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Cotidiano

Acisa quer implementar leis de liberdade econômica em todos os municípios do Acre

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O presidente da Acisa, Marcelo Moura, e o presidente da Federacre, Rubenir Guerra, participaram nesta quarta-feira, 5, das comemorações da sanção de 5 anos da Lei 13.874/2019, também conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que ocorreu em cerimônia realizada no Congresso Nacional.

Segundo a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), a norma trouxe avanços para o ambiente de negócios no país. Isso porque, a partir dela, 1,3 mil municípios implementaram regulamentos próprios para simplificar e facilitar a abertura de novas empresas. Isso equivale a um quarto do total das cidades brasileiras. No Acre, apenas Rio Branco tem essa lei implementada, mas ela ainda não foi implementada nos demais 21 municípios.

“Voltarei para o Acre com a missão de aprovar lei municipal de liberdade econômica em todos os municípios”, informou Marcelo a reportagem do ac24horas.

A iniciativa considera um direito de toda pessoa desenvolver atividade econômica avaliadas como de baixo risco. Nesses casos, não há a necessidade de atos públicos de liberação da atividade econômica (como licenças, autorizações, inscrições e alvarás exigidos como condição prévia para o exercício de atividade econômica), segundo a norma. Além disso, é garantida a presunção de boa-fé nos atos praticados no exercício da atividade.

Com a implementação de regulamentos municipais, diversos setores da economia foram incentivados em todo o país, conforme levantamento feito pela CACB. Em Campinas (SP), por exemplo, a adoção das medidas resultou em um aumento de 15% no número de empresas abertas logo no primeiro ano de implementação das medidas.

Até o momento, 89% das capitais brasileiras adotam normas para desburocratizar a abertura de estabelecimentos, incluindo o Distrito Federal. Apenas Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e São Luís (MA) não têm um instrumento próprio. Entre os estados, o destaque é para o Espírito Santo, onde 72% das cidades aprovaram leis de liberdade econômica. O estado é seguido por Santa Catarina (67%) e Minas Gerais (52%).

O presidente da CACB, Cotait Neto, defende que a diminuição de burocracias é uma forma de criar empregos, aumentar a arrecadação e fomentar as economias locais. “Somente por meio do crescimento econômico iremos diminuir as desigualdades sociais que tanto afligem todas as regiões do nosso país”, ressalta.

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No reencontro com Everton Ribeiro, Flamengo vence o Bahia e assume a liderança do Brasileirão

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Flamengo vence e assume a liderança do Brasileirão (Foto: A. Loureiro)

O Flamengo assumiu a liderança do Brasileirão ao vencer o Bahia por 2 a 1, nesta quinta-feira (20), no Maracanã. Gerson abriu o placar, Everaldo deixou tudo igual no marcador e David Luiz consagrou a vitória rubro-negra.

Com o resultado, a equipe comandada por Tite chegou aos 21 pontos e assume a liderança do Campeonato Brasileiro. Por outro lado, o Bahia estacionou nos 18 pontos e ocupa a 5ª colocação.

No domingo (23), o Flamengo encara o clássico contra o Fluminense, pela 11ª rodada da competição. Já o Bahia recebe o Cruzeiro no mesmo dia.

FICHA TÉCNICA
Flamengo 2 x 1 Bahia – Brasileirão
10ª rodada

Data e horário: quinta-feira, 20 de junho de 2024, às 20h
Local: Maracanã, em Rio de Janeiro (RJ)
Arbitragem: Bráulio da Silva Machado (árbitro); Nailton Junior de Sousa Oliveira e Eduardo Gonçalves da Cruz (auxiliares); Rafael Traci (VAR).

Gerson abriu o placar para o Flamengo (Foto: T. Ribeiro)

FLAMENGO (Técnico: Tite)
Rossi; Wesley, David Luiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Léo Ortiz; Gerson e Lorran; Luiz Araújo, Pedro e Cebolinha.

BAHIA (Técnico: Rogério Ceni)
Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexadre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Thaciano e Everaldo.

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Estêvão e Veiga brilham, Palmeiras derrota Bragantino e encosta na liderança do Brasileirão

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Além do camisa 23 palmeirense, Rony e Matheus Fernandes marcaram

Veiga foi capitão e marcou pelo Verdão (Foto: M. Zambrana)

O Palmeiras venceu o Bragantino por 2 a 1, nesta quinta-feira (20), no Allianz Parque. Os gols do jogo válido pela 10ª rodada do Brasileirão foram marcados por Raphael Veiga, Rony e Matheus Fernandes.

Além de Veiga ter bom desempenho, Estêvão chamou atenção por seus dribles e assistência para o camisa 23. O Verdão também desperdiçou diversas chances e chegou a se complicar na partida, sofrendo empate. O Palmeiras agora é o terceiro colocado do Campeonato Brasileiro, com um ponto a menos do que o líder Flamengo, e o Bragantino está na oitava posição.

Além de Veiga, Rony e Estêvão foram destaque do Palmeiras contra o Bragantino (Foto: M. Zambrana)

Próximos jogos

O Verdão recebe o Juventude no domingo (23), e o Massa Bruta joga em casa contra o Vitória, na mesma data.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS X RB BRAGANTINO – BRASILEIRÃO – 10ª RODADA

Data e horário: quinta-feira, 20 de junho de 2024, às 21h30
Local: Allianz Arena, em São Paulo (SP)
Árbitro: Anderson Daronco (Fifa/RS)
Assistentes: Maira Mastella Moreira (Fifa/RS) e Michael Stanislau (RS)
VAR: Daiane Muniz (Fifa/SP)

ESCALAÇÕES

PALMEIRAS (Técnico: Abel Ferreira)
Weverton; Mayke, Murilo, Naves e Piquerez; Aníbal Moreno, Zé Rafael, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Estêvão e Rony.

RB BRAGANTINO (Técnico: Pedro Caixinha)
Cleiton; Nathan Mendes, Pedro Henrique, Eduardo e Juninho Capixaba; Matheus Fernandes, Eric Ramires e Lucas Evangelista; Eduardo Sasha, Helinho e Mosquera.

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Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 86 milhões

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O concurso 2.739 da Mega-Sena realizado na noite desta quinta-feira (20) no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.

O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (22), está acumulado em R$ 86 milhões.  Veja as dezenas sorteadas: 19 – 25 – 37 – 45 – 47 – 53.

A quina teve 79 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 40.920,93. Já a quadra registrou 4.990 acertadores que vão receber individualmente um prêmio de R$ 925,49

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no próximo sábado (22).

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

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