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Acre deve receber R$ 500 mil para compra de tornozeleira eletrônica a suspeitos de agredir mulheres
Acre deve comprar mais tornozeleiras eletrônicas para instalar em agressores de mulheres — Foto: Reprodução/site TJES
Ministério da Mulher aprovou a liberação de recursos para que o Iapen-AC compre tornozeleiras eletrônicas para usar em suspeitos de violência contra a mulher.
O Acre deve receber cerca de R$ 500 mil para compra de tornozeleiras eletrônicas para monitoração de agressores de mulheres. O Ministério da Mulher vai disponibilizar o recurso para que o Estado reforce as ações de monitoramento a homens com medidas restritivas determinadas pela Justiça.
Ao todo, nove estados vão receber os recursos, que totalizam quase R$ 4 milhões para compra dos equipamentos. O objetivo é reforçar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.
O governo federal desta que o monitoramento dos suspeitos ‘é considerado uma medida de prevenção secundária, as ações planejadas para a intervenção precoce e qualificada que visem a evitar a repetição e o agravamento da discriminação, da misoginia e da violência com base no gênero e em suas interseccionalidades’.
Veja abaixo os estados que vão receber os recursos:
- Maranhão – R$ 200 mil
- Mato Grosso do Sul – R$ 483.419,82
- São Paulo – R$ 500 mil
- Acre – R$ 500 mil
- Bahia – R$ 488.286,40
- Tocantins – R$ 497.841,60
- Amazonas – R$ 497.322,18
- Sergipe – R$ 499.950,00
- Alagoas – R$ 274.800,00
As ações são desenvolvidas pelo Programa Mulher Viver sem Violência. No Acre, por meio do Programa Maria da Penha, as equipes do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) acompanham 46 casos de pessoas denunciadas por violência contra a mulher. Deste total, 39 usam tornozeleira eletrônica e seis já cortaram o dispositivo.
Em novembro, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) apresentou um edital ao Iapen-AC de chamamento público destinado à compra de mais unidades portáteis de rastreamento para reforçar a proteção às mulheres atendidas pela Lei Maria da Penha.
A Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep) já entrega um dispositivo eletrônico, conhecido como ‘botão do pânico’, à mulher para que ela acione a polícia caso o agressor se aproxime. Com o recurso do governo federal, o atendimento às vítimas de violência doméstica devem ter um amparo maior.
Atualmente, 37 mulheres já usam o botão do pânico no Acre.
Veja como denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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