Cotidiano
Ação Civil Pública contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro por pandemia do coronavírus
O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China.
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China e está pedindo na justiça uma indenização de 420 bilhões em favor do povo brasileiro devido aos desdobramentos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e os prejuízos à atividade comercial.
Segundo o advogado e consultor jurídico responsável pela ação, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, a ação busca a reparação dos danos causados pelo SARS-CoV-2, ou, popularmente conhecido como novo coronavírus à economia e a atividade comercial no Brasil: “como podemos observar, a atividade mundial parou. As pessoas começaram a se isolar em suas casas, como medida de prevenção e para evitar a disseminação do novo coronavírus, levando a demissões em massa e crise financeira, sem contar ainda os danos à saúde pública e as milhares de vítimas do covid-19 que vieram a falecer.”
Ação pede R$ 420 bilhões em indenização ao povo brasileiro
Segundo o advogado, busca-se também reparar os danos que os cofres públicos sofrerão com a pandemia: “De acordo com o Ministério da Economia, foi feita a revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, como reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, devendo então, quem deu causa a isso, no caso a China, reparar o dano material.”
Análise detalhada e exemplo estrangeiro
Antes de protocolar a ação, o Dr. Anselmo Melo conta que houve intensa pesquisa: “Tomou-se muito cuidado para o ajuizamento da ação popular. Em conversa com a parte autora, bem como com a minha equipe de advogados, incluímos estudos médicos já feitos em diversos países do mundo e analisamos o histórico da China em relação à origem de novas doenças. Buscou-se, também preceitos internacionais e ações que outros advogados em relação ao mesmo caso, como foi o caso de dois escritórios nos Estados Unidos, o que nos impulsionou a fazer o mesmo trabalho aqui no Brasil.”
Ainda nessa esfera, o Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa aponta como fundamentou a sua argumentação: “Há evidências de que a China é a grande responsável por esse cenário caótico que estamos presenciando em todo mundo e que precisa sim ser responsabilizada. Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico e que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro. A petição foi fundamentada por meio de provas técnicas e informativas não resta dúvida que o Governo chinês foi negligente e imprudente, com nenhuma cautela para evitar tal propagação mundial, adotando atitudes flagrantemente abusivas.”
Possibilidade de golpe político questionada
O advogado também levanta a possibilidade da pandemia do covid-19 ter sido parte de um conluio político: “Acredita-se que por conta do pavor que assola a população neste momento, que está com medo de ser infectada, as pessoas ainda não se deram conta em toda a possibilidade disso ter sido um perfeito golpe político da China. Isso porque, entre várias evidências que mencionamos na ação, como o fato dos médicos que tentaram avisar a população terem sido todos silenciados pelo governo chinês, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença e foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos. Dias após, o mesmo se tornou uma vítima fatal do coronavírus.”
Também são apontadas questões geopolíticas para embasar a possibilidade de uma ação planejada: “O vírus começou a se espalhar em larga escala em um dos países centrais da Europa, a Itália, que está listada em primeiro lugar do ranking mundial de maior população idosa no mundo (ou seja, mortes em escala para causar pânico na Europa e consequentemente do mundo). Outro fato que chama atenção é que Rússia, um dos maiores países do mundo e que faz fronteira com a China, ter pouquíssimos casos de covid-19. Sabe-se que a relação entre os presidentes de ambos países vêm de longa data assim como suas diferenças com os EUA.”
Governo Chinês responsabilizado
A ação cita nominalmente, em face da República Popular da China, o presidente Xi Jinping, e a representação do país no Brasil, a Embaixada da República Popular da China em Brasília e o Embaixador, Yang Wanming: “Devido a negligência do governo chinês, são nítidas que as consequências da covid-19 vão além da saúde da população, havendo grande desfalque econômico, déficits nos cofres públicos, desemprego em massa, o que deixará toda população à míngua e, muito provavelmente, crise na saúde pública. O governo chinês precisa indenizar a população brasileira, pois tudo isto é fruto da negligência deles.”
Desemprego e quarentena
Na petição, o Dr. Anselmo Melo aponta que nem todos os trabalhadores brasileiros podem estar em quarentena e trabalhar a partir de suas casas: “Existem diversos setores onde não é possível atuar em home office. Logo, as máquinas estão paradas, as vendas encerradas, o dinheiro não gira, e as dívidas aumentam a cada hora. O que temos como resultado é um colapso total da economia, desemprego, grandes perdas e sofrimento em nosso país.”
Por Hebert Neri - MF Press Global
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Cotidiano
Governo do Acre abre mais de 700 vagas gratuitas em cursos de línguas para o primeiro semestre de 2026
Os cursos atenderão os municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri
Aulas presenciais e a distância garantem oportunidades de aprendizagem em Inglês, Espanhol e Libras para estudantes e comunidade. Foto: Mardilson Gomes/SEE
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, três editais que tratam da abertura de vagas gratuitas para cursos de línguas estrangeiras no primeiro semestre de 2026. Ao todo, são mais de 700 vagas distribuídas entre municípios do interior e Rio Branco, nas modalidades presencial e a distância.
