Brasil
Ações do Banco Central para segurar dólar custaram R$ 60 bilhões em dois anos
As ações tomadas do Banco Central (BC) para segurar o dólar têm provocado impacto relevante nas contas públicas. Desde julho de 2013, as operações de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – custaram R$ 60,05 bilhões ao governo federal.
O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e são divulgados mês a mês pela autoridade monetária junto com os números de política fiscal. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até maio tinham somado R$ 408,8 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 7,22% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).
Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC voltou a vender dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.
A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos contratos em vigor.
Apesar da retirada gradual dos contratos, o Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida de R$ 356,6 bilhões em maio, segundo os dados mais recentes. O prejuízo de R$ 60,05 bilhões é resultado da diferença entre a valorização média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).
Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.
Por causa das oscilações mensais no câmbio, até agosto do ano passado, o BC tinha lucrado R$ 18,55 bilhões com a venda de dólares no mercado futuro. A conta reverteu-se a partir do mês seguinte, quando a moeda norte-americana começou a disparar durante a campanha para o primeiro turno das eleições presidenciais. De lá para cá, o BC acumulou prejuízo de R$ 78,6 bilhões com as operações de swap, resultando no impacto final de R$ 60,05 bilhões.
Entenda as operações de swap
Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.
No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI. Os investidores apostam o contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo proporcional ao número de contratos em vigor. Quando a cotação cai, os investidores deixam de lucrar.
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro julgou, após quatro anos, a ação penal que apura irregularidades na importação de 18 girafas da África do Sul destinadas ao BioParque do Rio e ao Hotel Safari Portobello, em Mangaratiba.
O caso ganhou repercussão nacional a partir de 2022, por envolver denúncias de maus-tratos, possível contrabando de animais silvestres e uso de informações falsas no licenciamento ambiental. Algumas delas chegaram à morte ao longo do tempo em que ficaram confinadas.
Entenda o caso
- A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio e apontou que os animais teriam sido importados irregularmente, com base em documentos ideologicamente falsos e sob a justificativa de um suposto projeto conservacionista que, segundo a acusação, encobriria finalidade comercial.
- A investigação se baseou em elementos de inquérito policial e civil que analisaram desde a chegada das girafas ao Brasil, em novembro de 2021, até o período de quarentena no resort Portobello Safari.
- De acordo com o MPF, os maus-tratos teriam ocorrido desde o desembarque dos animais no Aeroporto do Galeão até pelo menos maio de 2022, período em que permaneceram confinados em recintos considerados inadequados.
- Laudos periciais apontaram que as girafas ficaram por meses em espaços reduzidos durante a ambientação, em condições que teriam causado sofrimento intenso e estresse, culminando na morte de três exemplares poucos dias após uma fuga do confinamento e posterior recaptura.
- A acusação também destacou atraso na comunicação dos óbitos às autoridades ambientais, o que teria dificultado a identificação dos animais mortos e a apuração das circunstâncias das mortes, além de comprometer a fiscalização por parte dos órgãos públicos.
Sentença e responsabilizações
Na decisão, a Justiça analisou as responsabilidades administrativas e técnicas dos envolvidos, incluindo gestores do zoológico e servidores ligados ao licenciamento ambiental.
O processo discutiu a existência de contrabando de fauna exótica, destinação comercial proibida pela legislação ambiental e a veracidade de documentos técnicos que subsidiaram as licenças de importação.
Já Manoel Browne de Paula, diretor de operações, recebeu pena total de 5 anos, 4 meses e 15 dias, também em regime aberto, pelos crimes de contrabando, maus-tratos e falsidade ideológica ambiental.
Hélio Bustamante Pereira de Sá, analista ambiental, foi condenado com base no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais, com pena de 1 ano de detenção, substituída por restritiva de direitos.
Por outro lado, Priscila Diniz Barros de Almeida foi absolvida das acusações relacionadas à suposta inserção de informações falsas em parecer técnico.
Segundo a sentença, os réus não possuem antecedentes criminais relevantes além dos fatos relacionados ao processo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O menino de 2 anos que foi encontrado sozinho, usando apenas uma fralda, em Teresina, andou por cerca de 1 km até ser encontrado por moradores da região. A criança foi para rua, na madrugada desse domingo (22/2), após a mãe sair para consertar um ventilador e deixar a porta de casa aberta.
Um grupo de jovens encontrou a criança sozinha na rua por volta das 3h da madrugada, em uma avenida do bairro Torquato Neto. Eles ligaram para a Polícia Militar, que acionou o Conselho Tutelar de Teresina.
O menino foi levado para o abrigo Casa Reencontro e ficou no local até a família dele ser encontrada, ainda no domingo.
De acordo com o conselheiro Carlos Alberto, a mãe disse que estava dormindo junto com o filho, quando o ventilador da casa parou de funcionar no meio da noite. Ela explicou que foi na casa de um vizinho pedir ajuda para consertar o eletrodoméstico, deixou a porta aberta e, neste momento, a criança teria saído.
“O risco que essa criança passou poderia ser fatal. Graças a Deus, quando falta a família, a sociedade e o Estado aparecem para garantir os direitos violados. Nós conselheiros tutelares atendemos a qualquer hora do dia ou da noite para garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse o conselheiro de Teresina
A mãe disse ainda que o filho não tinha costume de sair de casa, por isso acha estranho o fato da criança “fugir”. O conselheiro Carlos Alberto disse que a mulher recebeu advertência e o órgão comunicou o ocorrido ao Ministério Público.
“O Conselho comunicou o MP, que decidirá se abrirá ou não um inquérito policial para apurar o caso. O certo é que a criança correu risco de vida por negligência do cuidado da mãe”, informou, em nota.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Os irmãos que estavam desaparecidos na Trilha do Pico da Bandeira, na região do Caparó, divisa do Espírito Santo com Minas Gerais, foram encontrados vivos no início da tarde desta quarta-feira (25/2). Eles foram achados após 60 horas.
A trilha é uma das mais famosas e icônicas do montanhismo brasileiro. O pico tem 2.892 metros e é o terceiro ponto mais alto do país.
A informação foi confirmada pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e familiares que acompanharam as buscas desde a madrgada de segunda-feira (23/2) — dia em que ambos desapareceram após iniciarem a trilha.
Jonatan Peixoto Ribeiro, de 24 anos, e Juliana Peixoto Ribeiro, de 27, foram localizados no distrito de Santa Marta, em Ibitirama, no Sul do Espírito Santo.
Entenda sumiço dos irmãos
- Jonatan e Juliana faziam parte de um grupo de quatro irmãos que saiu de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, com o objetivo de subir o Pico da Bandeira.
- As motocicletas foram deixadas na entrada do Parque Nacional de Caparaó, em Dores do Rio Preto.
- No percurso entre a portaria e o acampamento Casa Queimada, dois dos irmãos desistiram da subida por causa do cansaço.
- Jonatan decidiu continuar a trilha durante a madrugada, enquanto Juliana optou por acompanhá-lo para que ele não fosse sozinho.
- Eles foram vistos pela última vez por volta das 2h de segunda-feira, quando saíram do acampamento.
Os irmãos estão bem e, por volta das 13h, foram levados até a entrada do parque para se encontrarem com a família.
As buscas contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que atuou pelo lado mineiro do parque, além de voluntários locais e servidores do ICMBio.
Jonatan trabalha em uma distribuidora de bebidas em Aracruz, e Juliana é sócia de um aplicativo de entregas em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O local onde eles se perderam é o terceiro ponto mais alto do Brasil, com aproximadamente 2.892 metros de altitude.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL