Brasil
Adiar a segunda-feira ou ‘sextar’ mais cedo? Experimento avalia estratégias de empresas para semana de 4 dias no Brasil
Vinte empresas brasileiras vão participar de um projeto-piloto sobre a jornada reduzida de trabalho a partir de setembro; pelo menos 400 funcionários serão impactados.
Vinte empresas brasileiras vão participar de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho a partir de setembro. Nesta primeira fase, o modelo vai avaliar as estratégias das empresas para se adaptarem diante da nova carga horária
Será que elas vão liberar os funcionários para “sextar” mais cedo? Ou o ideal é começar a semana mais tarde, na terça? E se a folga for na manhã de segunda e na tarde de sexta?
Durante os três meses primeiros meses do experimento, as empresas vão continuar na semana de 5 dias até definirem sua estratégia, comunicar os clientes e outras possíveis organizações que serão impactadas.
Como vai funcionar?
A redução para a semana de 4 dias começa em seguida, em dezembro ou janeiro. Veja como vai funcionar:
A jornada será reduzida, mas o salário é o mesmo;
A iniciativa deve durar até 9 meses e será dividida em 2 etapas: planejamento (3 meses) e execução (6 meses);
A primeira fase do projeto-piloto vai envolver pelo menos 400 funcionários de áreas como saúde, escritórios, varejo, entre outros.
A iniciativa, que começou em 2019 na Nova Zelândia, ganhou força na pandemia, e é conduzida pela ONG britânica 4 Day Week Global e pela brasileira Reconnect Happiness at Work. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável por avaliar de forma qualitativa o processo no Brasil.
A equipe que avaliará o experimento, que atua com pesquisadores da Universidade de Cambridge, da Boston College e do grupo independente de pesquisas Autonomy, já passou por empresas do Reino Unido, Austrália, Estados Unidos, Islândia, e Portugal, entre outros países.
Segundo Paul Ferreira, professor de Estratégia e Liderança da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), para se adaptarem à nova jornada, as empresas terão que redefinir as tarefas de acordo com o tempo disponibilizado.
“Será preciso identificar em cada uma das áreas como é possível ganhar tempo e isso ser economicamente viável para adaptar as novas rotinas”, explica.
Que tipo de empresa vai participar?
Entre as empresas confirmadas para participar da iniciativa, que é paga, estão empresas de consultoria, de alimentação, hospital, editoras, produtoras de vídeo e de conteúdo, agências de comunicação, arquitetura, contabilidade e escritório de advocacia (veja a lista completa abaixo). Algumas empresas não autorizaram a divulgação de participação.
- A maioria dos participantes são pequenas e médias empresas, que têm de 10 a 100 funcionários;
- As companhias estão localizadas nos seguintes estados: São Paulo (capital e Campinas), Rio de Janeiro (capital), Minas Gerais (Belo Horizonte) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).
- O modelo 100-80-100 vale para todas as organizações: 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade.
Quais os principais desafios?
ÁREA JURÍDICA E SINDICATOS: A jornada de 4 dias por semana não tem impedimento legal. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe limites máximos de jornada e impede a redução de salários, mas não proíbe diminuição de carga horária.
Somente em casos em que a alteração possa afetar acordos coletivos, é necessário buscar a chancela de sindicatos dos trabalhadores, ressalta a advogada Fernanda Borges Darós, sócia da Silveiro Advogados.
FORMATOS DIFERENTES: A transição para a semana de trabalho mais curta não deve seguir um formato único e poderá ser customizada para a produtividade não cair, segundo o professor Ferreira, da FGV.
Durante esse período, as empresas vão ter acesso a cursos, treinamentos, palestras sobre produtividade, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.
DIÁLOGOS E NEGOCIAÇÕES: Segundo os organizadores, para a iniciativa funcionar, será preciso comunicação ampla, adesão das lideranças e engajamento dos funcionários.
“Os acordos podem ser feitos de forma individual, já que vão causar impacto direto na carreira do trabalhador. A comunicação precisa ser clara desde o início, pois isso vai garantir maior confiança por parte dos trabalhadores, que se sentirão seguros dentro do novo modelo”, afirma Ferreira.
Não é para todo mundo
A semana de 4 dias ainda não é para todas as áreas. Em atividades essenciais ou de atendimento ao público, por exemplo, provavelmente seria necessário investir na contratação de mais profissionais, avaliam especialistas. Essas demandas devem ser analisadas no decorrer do processo do experimento.
“Essas adaptações seriam mais difíceis em linhas de produção e na área de logística. Mas é uma tendência, e as empresas que se adaptarem mais rápido e encontrarem soluções para isso terão um diferencial para atrair e reter talentos”, observa o diretor regional da Robert Half Lucas Nogueira.
O contexto econômico, no entanto, inviabilizaria a adoção em larga escala da jornada reduzida no país, opina o economista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) João Rogerio Sanson.
“Esse tipo de discussão tem ocorrido em países com várias vezes a renda por pessoa do Brasil. Se essa renda parar de crescer ou cair um pouco, ainda há recursos para utilizar em atividades domésticas e mitigar a situação de quem está em pobreza absoluta. A decisão coletiva sobre isso, ao final, depende da influência política de cada grupo.”
Empresas do projeto-piloto
Das 20 organizações que aderiram ao teste até o momento, somente 16 autorizaram divulgar seus nomes. Confira a lista:
- Hospital Indianópolis (saúde);
- Editora Mol, Smart Duo (especializada em projetos arquitetônicos);
- Thanks for Sharing (tecnologia especializada em conteúdo em vídeo e storytelling);
- Oxygen (hub de conteúdos em inovação);
- Haze Shift (consultoria de inovação e transformação digital);
- GR Assessoria Contábil (contabilidade);
- Alimentare (prestação de serviços em alimentação coletiva);
- Ab Aeterno (estúdio de produção editorial);
- Grupo Soma (eventos);
- Brasil dos parafusos (atacado de materiais de construção);
- Innuvem Consultoria (tecnologia);
- Inspira Tecnologia (tecnologia);
- PN Comunicação Visual (design gráfico);
- Clementino & Teixeira (escritório jurídico);
- Plonge Consultoria (recursos humanos); e
- Vockan (tecnologia).
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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