Cotidiano
Ação Civil Pública contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo brasileiro por pandemia do coronavírus
O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China.
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China e está pedindo na justiça uma indenização de 420 bilhões em favor do povo brasileiro devido aos desdobramentos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e os prejuízos à atividade comercial.
Segundo o advogado e consultor jurídico responsável pela ação, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, a ação busca a reparação dos danos causados pelo SARS-CoV-2, ou, popularmente conhecido como novo coronavírus à economia e a atividade comercial no Brasil: “como podemos observar, a atividade mundial parou. As pessoas começaram a se isolar em suas casas, como medida de prevenção e para evitar a disseminação do novo coronavírus, levando a demissões em massa e crise financeira, sem contar ainda os danos à saúde pública e as milhares de vítimas do covid-19 que vieram a falecer.”
Ação pede R$ 420 bilhões em indenização ao povo brasileiro
Segundo o advogado, busca-se também reparar os danos que os cofres públicos sofrerão com a pandemia: “De acordo com o Ministério da Economia, foi feita a revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, como reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, devendo então, quem deu causa a isso, no caso a China, reparar o dano material.”
Análise detalhada e exemplo estrangeiro
Antes de protocolar a ação, o Dr. Anselmo Melo conta que houve intensa pesquisa: “Tomou-se muito cuidado para o ajuizamento da ação popular. Em conversa com a parte autora, bem como com a minha equipe de advogados, incluímos estudos médicos já feitos em diversos países do mundo e analisamos o histórico da China em relação à origem de novas doenças. Buscou-se, também preceitos internacionais e ações que outros advogados em relação ao mesmo caso, como foi o caso de dois escritórios nos Estados Unidos, o que nos impulsionou a fazer o mesmo trabalho aqui no Brasil.”
Ainda nessa esfera, o Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa aponta como fundamentou a sua argumentação: “Há evidências de que a China é a grande responsável por esse cenário caótico que estamos presenciando em todo mundo e que precisa sim ser responsabilizada. Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico e que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro. A petição foi fundamentada por meio de provas técnicas e informativas não resta dúvida que o Governo chinês foi negligente e imprudente, com nenhuma cautela para evitar tal propagação mundial, adotando atitudes flagrantemente abusivas.”
Possibilidade de golpe político questionada
O advogado também levanta a possibilidade da pandemia do covid-19 ter sido parte de um conluio político: “Acredita-se que por conta do pavor que assola a população neste momento, que está com medo de ser infectada, as pessoas ainda não se deram conta em toda a possibilidade disso ter sido um perfeito golpe político da China. Isso porque, entre várias evidências que mencionamos na ação, como o fato dos médicos que tentaram avisar a população terem sido todos silenciados pelo governo chinês, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença e foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos. Dias após, o mesmo se tornou uma vítima fatal do coronavírus.”
Também são apontadas questões geopolíticas para embasar a possibilidade de uma ação planejada: “O vírus começou a se espalhar em larga escala em um dos países centrais da Europa, a Itália, que está listada em primeiro lugar do ranking mundial de maior população idosa no mundo (ou seja, mortes em escala para causar pânico na Europa e consequentemente do mundo). Outro fato que chama atenção é que Rússia, um dos maiores países do mundo e que faz fronteira com a China, ter pouquíssimos casos de covid-19. Sabe-se que a relação entre os presidentes de ambos países vêm de longa data assim como suas diferenças com os EUA.”
Governo Chinês responsabilizado
A ação cita nominalmente, em face da República Popular da China, o presidente Xi Jinping, e a representação do país no Brasil, a Embaixada da República Popular da China em Brasília e o Embaixador, Yang Wanming: “Devido a negligência do governo chinês, são nítidas que as consequências da covid-19 vão além da saúde da população, havendo grande desfalque econômico, déficits nos cofres públicos, desemprego em massa, o que deixará toda população à míngua e, muito provavelmente, crise na saúde pública. O governo chinês precisa indenizar a população brasileira, pois tudo isto é fruto da negligência deles.”
Desemprego e quarentena
Na petição, o Dr. Anselmo Melo aponta que nem todos os trabalhadores brasileiros podem estar em quarentena e trabalhar a partir de suas casas: “Existem diversos setores onde não é possível atuar em home office. Logo, as máquinas estão paradas, as vendas encerradas, o dinheiro não gira, e as dívidas aumentam a cada hora. O que temos como resultado é um colapso total da economia, desemprego, grandes perdas e sofrimento em nosso país.”
Por Hebert Neri - MF Press Global
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Vítima foi atingida nas costas e encaminhada ao Pronto-Socorro em estado estável
Weverton de Jesus, de 23 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite desta quarta-feira (11), na Rua do Aviário, nas proximidades do “Brasinha”, no bairro Aviário, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, o jovem consumia bebida alcoólica em frente a um bar quando foi abordado por um homem identificado como Emerson. O suspeito estaria armado com uma faca e desferiu um golpe que atingiu as costas da vítima.
Mesmo ferido, Weverton conseguiu correr até a Rua Independência, onde caiu em frente a uma residência.
