Acre
Ação do MPF pede à União e Funai que concluam processo de demarcação de terra indígena que já dura 22 anos em Feijó
Órgão dá prazo de 180 dias para finalização do processo e expulsão de invasores. De acordo com o procurador Lucas Costa Almeida Dias, a demora expõe indígenas que vivem no território a conflitos e ameaças.
O procurador Lucas Costa Almeida Dias, do Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC), entrou com uma ação para que União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam a demarcação do território Henê Baria Namakia, do Povo Huni Kuin, em Feijó, no interior do Acre.
A ação também dá prazo de 180 dias para a finalização dos trabalhos, e solicita uma indenização por dano moral coletivo para os povos que residem no local, de R$ 5 milhões.
No texto, o órgão afirma que a demora na conclusão do processo “somente tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas, haja vista a ausência de reconhecimento do território tradicional”.
Demarcação já leva 22 anos
De acordo com o MPF, em 2001 teve início a primeira etapa do processo de identificação e delimitação do Seringal Curralinho, onde o território é localizado. Foi criado um grupo de trabalho, que após 7 anos de atuação não apresentou conclusões.
“Na época, a etapa de campo foi encerrada antes do previsto devido aos conflitos e ameaças geradas por extrativistas e posseiros locais que eram contrários à criação da terra indígena e que impediram o desenvolvimento dos trabalhos, a partir de uma série de hostilidades e violências aos Huni Kuin, com destaque a destruição de moradias, a prática de tortura, propostas de compra de posses indígenas, invasões das margens do Rio Envira, roubo de equipamentos”, ressalta o procurador.
Em 2013, um novo grupo de trabalho foi criado para dar continuidade ao processo iniciado em 2001. Mas essa nova tentativa também não obteve resultados.
“Muito embora se reconheçam as limitações administrativas da FUNAI para fazer frente aos procedimentos demarcatórios, diretamente decorrentes de seu sucateamento sistemático promovido pela União, não se pode admitir a demora desarrazoada em sua conclusão, situação que, por todo o país (e inclusive no próprio estado do Acre), resulta em violência e mortes”, alega.
Por fim, o MPF argumenta que o histórico de conflitos demonstra que os povos do território Henê Baria Namakia tem a sobrevivência física e cultural ameaçada, e recomenda que o processo, que já leva muito tempo, seja finalizado e os invasores sejam retirados do local.
Comentários
,
A Prefeitura de Mâncio Lima convocou os candidatos aprovados no processo seletivo para cargos de nível médio, magistério e superior da Secretaria Municipal de Educação. O edital de convocação nº 004/2025 foi publicado nesta segunda-feira (7).
De acordo com o documento, os convocados devem comparecer à sede da Prefeitura, localizada na Rua Anselmo, Bairro José Martins, nº 2015, no horário das 7h30 às 13h30, para entregar a documentação exigida. O prazo é de três dias úteis a partir da publicação do edital.
Entre os documentos solicitados estão: foto 3×4, certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, carteira de trabalho, comprovante de escolaridade (com diploma e certificados), título de eleitor com certidão negativa da Justiça Eleitoral, reservista (para homens), dados bancários do Banco do Brasil, comprovante de endereço, atestado de aptidão física e mental, declaração de acúmulo de cargos e certidões de antecedentes criminais e cíveis.
A Prefeitura destaca que a não apresentação dos documentos dentro do prazo estabelecido poderá acarretar na eliminação do candidato convocado.
Comentários
Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove tarde recreativa para crianças autistas em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, a Prefeitura de Assis Brasil realizou uma tarde especial de atividades recreativas voltadas para as crianças autistas do município. O evento foi promovido em parceria entre as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
A ação contou com uma programação lúdica e inclusiva, que envolveu teatro de fantoche, pintura, brincadeiras e banho de piscina. Durante toda a tarde, as crianças participaram com alegria e entusiasmo, em um ambiente acolhedor e pensado especialmente para elas.
A iniciativa teve como objetivo proporcionar momentos de lazer, interação e estímulo sensorial, além de reforçar a importância do respeito, da empatia e da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os espaços da sociedade.
A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida em promover ações que garantam os direitos das crianças com deficiência e fortaleçam a rede de apoio às famílias. Eventos como este são fundamentais para construir uma cidade mais humana e inclusiva.
Comentários
Foto: Jardy Lopes
O Rio Acre registrou nova queda em seu nível nas últimas 24 horas, conforme dados divulgados pela Defesa Civil de Rio Branco. Na madrugada deste domingo (06), o rio marcava 10,36 metros às 3h, mas apresentou redução progressiva ao longo do dia, chegando a 10,06 metros às 18h.
Nesta segunda-feira (07), a medição às 5h25 indicou 9,83 metros, mantendo a tendência de baixa. O volume de chuvas registrado nas últimas 24 horas foi de 0,00 mm.
Segundo o boletim, a cota de alerta é acionada a partir dos 13,50 metros, enquanto o transbordo ocorre a partir dos 14,00 metros.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.