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Acre chega a mais de 3 mil focos de queimadas em 2023, mas aponta redução comparado a 2022

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Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Foto: FolhapressCom a chegada da estiagem, os meses de agosto e setembro são característicos do aumento de queimadas e incêndios florestais no Acre. Em 2023, o estado já registrou 3050 focos de queimadas desde 1 de janeiro até 14 de setembro, segundo o INPE.

Apesar do número alto, houve uma redução se comparado ao mesmo período no ano anterior, que registrou 7358 focos entre 1 de janeiro a 14 de setembro de 2022.

Apenas no mês de setembro, foram 1402 focos de queimadas no Acre. O município de Feijó tem 24,2% dos focos em 2023, sendo 339 apenas neste município.

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MPAC realiza reunião sobre fluxos de atendimento na saúde mental em Sena Madureira

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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, realizou uma reunião para alinhar os atendimentos de saúde mental aos cidadãos de Sena Madureira.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros e contou com a presença da equipe técnica do CAPS I, da Direção do Hospital João Câncio, da Secretaria Municipal de Saúde, da Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Sesacre e Natera.

A iniciativa surge em resposta ao aumento significativo de casos de dependência química, uso excessivo de entorpecentes e transtornos mentais graves e persistentes no município, que podem requerer internações involuntárias.

Entre os encaminhamentos da reunião, destaca-se o estudo de viabilidade da possibilidade de funcionamento do CAPS por 12 horas, além do fortalecimento de uma equipe multiprofissional, com especialidades de assistente social, psicólogos e enfermeiros.

Outra medida alinhada será a realização de oficina pela equipe do CAPS NAUAS e CAPS AD III sobre procedimentos de atenção em relação a crises, visando trocar experiências com a equipe do CAPS I em Sena Madureira sobre crises psiquiátricas.

Por fim, será realizada uma campanha educativa com o CAPS, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, nas rádios e escolas, visando a conscientização a respeito de temas relacionados à saúde mental.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.

Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.

Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.

Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.

A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.

Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.

Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.

“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa de evento em homenagem aos povos indígenas em Brasileia

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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.

O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.

De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.

O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.

“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.

* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia

Fonte: Ministério Publico – AC

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