre.
A desembargadora Maria Penha, que é natural da cidade de Sena Madureira, ascendeu ao desembargo em novembro de 2015, pelo critério de antiguidade. A magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano, sendo 22 anos como juíza de Direito em diversas comarcas do Estado e um ano como membro como membro do Tribunal de Justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Um crime brutal chocou os moradores de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, na tarde desta segunda-feira (14). Sandro Júnior Paula da Silva, de 28 anos, foi espancado por um grupo e, em seguida, executado com três tiros na Travessa Raimundo Luiz de Souza, bairro Cohab.
Segundo informações da Polícia Militar do Acre (PM-AC), testemunhas relataram que Sandro foi cercado por vários rapazes, que iniciaram as agressões físicas. Após ser brutalmente espancado, ele foi alvejado por disparos de arma de fogo. Os autores do crime fugiram logo após o ataque.
“Chegando ao local, encontramos a vítima jogada ao solo e o Samu também estava lá. O médico constatou o óbito. Era conhecido da Polícia Militar, foi alvejado com três tiros e estamos nas ruas para capturar os criminosos”, declarou o tenente Antônio Avelino, da PM.
O local do crime foi isolado para os trabalhos da perícia, e o corpo de Sandro foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar os envolvidos e esclarecer a motivação do homicídio.
De acordo com a PM, a vítima era usuária de drogas e possuía antecedentes criminais. Até o momento, ninguém foi preso.
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Acre
Processo de extradição de ex-prefeito binacional pode levar até 90 dias; Constituição brasileira impõe restrições
Interpol Bolívia busca repatriar Luís Gatty Ribeiro, preso no Acre com documentação brasileira; STF decidirá com base no tipo penal
O diretor da Interpol Bolívia, Carlos Bazoalto, confirmou a colaboração com autoridades brasileiras para extraditar Luís Gatty Ribeiro. Foto: captada
O diretor da Interpol Bolívia, Carlos Bazoalto, confirmou a colaboração com autoridades brasileiras para extraditar Luís Gatty Ribeiro – ex-jogador da seleção boliviana e ex-prefeito de Cobija – preso em Epitaciolândia (AC) em 11 de abril.
O processo, que deve durar 60 a 90 dias, esbarra em questões jurídicas delicadas devido à dupla nacionalidade (boliviana e brasileira), do detido.
Os entraves legais
Status de naturalização:
- Ribeiro foi preso portando documentação brasileira, mas sua condição de naturalizado (se confirmada) limita a extradição:
- Crimes comuns anteriores à naturalização
- Tráfico de drogas (única exceção para crimes posteriores)
- Ribeiro foi preso portando documentação brasileira, mas sua condição de naturalizado (se confirmada) limita a extradição:
Natureza do crime:
- A Constituição de 1988 veda a extradição por:
- Crimes políticos ou de opinião (art. 5º, LII)
- Brasileiros natos (art. 5º, LI)
- A Constituição de 1988 veda a extradição por:
Competência do STF:
- Caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar:
- A data da naturalização de Ribeiro
- O tipo penal alegado pela Bolívia
- Caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar:
O processo, que deve durar 60 a 90 dias, esbarra em questões jurídicas delicadas devido à dupla nacionalidade (boliviana e brasileira). Foto: captada
Próximos passos
- A Polícia Federal já encaminhou o caso ao Ministério da Justiça, que deve repassá-lo ao STF.
- A Interpol Bolívia aguarda a notificação formal do governo brasileiro para dar sequência ao pedido.
Enquanto as autoridades avaliam a legalidade do pedido, Gatty Ribeiro permanece sob custódia no Brasil. O caso terá análise do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir sobre extradições.
Gatty estava com documentação de nacionalidade brasileira quando foi detido pelas policia federal na região de fronteira entre Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija. Foto: arquivo
Contexto adicional
Ribeiro foi detido na região de fronteira, na regional do alto acre (Brasiléia/Epitaciolândia/Cobija). Fontes não confirmadas sugerem que a prisão estaria ligada a investigações sobre corrupção – o que, se comprovado como crime comum, poderia viabilizar a extradição.
Em resumo
O desfecho dependerá de uma análise minuciosa pelo STF sobre o tempo de naturalização e a classificação legal do crime. Se configurado como político, o Brasil negará o pedido; se comum e anterior à cidadania, a extradição terá base legal.
Veja vídeo com TVU pando:
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Acre
Museu do Xapury reabrirá nesta terça-feira revitalizado com presença de autoridades e homenagem à história acreana
Governador Gladson Cameli e presidente da FEM participam da cerimônia nesta terça (15), que celebra a memória cultural e a luta dos seringueiros
A Fundação de Cultura Elias Mansour convida toda a comunidade local, estudantes, autoridades e interessados na história do Acre a prestigiarem o evento. Foto: cedida
Um dos mais importantes espaços de memória do estado, o Museu do Xapury, será reaberto oficialmente nesta terça-feira (15), às 16h, após passar por um processo de revitalização. Localizado na Rua Coronel Brandão, nº 160, em Xapuri (AC), o evento contará com as presenças do governador Gladson Cameli e do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara.
A iniciativa, promovida pelo Governo do Acre por meio da FEM, busca preservar e valorizar a cultura e a história regional, destacando a luta dos seringueiros, o movimento socioambiental e a trajetória de personalidades como Chico Mendes, símbolo da resistência amazônica. O museu abriga relíquias e documentos que narram a saga do povo acreano.
Revitalização e resgate da memória
Em suas redes sociais, Minoru Kinpara expressou satisfação com a reabertura:
“Nesta terça-feira (15), às 16h, o governador Gladson Camelí fará a entrega da revitalização do Museu do Xapury. Estou muito feliz em ver nossos espaços culturais reabrindo as portas para a população. Preservar a memória é valorizar quem fomos, quem somos e quem queremos ser”, afirmou.
A FEM convida comunidade local, estudantes, autoridades e interessados na história do Acre para prestigiarem a cerimônia. A reabertura do Museu do Xapury marca não só a recuperação de um patrimônio, mas também o reforço da identidade cultural acreana.
Serviço:
Data: Terça-feira, 15 de abril
Horário: 16h
Local: Rua Coronel Brandão, nº 160 – Xapuri (AC)
Entrada livre
Confira abaixo o antes e depois das reformas:
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