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5G: leilão vende 85% das faixas, com R$ 5 bi acima de preço mínimo
Valor econômico fica R$ 5 bilhões acima de preço mínimo estipulado em edital e arrecadação total chega a R$ 46,7 bilhões
Ao todo, leilão rendeu R$ 46,7 bilhões com venda de 85% das faixas
Isac Nóbrega/PR – 04.11.2021
Do R7
As principais etapas do leilão do 5G foram concluídas na tarde desta sexta-feira (5). Com venda de 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas, o valor chegou a R$ 46,7 bilhões, R$ 5 bilhões maior do que o preço mínimo estipulado no edital da licitação. Do total, mais de R$ 39,3 bilhões serão usados para investimentos de ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil.
Antes do leilão, o Ministério das Comunicações esperava uma arrecadação total de R$ 49,7 bilhões. A pasta ressaltou, porém, que essa expectativa ainda pode ser alcançada e superada. “Temos ainda, já autorizados pela Anatel e TCU, alguns lotes que têm modelos de negócios ainda não muito bem definidos, mas que podem ser comercializados em breve”, informou o ministro Fábio Faria.
Com as duas sessões do leilão, de quinta e sexta-feira, que venderam 85% das faixas, há 94,14% do valor inicial estimado, de R$ 49,7 bilhões, arrecadado. A venda de todos os lotes deve chegar a uma arrecadação R$ 55 bilhões, segundo Faria. O presidente da Comissão Especial de Licitações da Anatel, Abraão Balbino e Silva, ainda pontuou que “todas as obrigações de cobertura disponibilizadas foram contratadas, estão assumidas por proponentes vencedores”.
Nos próximos dias, a agência de telecomunicações ainda vai promover uma sessão do leilão de conversão de valores de ágio em obrigações de investimentos. A Comissão Especial de Licitação retoma as atividades na próxima terça (9), às 9h.
“Não necessariamente todo esse ágio vai para obrigações […], porque tivemos um ágio muito acima da expectativa. Ainda não conseguimos dizer, nesse momento, quanto vai para o Tesouro”, citou Abraão.
Escolas
Outro importante dado do final do leilão desta semana é o valor de investimentos em escolas. Segundo dados da Anatel, estão garantidos R$ 3,1 bilhões de compromissos de investimentos para a conexão das instituições de ensino.
O certame define que empresas que vencerem lotes específicos para esse compromisso deverão oferecer internet com qualidade e velocidade necessárias para as escolas públicas de educação básica.
A internet será usada no programa das TICs (tecnologias da informação e comunicação), nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação e Educação Conectada.
“Estamos falando de um valor muito significativo para as escolas. Para a gente ter noção, todos os 31 mil km de estradas desse edital deram obrigação de R$ 2,8 bilhões. Então, em termos de uma única obrigação específica, para um único compromisso, a obrigação das escolas é a maior de todas do leilão”, definiu Abraão Balbino.
A Claro e a Vivo (Telefônica Brasil) arremataram cinco dos dez lotes do tipo “G” referentes à prestação do serviço no âmbito nacional em escolas da educação básica. A Claro levou os dois primeiros lotes (G1 e G2) e a Vivo os três seguintes (G3 a G5). Os blocos de G6 a G10 não receberam propostas e foram considerados desertos. O outro lote nacional leiloado, o I6, foi arrematado pela Tim.
A Anatel deve criar, em até 15 dias após a homologação do resultado do leilão, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE). Ele vai ser responsável por definir projetos de conectividade das escolas, detalhando características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação.
“Superou expectativas”
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou o resultado em entrevista coletiva no auditório da Anatel. “Superou todas as nossas expectativas. Foram 15 meses de trabalho intenso para que a gente pudesse trazer de fato o 5G para o Brasil e hoje chegamos com notícias altamente positivas”, disse.
Faria e técnicos da agência afirmaram que os R$ 46,79 bilhões arrecadados superam a soma do leilão da internet 3G (R$ 7 bilhões), da internet 4G (R$ 14 bilhões) e da Telebras (R$ 22 bilhões). Nos próximos 20 anos, o governo federal estima investimentos somados em R$ 169 bilhões.
O leilão teve participação de 15 empresas. Entre os principais destaques, está o arremate das empresas Claro, Vivo (Telefônica Brasil) e TIM nos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”.
Governo comemorou resultado positivo do leilão – Foto: Ueslei Marcelino/Reuters – 04.11.2021
A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o Lote B2, o segundo lote nacional, em 80 MHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre o valor mínimo. O terceiro lote (B3) foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%.
