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Acre

10 mil receberão o seguro-defeso, este ano, no Acre

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O requerimento do seguro-defeso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a partir de 15 de outubro. Para a gerência executiva do órgão no Acre quase 10 mil pessoas devem dar entrada no benefício, com o pagamento total de até R$ 8 milhões no Estado, equivalente a um salário mínimo durante quatro meses.

Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício poderá ser solicitado, gratuitamente, na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresente a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício.

“A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS”, explica o gerente-executivo do INSS, no estado.

O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira exclusiva e ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.

Em 2014, o benefício era de competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 9 mil benefícios foram pagos naquele ano.

Em 2015, a Portaria Interministerial 192 suspendeu por 120 dias o seguro defeso de dez atos normativos incluindo o que trata da Bacia Hidrográfica do Amazonas. Em seguida, o decreto legislativo 293/2015 sustou os efeitos da portaria, mas uma Medida Caitelar tornou novamente sem efeitos os dez atos normativos. Somente com a revogação da Medida Cautelar em 11 de março de 2016 voltaram a vigorar, de imediato e sem efeitos retroativos os atos normativos. Dessa maneira, o período de Defeso no Amazonas teve início somente em 11 de março de 2016 e término em 15 de março, não gerando, portanto, o direito ao recebimento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal conforme Entendimento no 759, de 09 de março, do Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O processamento do benefício pela gerência executiva do INSS vai até 15 de março de 2017. Será feita a recepção dos requerimentos e após as consultas necessárias aos sistemas será processado o benefício que poderá ser concedido, indeferido ou notificado para cumprimento de exigências.

Cerca de 50 servidores oriundos de outros Estados e 30 colaboradores da Gerência Executiva Manaus estarão envolvidos no processamento dos benefícios. O pagamento, de quatro parcelas no valor de um salário-mínimo, R$ 880, será feito após o processamento.

Entre as novas exigências para conceder o benefício, estão a de exercer a atividade pesqueira de forma ininterrupta, com no mínimo um ano de registro do pescador artesanal, obtido junto às unidades do Ministério da Pesca. “O objetivo da medida é tornar mais claro o enquadramento para fins de concessão do benefício, diferenciando aqueles que vivem exclusivamente da pesca daqueles que também exercem outras atividades profissionais”.

Documentos necessários

– Preencher o requerimento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, anexo
ao Memorando Circular Conjunto no 11/DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS datado de 26 de Janeiro de 2016;

– Apresentar cópia do documento oficial de identificação autenticada:
a. Previamente em cartório;
b. Por advogado autorizado pela entidade, com prévia entrega de termo de responsabilidade de representante, previsto na ACT, sendo obrigatório que conste seu nome e número de inscrição OAB no documento autenticado.

– CPF (caso não esteja presente no documento de identificação);

– Cópia de Comprovante de Pagamento de pelo menos 1 (um) mês da Guia da
Previdência Social – GPS dentro do período em questão.

Requisitos

– Exercer a pesca de forma exclusiva e ininterrupta, individual ou em regime de economia familiar;

– Estar impedido de pescar, em função de período de defeso da espécie que captura;

– Ter cadastro ativo no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, como pescador profissional artesanal;

– Ser segurado especial da Previdência Social, na condição de pescador artesanal;

– Comercializar a sua produção a pessoa física ou jurídica, comprovando a contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;

– Não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social, exceto auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte; e

– Não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

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Acre

Conheça as nove candidatas ao Miss Universo Acre 2024; Brasiléia e Xapuri estará no evento que acontece no dia 8 de agosto

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O Teatro Hélio Melo se prepara para sediar o Miss Universe Acre em uma noite especial marcada para 8 de agosto. O evento promete reunir influenciadores, imprensa e convidados especiais em uma celebração da beleza e cultura acreana.

O Miss Universe Acre 2024 contará com representantes de diversas localidades do estado, reunindo talento e beleza em uma competição que promete destacar o melhor da cultura acreana. Art cedida

Com organização 

Allex Tomás, conhecido por sua atuação à frente do Miss Universe Acre, está promovendo evento que combina moda, cultura e um forte compromisso com a solidariedade. O evento, marcado para [data e local], não apenas destaca a beleza das participantes, mas também tem um propósito humanitário significativo.

Cada convidado do evento é solicitado a doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão direcionados ao Projeto Olhar Diferente. Este projeto desempenha um papel crucial ao oferecer assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco, proporcionando recursos essenciais para aqueles que mais precisam.

Allex Tomás enfatiza a importância de unir a estética com a responsabilidade social, transformando o evento em uma plataforma para promover mudanças positivas na comunidade. A iniciativa não só celebra a cultura e a beleza, mas também demonstra um compromisso tangível com o bem-estar dos menos favorecidos.

