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Geral

Acre vence no STF e União terá de repartir 29% do imposto do combustível com Estados

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a norma que determinava a redução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com Estados e Distrito Federal pela arrecadação da Cide-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e seus derivados). A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, julgada na sessão virtual encerrada no dia 21 de agosto.

A ação foi ajuizada pelo Estado do Acre para questionar a constitucionalidade da parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001 e o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação dada pela Emenda Constitucional 93/2016. De acordo com o Estado, as normas seriam contrárias à regra ao artigo 159, inciso III, da Constituição Federal, que determina a distribuição de 29% da arrecadação da Cide para os estados e o Distrito Federal.

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Caminhão carregado de madeira tomba em ladeira da Transacreana, em Sena Madureira

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Acidente deixou dois feridos; veículo perdeu força ao tentar subir trecho íngreme no Ramal da Nova Olinda

O motorista do veículo sofreu uma fratura na clavícula, enquanto o passageiro teve fraturas nas costelas. Ambos foram socorridos e encaminhados para atendimento médico. Foto: cedida 

Um caminhão carregado de toras de madeira tombou na manhã desta segunda-feira (28), no Ramal da Nova Olinda, região do Rio Iaco, em Sena Madureira. O local dá acesso à rodovia AC-90, conhecida como Transacreana.

O acidente ocorreu nas proximidades da chamada “ladeira da pedreira”, próximo à fazenda do Chico Afonso. De acordo com informações apuradas no local, o caminhão perdeu força ao tentar subir o trecho íngreme da estrada, resultando no tombamento da carga e do veículo.

Duas pessoas ficaram feridas. O motorista sofreu uma fratura na clavícula, enquanto o passageiro teve fraturas nas costelas. Ambos foram socorridos e encaminhados para atendimento médico.

Apesar da gravidade do ocorrido, não houve vítimas fatais. As circunstâncias exatas do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

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Delegacia Itinerante da Polícia Civil registra ocorrências e cumpre mandado de prisão durante fim de semana na Expoacre 50 anos

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Durante o fim de semana da Expoacre 50 anos, a Delegacia Itinerante da Polícia Civil do Acre, instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, realizou um balanço das atividades dos dias 26 (sábado) e 27 (domingo). Com o aumento expressivo de público em razão dos grandes shows realizados no local, a unidade reforçou a presença policial e garantiu atendimento direto à população.

No período, foram registrados dois Boletins de Ocorrência (BO), além da lavratura de dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). A equipe também deu cumprimento a um mandado de prisão, demonstrando a eficácia da atuação policial mesmo em eventos de grande porte.

A Delegacia Itinerante é uma estratégia da Polícia Civil para aproximar os serviços da população em eventos com grande circulação de pessoas, garantindo mais segurança, agilidade no atendimento e resposta imediata em casos de infrações penais. A atuação da equipe tem sido essencial para manter a ordem e a tranquilidade durante a festa, que celebra meio século da maior feira agropecuária do estado.

 

Fonte: PCAC

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Jovem morre em “racha” de bajolas no dia do próprio aniversário em Tarauacá

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Um acidente trágico abalou a comunidade de Santo Amaro, no Seringal Vitória Velha, em Tarauacá, no último domingo (27). O jovem Wendel Sousa Piauhy, de 22 anos, morreu após colidir com um tronco submerso enquanto participava de um “racha” — disputa informal de velocidade — com uma bajola no Rio Murú. A fatalidade ocorreu no mesmo dia em que ele completava aniversário.

Segundo relatos de moradores, Wendel e outros jovens seguiam em direção ao Seringal Conceição para um torneio de futebol, quando duas embarcações pequenas e velozes, conhecidas como bajolas, começaram a disputar velocidade em meio a um trecho crítico do rio, marcado por galhos e troncos submersos. Devido à seca severa que atinge os rios Tarauacá e Murú nesta época do ano, a navegação é limitada a canais estreitos, aumentando os riscos.

“Eles vinham pegando profia [racha]. Uma das bajolas bateu num toco, e um rapaz morreu na hora. A cabeça dele partiu com a pancada”, contou, emocionada, uma moradora da comunidade.

A tia da vítima relatou que Wendel pilotava a bajola acompanhado por outros dois homens. “Eles estavam indo para o campeonato. Meu sobrinho tentou desviar do tronco, mas não conseguiu. Os outros dois ficaram feridos, mas passam bem. Ele levou uma forte pancada no peito e quebrou o braço. Infelizmente, não resistiu.”

Morador do Seringal Santo Amaro, Wendel era conhecido por sua alegria e amor pelo futebol. Sua morte causou comoção entre familiares e amigos, que lamentaram a perda precoce justamente no dia em que ele completava 22 anos.

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