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A duas semanas das eleições, 12 candidatos a governador podem vencer no 1º turno
Pesquisas indicam que sete governadores podem conseguir a reeleição já no próximo dia 7, além de outros cinco candidatos; maioria está no Nordeste
Renan Filho (MDB), Rui Costa (PT), Camilo Santana (PT), Flávio Dino (PCdoB), Wellington Dias (PT) e Mauro Carlesse (PHS) são os candidatos a governador que podem conseguir a reeleição já no primeiro turno – Foto: Jr./ASICS/TSE
Faltam 15 dias para as eleições de 2018 e, nesta reta final, o quadro retratado pelas pesquisas dificilmente deve mudar. Em levantamento do iG São Paulo sobre o cenário eleitoral de cada estado brasileiro com base nas intenções de voto divulgadas recentemente pelo Ibope, foi observado que 12 candidatos a governador estão perto de liquidar a fatura já no primeiro turno, marcado para o dia 7 de outubro.
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Entre os candidatos a governador próximos da vitória, sete já comandam os estados pelos quais disputam as eleições: Renan Filho (MDB), em Alagoas; Rui Costa (PT), na Bahia; Camilo Santana (PT), no Ceará; Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), Mato Grosso do Sul; Wellington Dias (PT), no Piauí; e Mauro Carlesse (PHS), no Tocantins.
Os outros cinco candidatos que podem assumir o cargo de governador já no primeiro turno são: Gladson Camelli (PP), no Acre; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; Ronaldo Caiado (DEM), em Goiás; Hélder Barbalho (MDB), no Pará; e Ratinho Júnior (PSD), no Paraná.
Na análise por região, percebe-se que a maior parte dos estados próximos de um desfecho já no primeiro turno está no Nordeste. Dos nove estados nordestinos, em cinco os governadores estariam reeleitos se o pleito fosse hoje, segundo o Ibope . O restante dos candidatos com larga vantagem estão divididos entre a região Norte (3), Centro-Oeste (2), Sul (1) e Sudeste (1).
Não por coincidência, na análise por partidos, o PT, que encontra no Nordeste seu maior reduto eleitoral também nas pesquisas de intenção de voto para presidente, conta com três candidatos a governador próximos da vitória já no dia 7: o governador Rui Costa, na Bahia; Camilo Santana, no Ceará; e Wellington Dias, no Piauí.
Na sequência, o MDB aparece com dois representates, ambos filhos de outros políticos já conhecidos no cenário nacional: em Alagoas, Renan Filho (MDB), herdeiro de Renan Calheiros (MDB) que lidera a corrida por uma vaga no Senado; e no Pará, Hélder Barbalho (MDB), filho do ex-governador Jader Barbalho (MDB), que atualmente é senador eleito pelo mesmo estado.
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Além destes, PP, PCdoB, PHS, PSB, DEM, PSDB e PSD estão próximos de já garantir pelo menos um estado sob seu governo em 2019. Todas as pesquisas do Ibope para governador consideradas abaixo têm margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja as intenções de voto dos principais candidatos a governador, por estados
Acre
Candidatos ao governo do Acre, Marcos Alexandre, do PT, e Gladson Cameli, do PP, disputam as primeiras posições – Foto/montagem
No Acre, a pesquisa mais recente do Ibope divulgada em 20 de setembro apontou que Gladson Cameli (PP), atual senador e candidato a governador, lidera as intenções de voto com 47%. Na segunda colocação, aparece o ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), com 38%.
Considerada a margem de erro e o fato de que 4% dos entrevistados respoderam que pretendem votar em branco ou nulo, além de outros 3% que ainda não sabem em quem votar, Gladson Cameli está no limite de conseguir 50% dos votos válidos mais um e encerrar a disputa em apenas um turno.
Alagoas
Entre os candidatos a governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) está próximo de ser reeleito – Agência Brasil
Em Alagoas, segundo o Ibope do último dia 20, Renan Filho (MDB) está perto de ser reeleito governador já no primeiro turno. O emedebista está isolado na liderança com 65% das intenções de voto, beneficiado após a desistência do ex-presidente Fernando Collor (PTC). Josan Leite (PSL) é o candidato mais próximo, mas tem apenas 5% das intenções de voto.
Amapá
Segundo o Ibope, três candidatos a governador do Amapá disputam duas vagas no segundo turno: Capi (PSB), Waldez (PT) e Davi (DEM) – Foto: Silvio Sousa
No Amapá, Capi (PSB), o atual governador Waldez (PDT) e Davi (DEM) se destacam e disputam as duas vagas no segundo turno. Enquanto o primeiro lidera com 32% das intenções de voto, o pedetista tem 27% e o democrata aparece com 25%. Considerando a margem de erro da pesquisa divulgada em 17 de setembro, não é possível cravar quem estará no segundo turno.
