Cotidiano
Acisa quer implementar leis de liberdade econômica em todos os municípios do Acre
O presidente da Acisa, Marcelo Moura, e o presidente da Federacre, Rubenir Guerra, participaram nesta quarta-feira, 5, das comemorações da sanção de 5 anos da Lei 13.874/2019, também conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que ocorreu em cerimônia realizada no Congresso Nacional.
Segundo a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), a norma trouxe avanços para o ambiente de negócios no país. Isso porque, a partir dela, 1,3 mil municípios implementaram regulamentos próprios para simplificar e facilitar a abertura de novas empresas. Isso equivale a um quarto do total das cidades brasileiras. No Acre, apenas Rio Branco tem essa lei implementada, mas ela ainda não foi implementada nos demais 21 municípios.
“Voltarei para o Acre com a missão de aprovar lei municipal de liberdade econômica em todos os municípios”, informou Marcelo a reportagem do ac24horas.
A iniciativa considera um direito de toda pessoa desenvolver atividade econômica avaliadas como de baixo risco. Nesses casos, não há a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica (como licenças, autorizações, inscrições e alvarás exigidos como condição prévia para o exercício de atividade econômica), segundo a norma. Além disso, é garantida a presunção de boa-fé nos atos praticados no exercício da atividade.
Com a implementação de regulamentos municipais, diversos setores da economia foram incentivados em todo o país, conforme levantamento feito pela CACB. Em Campinas (SP), por exemplo, a adoção das medidas resultou em um aumento de 15% no número de empresas abertas logo no primeiro ano de implementação das medidas.
Até o momento, 89% das capitais brasileiras adotam normas para desburocratizar a abertura de estabelecimentos, incluindo o Distrito Federal. Apenas Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e São Luís (MA) não têm um instrumento próprio. Entre os estados, o destaque é para o Espírito Santo, onde 72% das cidades aprovaram leis de liberdade econômica. O estado é seguido por Santa Catarina (67%) e Minas Gerais (52%).
O presidente da CACB, Cotait Neto, defende que a diminuição de burocracias é uma forma de criar empregos, aumentar a arrecadação e fomentar as economias locais. “Somente por meio do crescimento econômico iremos diminuir as desigualdades sociais que tanto afligem todas as regiões do nosso país”, ressalta.
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Cotidiano
Vice-prefeito de Rio Branco declara apoio a Flávio Bolsonaro durante ato “Acorda Brasil” no Lago do Amor
Alysson Bestene (PP) participou de mobilização neste domingo (1º) e afirmou que Progressistas deve seguir alinhado à direita; partido ainda não definiu posição oficial na eleição presidencial
Em fala ao público, Bestene parabenizou os organizadores do movimento, destacando o papel do secretário municipal João Marcos Luz na articulação do ato. Foto: captada
Durante o ato público “Acorda Brasil”, realizado neste domingo (1º), no Lago do Amor, em Rio Branco, o vice-prefeito Alysson Bestene (PP) manifestou apoio ao movimento organizado por lideranças de direita no Acre e declarou apoio pessoal ao nome de Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República.
Em discurso, Bestene parabenizou os organizadores do evento e destacou a mobilização nacional do movimento:
“Primeiro, parabenizar a todos do movimento, principalmente na pessoa do nosso secretário João Marcos Luz, que encabeça esse movimento e esteve presente junto com o Nikolas. A gente tem visto o Brasil todo se movimentando. É um momento de reflexão para o país. O país não aguenta mais injustiça”, afirmou.
“Queremos o rumo certo para o país”. O vice-prefeito afirmou que a mobilização demonstra insatisfação de parte da população com o cenário político atual e defendeu mudanças no comando do país:
“Esse movimento demonstra que nós queremos o rumo certo para esse país. Cada vez mais vamos ter milhares e milhões de brasileiros acompanhando e vai vir a mudança que a gente espera, com mais dignidade, esperança, prosperidade e, acima de tudo, justiça, que é isso que a gente tem buscado”, declarou.
“A gente tem visto o Brasil todo se movimentando, é um momento de reflexão para o país. O país não aguenta mais injustiça”, afirmou. Foto: captada
Questionado sobre o posicionamento do Progressistas (PP) em relação à eleição presidencial, Bestene afirmou que o partido ainda não definiu oficialmente um nome, mas declarou apoio pessoal ao senador Flávio Bolsonaro:
“O PP ainda não tem se definido com o nome para presidente, mas eu tenho certeza que, pelas raízes progressistas, o partido deve continuar nessa frente de direita. Nosso partido esteve na base do ex-presidente Bolsonaro e deve continuar nessa luta para que a gente mude esse país”, disse.
Ao ser perguntado diretamente se apoiaria Flávio Bolsonaro, respondeu: “Vamos com o Flávio Bolsonaro.”
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Deputado Tadeu Hassem destina R$ 200 mil para pista de caminhada no Clube dos Oficiais da PM em Rio Branco
Recurso de emenda parlamentar atende pedido da presidente do clube e visa incentivar saúde, lazer e qualidade de vida; espaço será aberto ao público
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública. Foto: captada
O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Acre. O anúncio foi feito nas redes sociais no domingo (1º), após participação em encontro de veteranos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Segundo o parlamentar, o recurso atende a um pedido da presidente do Clube dos Oficiais, Anaide Lima, e será aplicado em um espaço aberto ao público:
“Atendendo ao pedido da presidente, destinei uma emenda de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais, um espaço aberto ao público, incentivando saúde, lazer e qualidade de vida”, escreveu.
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública:
“Vocês cuidam do nosso povo, e nosso mandato cuida de vocês”, escreveu.
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Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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