Cursos EaD atendem 10 municípios do interior
Por meio do Edital 003-2026, a SEE anunciou a oferta de 160 vagas nos cursos de Inglês e Espanhol, na modalidade Ensino a Distância (EaD), pelo Núcleo de Estudo de Línguas EaD (NEL EaD) da Escola Centro de Estudo de Línguas (CEL). As vagas são destinadas a estudantes da rede pública de ensino, a partir do 8º ano do ensino fundamental, até a 3ª série do ensino médio, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, em caso de vagas remanescentes, à comunidade em geral.
Os cursos atenderão os municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. As aulas serão realizadas de forma online, com encontros síncronos duas vezes por semana, além de atividades assíncronas.
A pré-matrícula online para alunos da rede pública terá início na segunda-feira, 26, e se estende até quarta, 28. Já o período para inscrição em vagas remanescentes será de quinta-feira, 29, a sexta-feira, 30. As aulas terão início em 23 de fevereiro (Inglês) e 24 de fevereiro (Espanhol).
Mais de 700 vagas estão sendo oferecidas pelo governo do Acre para cursos de línguas no primeiro semestre de 2026. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Rio Branco terá cursos presenciais de Inglês, Espanhol e Libras
O Edital 001-2026 trata da oferta de 450 vagas presenciais em Rio Branco, por meio da Escola Centro de Estudo de Línguas (CEL) e do Núcleo de Estudo de Línguas (NEL), instalado no Colégio Estadual Barão do Rio Branco.
Serão oferecidos cursos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltados a alunos da rede pública a partir do 6º ano do ensino fundamental, além da comunidade em geral, conforme critérios estabelecidos no edital. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã, tarde e noite.
A pré-matrícula online para alunos da rede pública e para a comunidade interessada em Libras será realizada entre os dias 2 e 4 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser disputadas nos dias 5 e 6 de fevereiro. O início das aulas está previsto para 23 de fevereiro.
Cursos gratuitos de línguas ampliam o acesso à formação educacional em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e municípios do interior. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Cruzeiro do Sul também recebe cursos presenciais
No interior do estado, o Edital 002-2026 prevê a oferta de 125 vagas presenciais nos cursos de Inglês e Espanhol, no município de Cruzeiro do Sul, por meio do Núcleo de Estudo de Línguas (NEL CZS).
As vagas são destinadas, prioritariamente, a alunos da rede pública de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental, com possibilidade de preenchimento por membros da comunidade em caso de vagas remanescentes. As aulas serão ministradas no prédio do Crie-BRB, no centro da cidade, nos turnos da manhã, tarde e noite.
A pré-matrícula para estudantes da rede pública será realizada de 2 a 4 de fevereiro, e o período para vagas remanescentes será nos dias 5 e 6 de fevereiro. As aulas também terão início a partir de 23 de fevereiro.
Cursos gratuitos e abertos à comunidade
Todos os cursos oferecidos pela SEE são gratuitos, classificados como cursos livres e amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), não havendo cobrança de mensalidade. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, com uso obrigatório do CPF do candidato.
Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais da Secretaria de Educação e da Escola Centro de Estudo de Línguas (CEL), além dos telefones e e-mails disponibilizados nos editais.
Iniciativa fortalece a inclusão educacional e a qualificação de estudantes da rede pública e da comunidade em geral. Foto: Mardilson Gomes/SEE
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Foto Sueli Rodrigues: Craques do Futuro terá um primeiro grande desafio em nível nacional
Mesmo sem ter uma filiação na Federação de Futebol do Acre (FFAC), a equipe das Craques do Futuro será a representante do Acre na Copa do Brasil Sub-20 de futebol feminino. A definição da inscrição ocorreu nessa segunda, 19, na sede da FFAC, mas a direção do time será obrigada a cumprir as exigências estabelecidas pela CBF.
“Exigimos toda a documentação do clube para poder gerar uma senha e desta maneira seja feito os registros e consequentemente os contratos”, explicou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Campeão no Sub-18
O time das Craques do Futuro conquistou o Estadual Sub-18 e como a FFAC não promoveu o Estadual Sub-20, a equipe ficou com a vaga por ter conquistado a competição na categoria abaixo.
8 de março
A CBF programou a realização da Copa do Brasil Sub-20 a partir de 8 de março. Contudo, a tabela do torneio ainda será definida.
Vai promover
Leandro Rodrigues confirmou a realização do Estadual Sub-20 na temporada de 2026 e somente equipes filiadas poderão jogar a competição.
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Foto Sueli Rodrigues: Anderson Brito(bola) teve uma atuação importante na vitória no jogo de estreia do Estadual
O atacante Anderson Brito acertou a rescisão contratual com Galvez nessa segunda, 19, e não joga mais pelo Imperador no Campeonato Estadual de 2026. O atleta fechou um contrato com o Imperatriz, do Maranhão, e viajou para se apresentar no Cavalo de Aço.
“Quando fechamos com o Anderson existia essa possibilidade de saída. Tudo tinha sido acertado e o Galvez honrou o acordo. Perdemos um excelente atleta”, declarou o presidente do Galvez, Igor Oliveira.
Galvez no mercado
Segundo Igor Oliveira, o trabalho agora é para tentar repor a saída do atacante.
“Esse é um momento complicado para contratar porque os melhores atletas estão empregados. Vamos tentar encontrar um jogador de nível no mercado”, disse Igor Oliveira.
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