Amazonas
Candidatos a governador de Amazonas, Wilson Lima (PSC) e David Almeida (PSB) disputam uma vaga no segundo turno ao lado do atual governador Amazonino Mendes – Foto: Amazonas Atual
Em Amazonas, o atual governador Amazonino Mendes (PDT) lidera a corrida eleitoral com 30% dos votos. Na sequência, aparecem os candidatos Wilson Lima (PSC) com 23% e David Almeida (PSB) com 20%, disputando uma vaga no segundo turno. As intenções de voto foram divulgadas pelo Ibope no último dia 17.
Bahia
Rui Costa (PT) está muito próximo de ser reeleito governador da Bahia. Entre os demais candidatos a governador, Zé Ronaldo (DEM) é quem está mais próximo com 7% – Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Já na Bahia, o governador Rui Costa (PT) está próximo da reeleição: segundo a pesquisa do Ibope divulgada em 18 de setembro, o petista tem 60% das intenções de votos. Seu adversário mais próximo é Zé Ronaldo (DEM), que tem apenas 7%.
Ceará
Com 64% das intenções de voto, atual governador do Ceará também está próximo da reeleição; seu adversário mais próximo tem apenas 4% – Foto: Marcelo Camargo/ABr
No Ceará, o atual governador Camilo Santana (PT) também está perto da reeleição. A última pesquisa Ibope foi divulgada apenas no dia 16 de agosto, mas coloca o governador muito à frente de seus principais concorrentes, com 64% das intenções de voto. General Theophilo (PSDB), seu adversário mais próximo, tem somente 4%.
Distrito Federal
Disputa entre os candidatos a governador de Distrito Federal está acirrada, mas Eliana Pedrosa (Pros) lidera – Foto: Destak
No Distrito Federal, a disputa está bastante acirrada: Eliana Pedrosa (Pros) tem 22%; Alberto Fraga (DEM), 14%; Rodrigo Rollemberg (PSB), 11%; Rogério Rosso (PSD), 10%; e Ibaneis (MDB), 9%. Considerada a margem de erro, qualquer um desses candidatos pode garantir uma vaga no segundo turno.
Espírito Santo
Renato Casagrande (PSB) lidera a disputa eleitoral e está muito distante dos demais candidatos a governador – Foto: Z4
No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) lidera a disputa e está próximo de ser eleito governador, já que conta com 59% das intenções de voto. Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 8 de setembro, Rose de Freitas (Podemos) é a única entre os demais candidatos a ter dois dígitos: 11%.
Goiás
Candidatos a governador, Daniel (MDB) e Zé Eliton (PSDB) disputam vaga no segundo turno ao lado de Ronaldo Caiado (DEM) – Foto: Folha Z
Em Goiás, além do líder das pesquisas Ronaldo Caiado (DEM) com 36%, Daniel (MDB) e Zé Eliton (PSDB), ambos com 10%, disputam uma vaga no segundo turno. As intenções de voto foram divulgadas no último dia 17.
Maranhão
Atual governador do Maranhão, Flávio Dino está virtualmente acima dos 50% dos votos válidos e próximo de liquidar a eleição ainda no primeiro turno – Reprodução
No Maranhão, o atual governador Flávio Dino (PCdoB) também lidera a pesquisa do Ibope divulgada no último dia 9 e está no limite de vencer a disputa ainda no primeiro turno. Ele tem 43% das intenções de voto e sua adversária mais próxima, Roseana Sarney (MDB), tem 34%.
Considerada a margem de erro e o fato de que 8% declararam que vão votar branco ou nulo, além de outros 7% que estão indecisos, o candidato do PCdoB está atualmente, por pouco, acima dos 50% dos votos válidos.
Mato Grosso
Mauro Mendes (DEM) lidera a disputa com 39% das intenções de voto e pode vencer ainda no primeiro turno, mas Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR) tentam impedir – MidiaNews
Já no Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) lidera a disputa com 39% dos votos. Enquanto isso, Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR) estão empatados com 20% e disputam a segunda vaga no segundo turno. Mesmo considerando a margem de erro, os votos brancos e nulos e os indecisos, o democrata não deve escapar de um segundo turno.
