Após o Supremo Tribunal Federal (STF) se decidir a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda do parecer. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Congresso Nacional, podendo gerar uma lacuna jurídica no Brasil.

“Ou seja, a substância entorpecente na mão de quem a tem para fazer o consumo é um insignificante jurídico sem nenhuma consequência a partir dessa decisão do STF. E essa mesma quantidade dessa mesma substância entorpecente na mão de alguém que vai repassar a um terceiro é um crime hediondo de tráfico ilícito de entorpecentes. Há uma discrepância nisso”, avalia Pacheco.

O tema está sendo votado hoje pelo STF , mas a Corte já formou maioria pela descriminalização. Segundo Pacheco, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão judicial.

“Essa questão da descriminalização das drogas é uma ideia suscitada em várias partes do mundo, mas há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, disse, lembrando que há critérios técnicos para definir se uma substância é considerada ilícita ou não.

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Fonte: Nacional

O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27). 

As seis dezenas sorteadas hoje foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56.

A  quina teve 53 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 75.394,71. Os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL

O Congresso Nacional inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), no Salão Negro, a exposição “Oltreoceano. 150 anos de arte ítalo-brasileira” , em homenagem ao sesquicentenário da imigração italiana para o Brasil . A mostra reúne obras de artistas consagrados, como Alfredo Volpi, Eliseu Visconti, Fulvio Pennacchi, Mario Zanini, Aldo Bonadei, Victor Brecheret, Anita Malfatti, Alfredo Ceschiatti, Glênio Bianchetti, Sergio Romagnolo e Lina Bo Bardi , entre outros.

Um dos pontos altos da exposição é a exibição de quatro painéis em óleo sobre madeira de Cândido Portinari, pintados na década de 1930 para a sede da embaixada italiana, então localizada no Rio de Janeiro. As obras se chamam Paisagem com frutas , Paisagem com mar , Paisagem com moringa e Bancada e plantas tropicais , criações únicas na carreira do paulista de Brodowski e expostas ao público pela primeira vez. Segundo o Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, apresentar ao público essas obras-primas é um prazer.

“O grande patrimônio da arte italiana, desde o mundo antigo até o contemporâneo, é herança e tradição. Portanto, é motivo de orgulho e traço identitário valioso para quem, entre Itália e Brasil, encontrou na arte a forma de expressão de sua natureza de modernos Ulisses, de seres “em trânsito”, sempre em viagem e em diálogo entre dois países, dois hemisférios e infinitas maneiras possíveis de estar no mundo” , destaca.

A mostra está disposta em um percurso circular, com obras expostas nos famosos cavaletes de cristal criados pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi para o Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo o curador Marcelo Gonczarowska Jorge, ex-diretor do Museu de Arte de Brasília (MAB), a influência italiana na história da arte brasileira é o fio condutor da exposição.

“Não há, efetivamente, arte brasileira sem a contribuição dos italianos. Desde o impressionismo até a arte contemporânea, eles e seus descendentes vêm realizando uma inflexão significativa na cultura brasileira, sempre provocando mudanças e aprimorando a produção local. O desembarque daqueles imigrantes no Espírito Santo não significou uma alteração apenas nas vidas deles, mas uma revolução para toda a nossa nação” , destaca.

No circuito, destacam-se também as esculturas Guanabara e Banhista , do mineiro de origem italiana Alfredo Ceschiatti, autor de obras que marcam Brasília , como As Banhistas , que fica em frente ao Palácio da Alvorada ; A Justiça , na porta do Supremo Tribunal Federal (STF) , e Os Anjos e Os Quatro Evangelistas , no lado externo e interno da Catedral .

Segundo o presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália, Luiz Fernando Faria (PSD-MG), celebrar os 150 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos é reconhecer o quanto eles e seus descendentes contribuíram para nosso desenvolvimento artístico e cultural.

“É uma chance para todos nós apreciarmos e pensarmos sobre as influências que ajudaram a moldar o Brasil que conhecemos e amamos hoje” , completou.

Realizada pela Embaixada da Itália , em colaboração com a Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália, a exposição que mescla as artes italiana e brasileira ficará aberta à visitação de 26 de junho a 14 de julho. A mostra pode ser visitada de segundas às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 18h. Aos sábados e domingos, das 9h às 18h. Visita guiada pela exposição com monitores pode ser solicitada no local, mediante disponibilidade e sem agendamento prévio.

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Fonte: Nacional