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“A saúde pública no Acre está à beira de um colapso”
Nem decisão judicial foi capaz de mudar postura do Estado
As advogadas Ana Paula Diniz e Helena Sobral ajuizaram ação contra o Estado para que a agricultora Lourdes Maria pudesse fazer uma cirurgia cardíaca. Um juiz proferiu uma decisão obrigando o Estado a realizar a cirurgia, sob pena de multa diária, caso houvesse descumprimento da ordem judicial.
O Estado afrontou a decisão judicial e, até o momento, não realizou a cirurgia. A secretaria de Estado de Saúde foi acionada para se explicar. Disse que não vai se pronunciar sobre o caso. Sobre o assunto, as advogadas divulgaram a seguinte nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das várias informações publicadas nos jornais eletrônicos, as advogadas Ana Paula Diniz OAB/AC 4091 e Helena Sobral OAB/AC 4035 vêm a público esclarecer alguns pontos.
Dona Lourdes Maria, agricultora, domiciliada no interior do município de Brasileia/AC se encontra internada desde o dia 13 de dezembro de 2017, no Hospital de Urgência e Emergência do Estado do Acre (HUERB) necessitando, em caráter de urgência, de uma cirurgia de revascularização miocárdica.
1 . O que a Dona Lourdes tem?
Dona Loudes tem 95% da artéria coronária esquerda obstruída, ou seja, pela principal artéria do coração só passa 5% de sangue, o que põe em risco 60% da massa cardíaca.
2. O que pode acontecer com a Dona Lourdes?
Ela pode ter morte súbita a qualquer instante. Se essa artéria fechar e esse pouquinho de sangue não chegar mais ao seu coração, a Dona Lourdes falece imediatamente. A situação clínica dela é classificada como grave/gravíssima.
3. Quem atestou essa doença em Dona Lourdes?
Três cardiologistas extremamente competentes (Odilson Silvestre – CRM 2026/AC, Tiago Costa CRM/AC – 1691 e Eduardo Passos – CRM/AC 1656), que são categóricos em afirmar que ela necessita de uma intervenção cirúrgica imediatamente e que caso isso não ocorra sua morte será inevitável.
4. Por qual motivo a Dona Lourdes não foi operada ainda?
Porque, apesar de o Estado do Acre, em parceria com o Hospital Santa Juliana, deter a estrutura física para realizar tal cirurgia, não possui os médicos que possam realizar o procedimento cirúrgico.
5. E já que no Acre não há esses profissionais, como é feita a cirurgia de quem precisa?
O Estado do Acre contrata uma equipe de médicos do Estado de Recife – PE, que todo mês vem à cidade e realiza a cirurgia em quem precisa, no Hospital Santa Juliana.
6. E por qual motivo essa equipe não vem e opera Dona Lourdes?
Porque o Estado do Acre parou de pagar tal equipe em setembro de 2017, e eles resolveram paralisar a vinda para o Acre na primeira semana de dezembro do mesmo ano por causa da inadimplência. A equipe ainda trabalhou cerca de três meses sem receber nada por isso.
7. Quanto o Estado do Acre deve para esses médicos?
Cerca de R$ 900 mil reais.
8. O que vocês fizeram para ajudar Dona Lourdes?
No dia 5 de janeiro de 2017, ingressamos com uma ação judicial em caráter de urgência, no intuito de obrigar o Estado do Acre a efetuar a cirurgia. No dia 10 de Janeiro de 2017, o juiz da 1ª vara da fazenda pública, Dr. Anastácio Filho, determinou que o Estado do Acre operasse a Dona Lourdes em 48 horas sob multa diária de R$ 5 mil reais por dia de descumprimento.
9. O Estado cumpriu com a decisão judicial?
NÃO!!!! O Estado do Acre, através da SESACRE (secretário de saúde), se manteve inerte em relação à decisão proferida.
10. O Ministério Público foi informado desse absurdo?
SIM! O MP teve ciência ontem, dia 18 de Janeiro de 2018, do caso da Dona Lourdes e imediatamente oficiou a SESACRE para obter informações sobre o caso.
11. Como se encontra Dona Lourdes hoje?
Em estado gravíssimo, sentindo muitas dores e com risco de morte súbita a qualquer momento.
12. O que vocês continuam fazendo juridicamente?
Como o Estado do Acre não cumpriu a decisão, pedimos para aumentar a multa diária por cada dia de descumprimento e que seja certificado no processo que o Estado não cumpriu uma medida judicial.
Precisamos que esse post seja compartilhado pelo maior número de pessoas. A saúde pública no Estado do Acre está à beira de um colapso e vidas estão correndo o risco de serem ceifadas por tamanha má gestão orçamentária. Por fim, ressaltamos que não é apenas nossa cliente que necessita dessa cirurgia, mas também outras pessoas.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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Suspeito de homicídio de jornalista Moisés Alencastro se entrega à Polícia Civil após se esconder em área de mata em Rio Branco
Investigado foi localizado na região do Eldorado e conduzido à Delegacia de Homicídios para interrogatório e audiência de custódia
Antônio de Souza Morais, de 22 anos, principal suspeito de um homicídio ocorrido recentemente em Rio Branco, se entregou à Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira, após intensas buscas realizadas pela equipe da Delegacia de Homicídios. O investigado estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Segundo o delegado responsável pelo caso, as diligências começaram ainda na quarta-feira, logo após a expedição do mandado de prisão, e seguiram de forma ininterrupta ao longo do dia e da noite. Durante os trabalhos, a polícia recebeu denúncias de que o suspeito estaria refugiado em uma região de mata, o que orientou as equipes até o local.
Durante a madrugada, Antônio procurou pessoas ligadas à sua família, o que permitiu à polícia chegar à localização exata. Com a aproximação dos agentes, ele decidiu se entregar sem oferecer resistência.
“Diante dessas informações, nós fomos até o local e ele acabou se entregando à equipe da Delegacia de Homicídios. Em seguida, foi conduzido até a nossa sede, onde passou por interrogatório e por todos os procedimentos legais, sendo encaminhado conforme prevê a lei, inclusive para a audiência de custódia”, explicou o delegado.
Questionado sobre a motivação do crime, o delegado informou que o suspeito relatou a dinâmica dos fatos durante o interrogatório, mas que, por estratégia investigativa, os detalhes ainda não serão divulgados. A Polícia Civil também apura a participação de outras pessoas no crime.
De acordo com a autoridade policial, a perícia realizada no local já indicava a possível presença de um segundo envolvido. “No cenário do crime, é possível perceber a dinâmica de uma terceira pessoa. Agora estamos trabalhando na identificação desse outro suspeito para dar continuidade às buscas e efetuar a prisão do coautor”, afirmou.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre.
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Vítima apresentava perfuração no peito e sinais de agressão; Polícia Civil investiga homicídio
O corpo encontrado boiando na manhã desta quinta-feira (25) no Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco, foi identificado como sendo de Weligton Carlos Martins Werklaenhg, de 48 anos.
De acordo com informações repassadas por familiares, Weligton estava desaparecido desde a semana passada, quando foi visto pela última vez.
A perícia inicial realizada no local constatou que a vítima foi atingida por um golpe de faca na região do peito e apresentava indícios de agressões físicas anteriores à morte.
Ainda segundo a família, Weligton morava nas proximidades do Conjunto Manoel Julião.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura a motivação e a autoria do crime.
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