Mato Grosso do Sul
Segundo a pesquisa Ibope divulgada em 24 de agosto, Reinaldo Azambuja (PSDB) lidera as intenções de voto com 39%, mas ainda deve enfrentar o segundo turno – Foto: Gabriela Korossy/Fotos Públicas
No Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) aparece em primeiro lugar na corrida eleitoral também com 39% das intenções de voto, segundo o Ibope do dia 24 de agosto. Nesse caso, porém, além da margem de erro, como o número de brancou ou nulos e indeciso é alto (17% e 11%, respectivamente), o atual governador está momentaneamente acima dos 50% dos votos válidos, mas um movimento desses votos “inválidos” pode causar grandes mudanças no quadro eleitoral. Seu adversário mais próximo, por sua vez, é o pedetista Juiz Odilon que aparece com 24% das intenções de voto.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o senador Antonio Anastasia (PSDB) lidera as intenções de voto com 33%. O atual governador do estado, Fernando Pimentel (PT), aparece na sequência com 22% – Reprodução/Facebook (Agência Brasil)
Em Minas Gerais, de acordo com a pesquisa divulgada no último dia 17, o senador Antonio Anastasia (PSDB) lidera as intenções de voto com 33% enquanto o atual governador do estado, o petista Fernando Pimentel, aparece na sequência com 22%. Romeu Zema (Novo), terceiro colocado, tem apenas 7%.
Assim como no Mato Grosso do Sul, o percentual de brancos ou nulos (18%) e indecisos (12%) é significativo, e por isso, a hipótese de Anastasia vencer no primeiro turno ainda existe, considerando para isso o limite da margem de erro, mas o mais próvavel no momento é que os dois adversários se enfrentem no segundo turno, com o tucano passando em primeiro e o petista em segundo.
Pará
Helder Barbalho, do MDB, anotou 43% das intenções de voto dos paraenses na última pesquisa Ibope e tem chances de levar a disputa para governador ainda no primeiro turno – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No Pará, Helder Barbalho (MDB) aparece em primeiro lugar na pesquisa do Ibope divulgada no último dia 17 com 43% das intenções de voto. Marcio Miranda (DEM), seu adversário mais próximo, aparece com 15%, seguido de perto pelo petista Paulo Rocha, que foi citado por 13% dos entrevistados.
Levando em conta a margem de erro e o fato de que 13% declararam que vão votar branco ou nulo, além de outros 8% que estão indecisos, o emedebista está atualmente pouco acima dos 50% dos votos válidos.
Paraíba
A disputa pelo governo da Paraíba é marcada pela evolução impressionante do candidato do PSB, João Azevêdo. De 24 de agosto a 19 de setembro, data do último Ibope no estado, Azevêdo saltou de 17% para 32% das intenções de voto e agora lidera a corrida eleitoral.
O peessebista, no entanto, não deve escapar de um segundo turno, já que é perseguido de perto por Zé Maranhão (MDB), que anotou 28% dos votos válidos na última pesquisa. O terceiro colocado na disputa é Lucélio Cartaxo, do PV, com 19%.
Paraná
No Paraná, por sua vez, o deputado Ratinho Junior (PSD) lidera a disputa de intenção de voto com 33% e tem na atual governadora Cida Borghetti (Progressita) sua maior antagonista já que ela registrou 15% na última pesquisa Ibope divulgada no dia 22 de setembro.
Cida luta para evitar que a disputa se resolva no primeiro turno, algo que, segundo o Ibope, se a eleição fosse realizada no dia da pesquisa, ela não conseguiria. Isso porque o percentual de brancos e nulo (22%) e indecisos (15%) ainda é muito grande, o que faz com que o filho do popular apresentador de TV esteja teoricamente acima dos 50% dos votos válidos. A tendência, porém, é que o percentual de votos “inválidos” caia, resta saber para quem eles irão.
Pernambuco
Em Pernambuco, por sua vez, a indenifição é ainda maior do que no Paraná. Isso porque o percentual de brancos e nulos é muito grande (32%) e o de indecisos também ainda está alto (8%), o que faz com que, se a eleição fosse realizada na data da pesquisa divulgada em 20 de setembro, 40% dos votos fossem considerados inválidos.
Somando isso à margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, é possível tanto afirmar que o atual governador Paulo Câmara (PSB), com 27%, e Armando Monteiro (PTB), com 21%, estão empatados no limite da margem de erro quanto dizer que a possibilidade do peessebista vencer as eleições ainda no primeiro turno não está descartada.
No momento, porém, o mais provável é que ambos disputem o segundo turno com o atual governador passando em primeiro e seu adversário petebista em segundo.
Piauí
Enquanto isso, no Piauí, Wellington Dias (PT) encontra situação bem mais tranquila. Ele tem 46% das intenções de voto e é o primeiro colocado na pesquisa do Ibope divulgada no último dia 20. Dr. Pessoa (Solidariedade), seu adversário mais próximo, aparece com 19%, seguido pelo tucano Luciano, lembrado por 10% dos entrevistados.
Considerando a margem de erro e o percentual de brancos ou nulos (8%) e indecisos (6%), o petista tem boas chances de levar a disputa eleitoral ainda no primeiro turno.