Coordenador do Miss Universe Acre, à organização do evento não está apenas celebra a beleza e a cultura, mas também marca a contagem regressiva para a final nacional do Miss Universe Brasil, agendada para 19 de setembro em São Paulo. O evento visa promover a solidariedade através da arrecadação de alimentos para o Projeto Olhar Diferente, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.

“Estamos ansiosos para receber todos os nossos convidados no Teatro Hélio Melo para uma noite memorável de beleza, cultura e solidariedade. O Miss Universe Acre não é apenas um evento de moda, é uma oportunidade de unir nossa comunidade em torno de causas importantes”, declarou Allex Tomás.

A noite promete ser uma celebração da diversidade e da solidariedade, combinando o glamour do concurso com um propósito nobre de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.

O Miss Universe Acre 2024 apresenta um grupo diversificado de candidatas, cada uma representando uma localidade única do estado. As participantes deste ano são:

  1. Rio Branco (1ª candidata)
  2. Rio Branco (2ª candidata)
  3. Feijó (1ª candidata)
  4. Feijó (2ª candidata)
  5. Ipixuna
  6. Tarauacá
  7. Cruzeiro do Sul
  8. Xapuri
  9. Brasiléia

Cada uma dessas mulheres não apenas compete pelo título de Miss Universe Acre, mas também representa orgulhosamente sua cidade e região. O concurso, que será realizado no Teatro Hélio Melo em 8 de agosto, promete ser uma noite emocionante de elegância, cultura e apoio comunitário.

Destacamos as candidatas por suas respectivas localidades, fornecendo uma visão geral das participantes do Miss Universe Acre 2024 e preparando o terreno para o evento em 8 de agosto.

Citação de Allex Tomás:

“Estamos muito felizes em ter candidatas tão talentosas e dedicadas neste ano. Elas são verdadeiras representantes da diversidade e da beleza do nosso estado, e mal podemos esperar para vê-las brilhar no palco do Miss Universe Acre”, afirmou Allex Tomás, coordenador do evento.

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Acre

Polícia Militar celebra primeira formatura do Proerd em escola indígena de Tarauacá

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A Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou nesta terça-feira, 23, uma formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na Escola Estadual Indígena Estirão do Caucho, localizada na Aldeia do Caucho, em Tarauacá. O evento marcou a primeira vez que o programa foi implementado em uma escola indígena na região, formando 45 alunos após duas semanas de curso intensivo.

Formandos eram alunos do 5º e do 7º ano. Foto: cedida

A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e militares do município. Entre os formandos, 22 eram alunos do 5º ano e 23 do 7º ano. O programa, que visa educar jovens sobre os perigos das drogas e da violência, teve um impacto significativo na comunidade.

O tenente-coronel Jamisson Neri, comandante do 7º Batalhão da PMAC de Tarauacá, destacou a importância desse marco para a aldeia e para a PMAC. “Este momento é histórico para todos nós. Trazer o Proerd para as aldeias não apenas reforça nosso compromisso com a educação e a segurança das nossas crianças, mas também fortalece os laços de respeito e colaboração com as comunidades indígenas. Estamos plantando sementes de esperança e proteção para o futuro de nossos jovens”, afirmou.

Tenente-coronel Jamisson Neri é comandante do 7º Batalhão, em Tarauacá. Foto: cedida

A iniciativa demonstra o esforço contínuo da PMAC em expandir suas ações educacionais e preventivas para todas as áreas do estado, incluindo as mais remotas, visando construir uma sociedade mais consciente e segura para todos.

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Acre

Homem é eletrocutado enquanto instalava antena e tem quase 20% do corpo queimado

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O homem estava no local a trabalho quando levou o choque/Foto: Reprodução

Um acidente envolvendo eletricidade ocorreu no início desta semana no interior do estado do Acre, em Cruzeiro do Sul, quando um homem chamado Elton Santana de Melo, morador do município de Guajará-Mirim, em Rondônia, que estava instalando uma antena de internet, recebeu a descarga, caindo de uma altura aproximada de quatro metros.

Melo apresenta queimaduras de primeiro e segundo grau no rosto e nos membros inferiores, com os machucados atingindo cerca de 18% de seu corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado pouco depois do acidente, encontrando o homem dentro de um veículo, recebendo assistência de populares que estavam no local.

A vítima foi prontamente encaminhada ao centro cirúrgico, já passando por procedimentos para tratar as queimaduras no corpo. Ele se encontrava consciente durante o resgate, e conseguiu explicar à equipe de socorristas que o acidente ocorreu enquanto tirava fotografias que atestam a instalação da antena.

 “Estávamos em uma escola no final do Ramal 3 para fazer um relatório fotográfico das antenas VSat que ele tinha instalado na semana passada. Naquela ocasião, havia um fio de alta tensão passando por cima da escola. Ele me disse que, devido ao sol muito forte, não conseguiu ver o fio”, disse Madson Oliveira, que acompanhava Melo durante o momento do acidente, e relatou o ocorrido ao site jurua24horas.

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