Cotidiano
Ação Civil Pública contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro por pandemia do coronavírus
O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China.
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China e está pedindo na justiça uma indenização de 420 bilhões em favor do povo brasileiro devido aos desdobramentos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e os prejuízos à atividade comercial.
Segundo o advogado e consultor jurídico responsável pela ação, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, a ação busca a reparação dos danos causados pelo SARS-CoV-2, ou, popularmente conhecido como novo coronavírus à economia e a atividade comercial no Brasil: “como podemos observar, a atividade mundial parou. As pessoas começaram a se isolar em suas casas, como medida de prevenção e para evitar a disseminação do novo coronavírus, levando a demissões em massa e crise financeira, sem contar ainda os danos à saúde pública e as milhares de vítimas do covid-19 que vieram a falecer.”
Ação pede R$ 420 bilhões em indenização ao povo brasileiro
Segundo o advogado, busca-se também reparar os danos que os cofres públicos sofrerão com a pandemia: “De acordo com o Ministério da Economia, foi feita a revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, como reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, devendo então, quem deu causa a isso, no caso a China, reparar o dano material.”
Análise detalhada e exemplo estrangeiro
Antes de protocolar a ação, o Dr. Anselmo Melo conta que houve intensa pesquisa: “Tomou-se muito cuidado para o ajuizamento da ação popular. Em conversa com a parte autora, bem como com a minha equipe de advogados, incluímos estudos médicos já feitos em diversos países do mundo e analisamos o histórico da China em relação à origem de novas doenças. Buscou-se, também preceitos internacionais e ações que outros advogados em relação ao mesmo caso, como foi o caso de dois escritórios nos Estados Unidos, o que nos impulsionou a fazer o mesmo trabalho aqui no Brasil.”
Ainda nessa esfera, o Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa aponta como fundamentou a sua argumentação: “Há evidências de que a China é a grande responsável por esse cenário caótico que estamos presenciando em todo mundo e que precisa sim ser responsabilizada. Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico e que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro. A petição foi fundamentada por meio de provas técnicas e informativas não resta dúvida que o Governo chinês foi negligente e imprudente, com nenhuma cautela para evitar tal propagação mundial, adotando atitudes flagrantemente abusivas.”
Possibilidade de golpe político questionada
O advogado também levanta a possibilidade da pandemia do covid-19 ter sido parte de um conluio político: “Acredita-se que por conta do pavor que assola a população neste momento, que está com medo de ser infectada, as pessoas ainda não se deram conta em toda a possibilidade disso ter sido um perfeito golpe político da China. Isso porque, entre várias evidências que mencionamos na ação, como o fato dos médicos que tentaram avisar a população terem sido todos silenciados pelo governo chinês, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença e foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos. Dias após, o mesmo se tornou uma vítima fatal do coronavírus.”
Também são apontadas questões geopolíticas para embasar a possibilidade de uma ação planejada: “O vírus começou a se espalhar em larga escala em um dos países centrais da Europa, a Itália, que está listada em primeiro lugar do ranking mundial de maior população idosa no mundo (ou seja, mortes em escala para causar pânico na Europa e consequentemente do mundo). Outro fato que chama atenção é que Rússia, um dos maiores países do mundo e que faz fronteira com a China, ter pouquíssimos casos de covid-19. Sabe-se que a relação entre os presidentes de ambos países vêm de longa data assim como suas diferenças com os EUA.”
Governo Chinês responsabilizado
A ação cita nominalmente, em face da República Popular da China, o presidente Xi Jinping, e a representação do país no Brasil, a Embaixada da República Popular da China em Brasília e o Embaixador, Yang Wanming: “Devido a negligência do governo chinês, são nítidas que as consequências da covid-19 vão além da saúde da população, havendo grande desfalque econômico, déficits nos cofres públicos, desemprego em massa, o que deixará toda população à míngua e, muito provavelmente, crise na saúde pública. O governo chinês precisa indenizar a população brasileira, pois tudo isto é fruto da negligência deles.”
Desemprego e quarentena
Na petição, o Dr. Anselmo Melo aponta que nem todos os trabalhadores brasileiros podem estar em quarentena e trabalhar a partir de suas casas: “Existem diversos setores onde não é possível atuar em home office. Logo, as máquinas estão paradas, as vendas encerradas, o dinheiro não gira, e as dívidas aumentam a cada hora. O que temos como resultado é um colapso total da economia, desemprego, grandes perdas e sofrimento em nosso país.”
Por Hebert Neri - MF Press GlobalComentários
Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026
É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.
“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.
4 atletas
Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.
“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.
Vaga na Copa SP
Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.
“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.
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Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada
102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.
“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.
Mais de 150
Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.
“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.
Premiação em dinheiro
A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.
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Cotidiano
Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
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