Brasil
Com déficit, governo acabará com subsídios à baixa renda no Minha Casa
Acerto. Prédios do programa, em Caxias: governo vai quitar R$ 3,5 bilhões em atrasados – Divulgação
Terceira fase do programa será totalmente reformulada, e meta baixará de 3 milhões para 1,5 milhão de casas
BRASÍLIA – Alegando restrições orçamentárias, o governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários mais pobres dentro do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido, para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$ 1.800) — às quais as residências são praticamente doadas — e na faixa 2 (até R$ 3.600) — cujas prestações são bastante reduzidas, facilitando a quitação do financiamento. Antecipada a empresários pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, a decisão foi confirmada ao GLOBO por fontes que trabalham no plano.
Além disso, técnicos anteciparam ao GLOBO, o programa — um dos mais emblemáticos do governo do PT — mudará de nome. Michel Temer está decidido a não manter as marcas da gestão anterior, consideradas estratégias de marketing politico.
Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em susbídios para essas duas faixas. Neste ano, relatou Meirelles a empresários da construção civil, somente estão assegurados repasses para as contratações do Minha Casa já realizadas. O montante gira em torno de R$ 3,5 bilhões. A redução dos subsídios faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal anunciado pelo ministro na última terça-feira.
Diante das restrições no Orçamento da União, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida está sendo totalmente reformulada pelo Ministério das Cidades e deverá ser relançada com uma meta menos ousada, de até 1,5 milhão de unidades nos próximos três anos. A presidente afastada, Dilma Rousseff, prometeu 3 milhões de residências às vésperas da campanha presidencial em 2014. Em fevereiro deste ano, baixou a meta para 2 milhões.
Ainda, a nova faixa de renda intermediária (entre R$ 1.800 e R$ 2.300), que nem saiu do papel, será abandonada. Dilma, segundo interlocutores, insistiu na criação desta categoria, diante da escassez de recursos da União, para continuar doando casas na faixa 1, que encolheu — mesmo com pareceres contrários da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
ANÚNCIO SERÁ FEITO PÓS-IMPEACHMENT
Segundo uma fonte a par das discussões, o Minha Casa Minha Vida não deve mudar de nome imediatamente, “só porque o governo mudou”. Ainda há obras contratadas na segunda fase do programa em andamento, ponderou. Uma possibilidade é que isso ocorre no relançamento da terceira fase, como política habitacional do governo Temer. Siglas de outros programas, como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e o de Infraestrutura e Logística (PIL) também serão aposentados. Os projetos com viabilidade econômica vão migrar para o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
As mudanças no Minha Casa estão sendo discutidas de maneira reservada no governo, para evitar atritos com parlamentares, diante da interinidade de Temer. Por isso, medidas impopulares não deverão ser anunciadas antes do desfecho do processo do impeachment pelo Senado, previsto para agosto.
— A palavra de ordem é interinidade. O governo pisou no freio e será cauteloso até agosto. Medidas impopulares serão empurradas com a barriga — disse um empresário com trânsito no Palácio do Planalto, sobre o recado do governo.
Com o crescente déficit fiscal, os subsídios do Tesouro ao programa começaram a minguar ainda no governo Dilma: o percentual baixou de 25% do volume contratado na primeira etapa do Minha Casa Minha Vida para 17,5% na segunda versão do programa. Na terceira, seriam 10%, a maior parte é complementada pelo FGTS. O Fundo dos trabalhadores foi a fonte explorada por Dilma na falta de recursos orçamentários, inclusive a perder de vista. Entre 2015 e 2016, o governo transferiu R$ 8,2 bilhões do FGTS para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que deveria ser abastecido pela União, para pagar obras atrasadas para a faixa 1.
Aplicar em Habitação é um dos objetivos do FGTS. Mas, com a criação do Minha Casa, em 2009, o Fundo passou a ser usado fortemente como instrumento de política social. Entre 1998 e 2008, foram concedidos R$ 7,7 bilhões em subsídios. De 2009 a abril de 2016, o valor destinado a fundo perdido saltou para R$ 37 bilhões, segundo o FGTS. Ao lançar o programa, o governo mudou ainda a sistemática de concessão de subsídios, que passou a ser automática. Antes, a Caixa tinha de esgotar a capacidade de renda das famílias, para então oferecer desconto no empréstimo.
Procurada, a assessoria de Henrique Meirelles confirmou o encontro com os empresários, mas evitou falar sobre as mudanças no Minha Casa, atribuição de outra pasta. Em nota, o Ministério das Cidades reafirmou o compromisso do atual governo com o programa:
“O Ministério das Cidades nunca alterou o compromisso com a continuação e prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida, sem qualquer interrupção. Desde que assumiu a pasta, o ministro Bruno Araújo determinou aos secretários do ministério que fizessem um levantamento de todos os programas (…) Com base nesses dados, serão feitos aprimoramentos no programa, com cautela e sem paralisação”.
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Os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.
Pesquisadores chineses testam o simenafil, um novo composto que age em 15 minutos e tem menos efeitos adversos que o Viagra tradicional. Foto: captada
AM POST
Um novo medicamento experimental, o simenafil, tem despertado o interesse da comunidade médica por oferecer uma resposta mais rápida e causar menos efeitos adversos no tratamento da disfunção erétil. Desenvolvido por pesquisadores do Primeiro Hospital da Universidade de Pequim, o composto foi testado em 765 homens entre 30 e 70 anos, todos diagnosticados com disfunção erétil. Os resultados do estudo foram publicados no dia 8 de julho no Journal of Sexual Medicine.