Rio de Janeiro
Já no Rio de Janeiro, a possibilidade de não haver segundo turno é remota. Segundo a última pesquisa de intenção de voto do Ibope divulgada no dia 19 de setembro, o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (DEM) lidera a disputa com 24%. Ele está empatado, no limite da margem de erro, com o ex-senador Romário Faria (Podemos), 18%.
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP), por sua vez, tem 12% e é o único outro candidato com dois dígitos na campanha. Ele também está empatado, no limite da margem de erro, com Romário e luta para ir ao segundo turno.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, um dos poucos estados em que a corrida eleitoral é liderada por uma mulher, Fátima Bezerra (PT) aparece com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (21). Logo em seguida está Carlos Eduardo (PDT), com 25%, que cresceu 10 pontos percentuais em relação ao Ibope anterior e deve ir ao segundo turno com a petista. Robinson Faria (PSD), atual governador do estado, tem apenas 13% das intenções de voto.
No limite da margem de erro, Fátima Bezerra (PT) pode até vencer a eleição no primeiro turno, mas a hipótese mais provável é que haja um segundo turno entre a petista e o candidato pedetista.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande Sul, a disputa por uma vaga no segundo turno das eleições está acirrada. Segundo Ibope da última sexta-feira (21), José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) aparecem tecnicamente empatados na liderança, com 31% e 26% das intenções de voto, respectivamente.
O terceiro colocado na corrida eleitoral é Miguel Rossetto, do PT, mencionado por 12% dos eleitores entrevistados. Mesmo com a margem de erro e o alto número de brancos ou nulos (13%) e indecisos (11%), o petista deve ficar de fora da disputa final no dia 27 de outubro.
Rondônia
Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) desfruta de uma liderança confortável na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope no dia 17 de setembro. Ele conta com 32% dos votos e vê dois adversáris, Acir Gurgacz (PDT) e Maurão de Carvalho (MDB), com 14% e 12% respectivamente, disputaram uma vaga ao seu lado no segundo turno.
Roraima
Em Roraima, o ex-governador Anchieta Júnior (PSDB) ampliou sua liderança na última pesquisa Ibope divulgada no dia 17 de setembro em relação a anterior e agora conta com chances, considerando a margem de erro, de vencer no primeiro turno. O tucado está com 41% das intenções de voto.
Tentando evitar que a disputa acabe já no dia 7 de outubro, Antônio Denarium (PSL) aparece em segundo lugar, com 29%, ele também subiu consideravalmente entre os dois levantamentos. Já a atual governadora Suely Campos (PP) caiu e agora registra apenas 9% das intenções de voto.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o antigo líder nas pesquisas foi ultrapassado por dois de seus adversários. Décio Lima (PT), que havia anotado 16% das intenções de voto em 17 de agosto, chegou a 17% em 21 de setembro e assistiu a Mauro Mariani (MDB) e Gelson Merísio (PSD) tomarem a frente com 21% e 18% das menções de eleitores, respectivamente. Os três estão tecnicamente empatados e disputam duas vagas num segundo turno praticamente certo.
São Paulo
No maior colégio eleitoral do País, Paulo Skaf (MDB) e João Doria (PSDB) estão tecnicamente empatados com 24% e 23% das intenções de voto, respectivamente, segundo a última pesquisa de intenção de voto do Ibope divulgada em 19 de setembro.
O atual governador Mário França (PSB), com 9%, e o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 8%, tentam reverter um quadro consolidado desde o começo da disputa entre o emedebista e o tucano e buscar uma vaga no segundo turno.
Sergipe
Já em Sergipe, apesar do alto índice de votos brancos e nulos (28%) e de eleitores indecisos (9%), a pesquisa do Ibope indicou que uma vitória no primeiro turno, por enquanto, está descartada.
O líder das intenções de voto é Valadares Filho (PSB), com 23%, ele está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com Eduardo Amorim (PSDB) que tem 17%. O tucano, por sua vez, também está empatado dentro da margem de erro com Belivaldo Chagas (PSD) que conta com 12%.
Tocantins
No Tocantins, o atual governador Mauro Carlesse (PHS) lidera as intenções de voto com 50%, segundo pesquisa divulgada no dia 21 de setembro. Carlesse foi eleito em junho deste ano após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e sua vice Cláudia Lelis (PV), condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014.
Em seguida, aparecem os candidatos a governador Carlos Amastha (PSB) e Marlon Reis (Rede), citados por 28% e 7% dos entrevistados pelo Ibope, respectivamente. Considerando a margem de erro e o percentual relativamente baixo de brancos e nulos (6%) e indecisos (5%), Carlesse deve ser mais um reeleito já no dia 7 de outubro, daqui a duas semanas
Por iG - Último Segundo
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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