Brasil
A lucidez iluminada (Artigo)
Rosildo Barcellos
Ao fim da primeira semana de julho, todos os veículos que trafegarem por rodovia,s deverão obrigatoriamente usar o farol baixo aceso durante o dia sob pena de cometer infração de trânsito, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 85,13. Depois de aprovado pelo Senado Federal no fim de abril, o projeto de lei 156/2015 foi sancionado pelo presidente em exercício Michel Temer. A nova norma, a lei 13.290/2016 alterou os artigos 40 e 250 do Código de Trânsito Brasileiro, que ficaram desta forma:
Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
I – o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;
Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento:
I – deixar de manter acesa a luz baixa:
a) durante a noite;
b) de dia, nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias
c) de dia e de noite, tratando-se de veículo de transporte coletivo de passageiros, circulando em faixas ou pistas a eles destinadas;
d) de dia e de noite, tratando-se de ciclomotores;
A referida medida visa, mormente, aumentar a segurança de trânsito viário nas rodovias. O projeto foi relatado no senado pelo amigo José Medeiros, senador pelo (PSD/MT). A lei deverá contribuir para redução de colisões frontais em rodovias e salvar vidas. Aqui é importante ressaltar que as colisões frontais e laterais são a principal causa de mortes em rodovias de pista simples. A baixa visibilidade foi apontada pelo proponente, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Em estudos realizados em países que adotaram este mesmo modelo o uso de farol baixo durante o dia reduziu as colisões entre veículos em 5% e em 12% os acidentes envolvendo ciclistas e pedestres.
Em termos de valores, já informo que subirá em novembro, passando para R$ 130,16 (aumento de 52%). Infelizmente, urge ressaltar, que a nova lei não se mostrou clara o suficiente no que tange o quesito: faróis de rodagem diurna (DRL), que já estava regulamentado pela resolução 227/07 Contran, mas entendo que apenas os faróis de neblina, de milha ou os faroletes são os que não coadunam com a devida função. Os carros que possuem a DRL mais vistos na rodovia são o Fiat 500 – Cult (halógena) ,o Chery Tiggo (LED), o Smart Fortwo – Passion (LED),o Kia Cerato (LED) e o Citroen DS3 (LED). O DRL (Daytime Running Light), é um sistema ativado automaticamente assim que o carro é ligado, e possui potência semelhante a lâmpada de um farol de neblina. A visibilidade de um veículo aumenta para 3 quilômetros quando está com seu farol ligado e certamente é um auxiliar no detalhe “tomada de decisão”, principalmente, momentos antes de uma ultrapassagem ou de se atravessar a via.
*Articulista
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“Pedimos que nos unamos em oração pela alma do Papa Francisco e pela Igreja Católica”, disse Dom Joaquín
Papa Francisco/Foto: Alberto Pizzoli/AFP
A Diocese de Rio Branco preparou uma vasta programação em memória do Papa Francisco, que faleceu na última segunda-feira (21) e está sendo velado no Vaticano.
A programação na Catedral Nossa Senhora de Nazaré inclui terço e vigília, e será encerrada no próximo dia 29 de abril com uma missa em sufrágio (missa celebrada com o propósito de interceder por aqueles que morreram), às 19h.
A celebração será presidida pelo bispo Dom Joaquín.
Desta terça-feira (22) até o dia 29, será realizada a Oração do Santo Terço pela alma do Papa Francisco, sempre às 18h15.
No dia 26 de abril, acontece a Vigília de Oração, das 20h às 22h30.
“Pedimos que nos unamos em oração pela alma do Papa Francisco e pela Igreja Católica. Que a ressurreição de Jesus Cristo traga consolo e esperança para todos nós”, disse o bispo Dom Joaquín Pertiñez, em nota.
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Uma freira quebrou o rigoroso protocolo do velório do papa Francisco, realizado hoje, no Vaticano. Chorando, a irmã Geneviève Jeanningros, de 82 anos, se aproximou do caixão para rezar, mas não foi contida pela segurança.
O que aconteceu
Geneviève Jeanningros entrou no local da cerimônia e se posicionou ao lado do caixão onde o papa é velado. De acordo com o protocolo, neste primeiro momento, apenas cardeais, bispos e funcionários do Vaticano poderiam se despedir do papa.
A Guarda Suíça, que cuida da segurança, não ofereceu resistência. Os oficiais sabiam da proximidade de ambos e acreditam que o papa permitiria a presença da freira, segundo o jornal espanhol ABC.
Geneviève costumava visitar Francisco semanalmente, todas as quartas-feiras. O pontífice se referia a ela como “enfant terrible” (“criança terrível”, na tradução literal do francês). A expressão é usada para se referir a pessoas ousadas e não convencionais. A religiosa nasceu na França.
A freira dedica-se a ajudar mulheres transgênero e homossexuais que vivem na região de Lácio, na Itália. Estas pessoas a acompanhavam em suas visitas ao Vaticano.
Confira o video:
O velório
Velório foi aberto ao público às 6h (no horário de Brasília). Cerca de 20 mil pessoas esperavam a chegada do corpo do papa na Praça de São Pedro para se despedir, segundo o Vaticano.
O caixão será fechado às 15h desta sexta-feira (25). O rito de fechamento será presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell. No sábado (26), o cardeal italiano Giovanni Battista celebrará a missa de corpo presente, uma cerimônia de despedida. Após o sepultamento de Francisco, haverá nove dias de luto e orações.
Funcionários do Vaticano, freiras, bispos e autoridades foram os primeiros a se despedir do pontífice. Ontem, o corpo de Francisco foi exposto na Casa Santa Marta, onde o papa recebeu orações e as últimas homenagens de religiosos e autoridades. Além dos membros da igreja mais próximos, o presidente da Itália, Sergio Mattarella e o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, visitaram o corpo.
O conclave deve acontecer de 6 a 11 de maio. Pelas regras do Vaticano, a votação deve ocorrer entre 15 e 20 dias após a morte do papa. No entanto, se todos os cardeais estiverem presentes e houver consenso, o processo pode ser antecipado.
Aos 88 anos, o papa morreu por AVC e insuficiência cardíaca na última segunda-feira (21). Neste ano, o pontífice lutou contra uma infecção que resultou em um quadro respiratório grave.
Francisco pediu rituais simples
Francisco ordenou uma simplificação de todos os rituais fúnebres. Antes de morrer, ele descartou, por exemplo, o uso do catafalco, espécie de plataforma onde os corpos dos papas anteriores eram colocados.
Rabino-Chefe de Roma, Riccardo Di Segni, prestando homenagem ao falecido Papa Francisco na Capela de Santa Marta, em 22 de abrilImagem: HANDOUT/AFP
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público este ano.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:
• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
• Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
• Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
• Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.
O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.
Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.
Arte: Reprodução Agência Brasil
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Poupança do ensino médio
O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.
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