Brasil
20 pessoas são julgadas e condenadas a mais de 180 anos de cadeia por envolvimento com o tráfico em RO
Porto Velho, RO – A Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, Rondônia, concluiu a sentença envolvendo 24 réus acusados de integrarem uma organização criminosa, no âmbito da “Operação Canto da Serpente”. O juiz Gustavo Lindner, da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, proferiu a decisão que abrangeu um total de 523 páginas e resultou em condenações e absolvições variadas. Cabe recurso da sentença.
Acusações
Os réus foram acusados de integrar uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, voltada para a prática de crimes como tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. A investigação, que abrangeu o período de 2014 a novembro de 2022, revelou uma movimentação financeira global de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 700 milhões movimentados entre os membros da organização. Segundo a acusação, a organização era dividida em três células principais e algumas subsidiárias, cada uma com funções específicas na cadeia financeira e logística dos crimes.
Condenações e absolvições
Dos 24 réus, 20 foram condenados e 4 absolvidos. As penas impostas variam de alguns anos de reclusão a mais de uma década, dependendo da participação e dos crimes cometidos por cada réu.
Condenados:
01) C.M.S.: 14 anos, 5 meses e 29 dias de reclusão, regime inicial fechado.
02) M.E.M.S.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
03) G.M.C.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
04) J.F.V.: 11 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial fechado.
05) R.F.V.: 9 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
06) C.P.M.: 12 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
07) P.G.A.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
08) A.H.M.S.: 14 anos, 5 meses e 29 dias de reclusão, regime inicial fechado.
09) G.J.L.S.: 7 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
10) H.P.O.J.: 8 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
11) G.G.L.: 7 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, regime inicial fechado.
12) W.R.G.: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
13) C.L.A.: 6 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, regime inicial fechado.
14) A.R.C.J.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
15) G.R.P.B.: 11 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial fechado.
16) K.A.M.: 7 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, regime inicial fechado.
17) A.G.C.: 11 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, regime inicial fechado.
18) E.L.S.: 9 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, regime inicial fechado.
19) R.M.S.: 5 anos e 6 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
20) J.A.P.B.: 4 anos e 8 meses de reclusão, regime inicial semiaberto.
Absolvidos:
01) N.A.V.: Absolvido das acusações de lavagem de capitais e associação criminosa.
02) J.A.P.B.: Absolvido das acusações de lavagem de capitais e associação criminosa.
03) P.C.R.: Absolvido das acusações de tráfico de drogas e associação criminosa.
04) R.M.S.: Absolvido das acusações de associação criminosa.
Sentenças e penas aplicadas
As penas variaram de acordo com o envolvimento de cada réu e a gravidade dos crimes cometidos, indo de absolvições a condenações superiores a 14 anos de reclusão. As sentenças foram aplicadas considerando fatores como culpabilidade, antecedentes, conduta social, e circunstâncias do crime.
Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz Gustavo Lindner, da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim, o que pode levar a novas avaliações dos casos nos tribunais superiores.
Total de penas imputadas aos réus da Operação Canto da Serpente
A soma das penas de reclusão impostas aos 20 réus condenados na Operação Canto da Serpente totaliza 180 anos, 8 meses e 19 dias de prisão
Fonte: Rondônia Dinâmica
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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