Outro momento de destaque do leilão foi a venda do Lote C4, da faixa de 3,5 GHz, válida no Nordeste. A empresa cearense Brisanet pagou R$ 1,5 bi pelo bloco, que tinha um lance inicial de R$ 9 milhões. Com isso, o ágio, que é a diferença entre o mínimo fixado e o lance vencedor, foi de 13.741,71%, o maior do dia.
Com o fim dos arremates de dez lotes, nomeados de A a J, o Brasil receberá seis novas empresas. São elas: Fly Link LTDA; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA; Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Winity II Telecom LTDA; e Consórcio 5G Sul.
Essas e as outras tradicionais empresas que venceram o certame possuem agora obrigações previstas em contrato. Entre os compromissos, estão: levar cobertura 5G a todas as capitais e cidades com mais de 30 mil habitantes; garantir internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; custear a migração da TV parabólica para TV via satélite; investir em projetos de conectividade em escolas.
O edital possui metas fixadas anualmente. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Para o ano de 2028, a meta é ter uma cobertura da rede em todas as cidades do país.
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Um sargento da polícia foi brutalmente agredido por um grupo de presos encapuzados dentro do pavilhão Titanic, no presídio estadual de Villa Buschm distante cerca de 25km da cidade de Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia. O Comando da Polícia de Pando reagiu imediatamente, ordenando uma investigação minuciosa e medidas para restaurar a ordem.
Segundo relatos preliminares enquanto o policial estava realizando suas funções de vigília e guarda no pavilhão. Sem aviso, ele foi surpreendido por uma série de golpes desferidos por vários detentos com os rostos cobertos. O ataque ocorre a cerca e dois dias atrás, mas somente divulgado neste final de semana,
O sargento, gravemente ferido e ensanguentado, foi prontamente transferido e internado no Fundo Nacional de Saúde para receber tratamento médico adequado.
Enquanto isso, o Comandante da Polícia, Coronel Hernán Romero, ordenou uma busca em todo o complexo prisional, visando evitar fugas, confrontos adicionais e atos violentos por parte dos detentos. Ele reiterou o compromisso da polícia em garantir a coexistência pacífica dentro do campus de Villa Busch.
“Estamos conduzindo uma investigação rigorosa para esclarecer completamente este incidente”, afirmou Romero. “É evidente que houve um planejamento por parte de alguns detentos para atacar o policial, e não descansaremos até que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.”
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Direto para presídio: Justiça decreta prisão de dois dos três criminosos que invadiram casa no Bairro do Bosque
A Justiça do Acre decretou as prisões preventivas dos assaltantes Robson Alves de Oliveira e Tiago Rafael Santos da Silva, na tarde deste sábado, 4.
A decisão foi do Juiz da Vara de Plantão durante audiência de custódia, realizada na tarde deste sábado, 4, em Rio Branco.
Os assaltantes Robson Alves e Tiago Rafael foram presos na tarde de sexta-feira, 3, por policias militares. A dupla e o comparsa Francisco do Espírito Santo Freitas invadiram uma casa, que passa por reformas no Bairro do Bosque.
Durante a ação criminosa um pedreiro foi rendido, mas um agente de segurança pública reagiu ao assalto. Francisco do Espírito Santo foi baleado e teve que ser socorrido por uma equipe médica do SAMU.
Já os comparsas foram presos em flagrantes. Na Delegacia de Flagrantes Robson Alves e Tiago Rafael foram indiciados pelo crime de roubo tentado.
Um dia depois, o flagrante foi homologado pela justiça e os dois tiveram as prisões decretadas.
Já Francisco do Esperíto Santo permanece internado no pronto socorro da capital, sob escolta policial. Após receber alta deve passar por audiência de custódia.
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Na noite deste sábado (4), Acelino Rodrigues Vitorino, de 30 anos, foi vítima de uma violenta agressão em via pública, sofrendo golpes de ripa como parte de uma punição imposta por uma organização criminosa. O incidente ocorreu na rua Floriano Peixoto, próximo a um hotel e um posto de combustível, situados no bairro Preventório, em Rio Branco.
A vítima foi encontrada caída na rua por transeuntes que passavam pelo local. Segundo relatos, Acelino teria sido submetido a um “tribunal do crime” e sentenciado a receber o castigo.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros socorros ao ferido, encaminhando-o ao pronto-socorro de Rio Branco com um estado de saúde considerado estável. Os paramédicos relataram que Acelino apresentava uma fratura nas costelas, cortes na cabeça e diversos hematomas pelo corpo, todos provocados pelos golpes de ripa.
A Polícia Militar foi notificada do incidente e realizou buscas na região na tentativa de localizar os agressores, porém, até o momento, eles não foram encontrados.
O caso será agora investigado pela Polícia Civil, a fim de esclarecer as circunstâncias da agressão e identificar os responsáveis.
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