Populares que passavam pelo local perceberam que o jovem estava sangrando e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para prestar socorro. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, com estado de saúde considerado estável.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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Governo do Acre realiza reunião com empresários chineses para instalação de indústria na ZPE
Com o objetivo de ampliar as relações internacionais e impulsionar o comércio exterior, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Casa Civil (Secc), reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com empresários chineses para discutir a instalação de indústrias do país asiático na Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Encontro se deu na sede da Casa Civil, na tarde desta quarta-feira, em Rio Branco. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
O Estado tem adotado uma série de medidas para viabilizar a consolidação da ZPE. O encontro contribuiu para reforçar o empenho da gestão estadual e demonstrar que todos os trâmites burocráticos necessários estão sendo cumpridos para que a Zona se torne uma realidade no Acre.
O secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, destacou que, desde o início da gestão do governador Gladson Camelí, o Acre tem avançado de forma significativa na consolidação da ZPE e na ampliação da pauta de exportações, além de ter fortalecido o diálogo internacional, abrindo portas para empresários de diversos países.
“Estamos em um momento propício para a exportação. O fato é que se abriu um leque muito maior de opções. Estamos vivendo um momento de ouro. O mundo está se reinventando nessa área das relações comerciais, e o Acre aparece como uma região estratégica para que essa consolidação possa acontecer”, observou o gestor.
Segundo Donadoni, o governo não tem medido esforços para ampliar as relações com empresas internacionais. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
A reunião contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), além da Agência de Negócios do Acre (Anac), da Federação das Indústrias (Fieac) e da Administração da Zona de Processamento de Exportação (AZPE).
Além de integrar a reunião, os empresários também visitaram a ZPE. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
Integrante da comitiva chinesa, o diretor executivo da ES Consultoria, Henrique Kao, afirmou que o Acre possui a “melhor ZPE do Brasil”. Segundo opinou, a visita in loco e a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido na região garantem maior segurança e confiança às empresas interessadas em investir no estado.
“Vocês têm um caminho para o Peru e para a Bolívia. A ZPE acreana pode oferecer uma ferramenta para que empresas chinesas se instalem aqui, com vantagens de incentivos fiscais e muito mais segurança. Exportar para esses dois países, a partir daqui, é fácil e rápido”, explicou Kao.
“Melhor ZPE do Brasil”, disse Henrique Kao. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, reforçou que a vinda desses empresários representa um impacto positivo para a economia do estado, sobretudo se a instalação das empresas no Acre se concretizar. Para o gestor, o estado tem ganhado projeção no mercado internacional, impulsionado por sua posição geográfica estratégica.
Secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Mesquita. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom
“Estamos vivendo um momento de crescimento econômico, e o estado tem se mostrado um ambiente atrativo, algo que já era perceptível e que agora se potencializa ainda mais. É importante destacar que essa atração está ocorrendo, neste momento, sob a perspectiva de empreendedores internacionais. O Acre é um estado emergente do ponto de vista econômico, que está em constante crescimento”, completou Mesquita.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Em agenda oficial no Acre, uma comitiva de empresários chineses realizou uma visita guiada à Casa do Artesanato Acreano, nesta quarta-feira, 11, em Rio Branco. Coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a unidade apresenta um acervo que vai da marchetaria e da cestaria às biojoias e à arte indígena, reunindo o trabalho de 130 artesãos das cinco regionais do estado.
Comitiva de empresários visitaram a Casa do Artesanato Acreano nesta quarta-feira, 11. Foto: cedida
Segundo a coordenadora da Casa do Artesanato, Risoleta Queiroz, os visitantes demonstraram grande interesse pela matéria-prima local. “Eles ficaram encantados com as peças, fizeram muitas perguntas sobre as sementes e a madeira e adquiriram diversos produtos, como souvenirs, barquinhos, biojoias e colares. Saíram muito satisfeitos com a experiência”, afirmou.
Peças em madeira e biojoias foram destacadas pela Comitiva Chinesa. Foto: cedida
Para Henrique Kao, CEO da ES Consultoria, o artesanato acreano é um dos grandes diferenciais do estado no cenário nacional. “Este é um setor que me impressiona. Como viajo por todo o Brasil, vejo que cada região tem seu estilo próprio, mas a arte do Acre é diferenciada. Comprei cerca de oito peças para presentear amigos na China e para minha coleção pessoal. O artesanato é um pilar fundamental para o intercâmbio cultural, levando a identidade acreana para outros países”, destacou Kao, que também confirmou o interesse do grupo no setor de turismo: “Temos 100% de pretensão de atuar nessa área aqui no estado”.
Henrique Kao, CEO da ES Consultoria, destacou o diferencial do artesanato acreano e o interesse no turismo do Acre. Foto:A Clemerson Ribeiro/Secom
Agenda Estratégica
A comitiva cumpre agenda a convite do governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). O roteiro inclui visitas às instalações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e à Estrada do Pacífico, integrante da Rota Quadrante Rondon, que conecta o Acre aos portos do oceano Pacífico, ampliando a competitividade das exportações.
O grupo é composto por empresários que operam nos ramos de logística, indústria e comércio em Guangzhou, na China, com filiais em São Paulo (SP), e realiza visita a a instalação de indústrias de eletrodomésticos e vestuário no Acre, visando o abastecimento dos mercados brasileiro e latino-americano.
A comitiva é composta por Jack Jiang, gerente de Armazém e Alfândega da Guangzhou Jiede Logistics; Xinlei Gong e Holly Huang, diretores da Aliança Assessoria Administrativa; e Henrique Kao, CEO da ES Consultoria.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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