Geral
Acre prende homem por estupro de vulnerável e corrupção de menor
Suspeito de 41 anos é acusado de fornecer bebida, drogas e abusar de adolescente de 13 anos; prisão foi decretada pela 2ª Vara da Infância e Juventude

O caso foi levado ao conhecimento da polícia por meio de denúncia feita ao Disque 100. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu na tarde desta segunda-feira (18) H.S.S., de 41 anos, sob a acusação de estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica e entorpecentes a uma adolescente de 13 anos. A ação foi realizada pela Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (DECAV) no bairro Canaã, em Rio Branco.
De acordo com as investigações, o suspeito conheceu a vítima na casa de amigos em comum. Ele teria se aproveitado da situação para oferecer bebidas, drogas e, após a adolescente consumir as substâncias, cometer o abuso sexual. O caso veio à tona através de uma denúncia anônima feita ao Disque 100.
Com base nas provas coletadas durante as apurações, que constataram que a vítima ainda mantinha convívio com o investigado, a 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco expediu mandado de prisão preventiva. Após ser capturado, H.S.S. foi conduzido à sede da DECAV e agora aguarda as próximas decisões judiciais.
A Polícia Civil reforçou a importância da população continuar denunciando casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio dos canais oficiais, como o Disque 100.
Comentários
Geral
Delegado é condenado a perder cargo por disparos com arma adulterada em Rio Branco
Marcos Frank Costa e Silva efetuou tiros em frente a residência no bairro Floresta Sul; pistola Glock 9mm tinha numeração raspada

O réu poderá recorrer da decisão, mas a sentença marca um precedente rigoroso sobre o comportamento de agentes de segurança no estado do Acre. Foto: captada
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o delegado de Polícia Civil Marcos Frank Costa e Silva pelos crimes de disparo de arma de fogo e posse de arma de fogo com sinal identificador adulterado. A decisão, proferida no dia 11 de março, determina ainda a perda do cargo público do réu.
A condenação é resultado de uma investigação iniciada em fevereiro de 2024, após o delegado efetuar disparos em frente a uma residência no bairro Floresta Sul, em Rio Branco.
O crime
De acordo com os autos do processo, aos quais a imprensa acreana teve acesso, o delegado foi denunciado por realizar disparos de arma de fogo em lugar habitado e em via pública. Durante a instrução processual, o Ministério Público aditou a denúncia após perícia constatar que a arma utilizada no crime — uma pistola Glock 9mm — apresentava a numeração de série raspada (suprimida).
Fundamentos da decisão
O juiz Ricardo Wagner de Medeiros Freire considerou as provas de autoria e materialidade suficientes para a condenação. O magistrado destacou que a conduta do réu, além de colocar em risco a incolumidade pública, feriu gravemente o decoro esperado de um servidor da segurança pública.
Perda do cargo público
Um dos pontos centrais da sentença é a decretação da perda do cargo de Delegado de Polícia Civil. O magistrado fundamentou a decisão com base no artigo 92, inciso I, alínea ‘a’, do Código Penal, justificando que a permanência do réu na estrutura da Polícia Civil tornou-se incompatível com a gravidade dos delitos cometidos.
A decisão ressalta que o réu, ao utilizar uma arma com identificação adulterada e efetuar disparos desmotivados, violou o dever de probidade e a confiança depositada pelo Estado em sua função de zelar pela aplicação da lei.
Penas aplicadas
Além da privação de liberdade e da perda do cargo, a sentença impõe:
-
Suspensão dos direitos políticos, conforme determinado pela Constituição Federal após o trânsito em julgado
-
Comunicação aos órgãos de classe: a decisão será enviada à Corregedoria Geral da Polícia Civil para as providências administrativas cabíveis
Recurso
O réu poderá recorrer da decisão, mas a sentença marca um precedente rigoroso sobre o comportamento de agentes de segurança no estado do Acre.

Um dos pontos centrais da sentença é a decretação da perda do cargo de Delegado de Polícia Civil. Foto: captada
Comentários
Geral
Mulher é presa após tentar matar marido a facadas em Rio Branco
Suspeita foi localizada horas após o crime por policiais do 1º Batalhão; vítima passou por cirurgia e permanece em estado grave

Comentários
Geral
Homem é preso com droga e arma artesanal durante ação da PM em Sena Madureira
Suspeito foi detido pelo grupamento GIRO após abordagem no centro da cidade


Você precisa fazer login para comentar.