Segundo os cientistas responsáveis, o simenafil demonstrou início de ação em apenas 15 minutos após a ingestão — tempo significativamente menor em comparação com o sildenafil, princípio ativo do Viagra, que pode demorar até uma hora para apresentar efeitos.
Além da rapidez, os participantes relataram melhor desempenho sexual, maior satisfação geral, aumento do desejo e melhora na função orgástica. Outro ponto positivo foi a menor incidência de efeitos colaterais, como náuseas e dores de cabeça, comuns em usuários do Viagra.
A disfunção erétil, que consiste na dificuldade persistente de manter uma ereção adequada para o ato sexual, pode estar associada a fatores físicos e emocionais, como doenças cardiovasculares, desequilíbrios hormonais e ansiedade. Em alguns casos, pode indicar condições mais graves, como hipertensão e aterosclerose.
Apesar dos resultados promissores, o simenafil ainda precisa passar por análises das agências reguladoras antes de ser aprovado para uso comercial. Se autorizado, poderá se tornar uma alternativa mais eficaz e segura para homens que enfrentam o problema.
Especialistas reforçam a importância de buscar avaliação médica ao primeiro sinal de alteração na função sexual. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento adequado e uma vida sexual mais saudável.
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Foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.
Suspeitos foram abordados em um carro na área de balsa da BR-319 com 49 tabletes de skunk que seriam entregues em Manaus. Foto: cedida
Por Beatriz Silveira
Uma operação realizada neste sábado (26), no Careiro da Várzea, resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas. A ação foi coordenada pela Companhia de Operações Especiais (COE), do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM), da Polícia Federal.
A operação foi deflagrada por volta das 12h40, após informações de inteligência apontarem a movimentação de um carregamento de drogas com destino a Manaus pela rodovia BR-319. As equipes policiais se posicionaram na área de embarque da balsa no Careiro da Várzea, onde abordaram um veículo modelo Fiat Mobi, de cor prata, ocupado por dois homens — de 24 e 29 anos.
Durante a revista, foram encontrados 49 tabletes de uma substância análoga à maconha tipo skunk, totalizando cerca de 50 quilos do entorpecente. Também foram apreendidos dois celulares e o veículo utilizado no transporte da droga.
Segundo informações repassadas à polícia, os suspeitos seriam os responsáveis pela entrega do carregamento a compradores na capital amazonense. Ambos foram presos em flagrante e levados, junto com o material apreendido, à sede da Polícia Federal, onde o caso foi apresentado à FICCO/AM para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
A operação reforça a integração entre as forças de segurança no combate ao tráfico interestadual de drogas na região amazônica.
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o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados
O caso segue sob sigilo judicial para preservar a segurança da vítima e garantir a seriedade das investigações. Foto: captada
Com Beatriz Silveira
Seis homens foram presos neste sábado (26), acusados de violentar sexualmente uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas. Entre os detidos estão quatro policiais militares, um guarda municipal e um agente da polícia civil, identificados como Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martins Ruiz Reategui e Maurício Faba Nunes. A reportagem do Portal e TV CM7 Brasil obteve os nomes com exclusividade.
A prisão preventiva dos acusados foi solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na sexta-feira (25) e acatada pela Justiça em menos de 24 horas. No pedido, o MPAM destacou riscos à ordem pública, à integridade da vítima e de sua família, além do receio de novos crimes por parte dos denunciados.
Durante depoimento às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima relatou, além do estupro, episódios de humilhação, tortura e ameaças. Após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, familiares da mulher teriam sido intimidados por policiais em Santo Antônio do Içá.
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, o caso representa uma grave violação dos direitos humanos. “Esses homens deveriam proteger, não ferir. Atuaremos com rigor para que a vítima e sua família tenham justiça”, afirmou.
As prisões foram distribuídas por três municípios:
- Tabatinga: 2 policiais militares (incluindo o preso neste domingo)
- Manaus: 1 policial militar
- Santo Antônio do Içá: 1 policial militar e 1 guarda municipal
Segundo o MP, os agentes são investigados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, todos cometidos contra a vítima enquanto ela estava sob custódia em condições degradantes. Durante os abusos, a mulher estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que torna o caso ainda mais grave. Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva.
Em depoimento, a vítima relatou ter sofrido humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem receber qualquer tipo de assistência médica, psicológica ou jurídica. Mesmo após ser transferida para um presídio feminino em Manaus, parte dos suspeitos teria ido até a casa da mãe da vítima, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciá-la.
Atuação da Polícia Militar
Em nota, a PM do Amazonas afirmou que tem colaborado com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A corporação informou ainda que todos os policiais investigados foram afastados das atividades de rua e tiveram suas armas funcionais recolhidas.
A Polícia Militar declarou que repudia qualquer ato ilegal, não compactua com a violência relatada pela vítima e reforçou seu compromisso com o esclarecimento do caso.
Medidas judiciais
O processo corre em segredo de Justiça, com o objetivo de proteger a vítima, garantir a integridade das investigações e evitar qualquer tipo de interferência. O MP também pediu à Justiça o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de armas.
A Promotoria alertou que os suspeitos — mesmo investigados — ainda ocupam cargos públicos e estão armados, o que representa risco tanto para a vítima quanto para o andamento do processo.
Os estupros, de acordo com as investigações, ocorriam principalmente à noite e, por várias vezes, foram cometidos de forma coletiva. Foto: captada
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