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Acre

Workshop destaca importância do programa Calha Norte para as prefeituras

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Teve início nessa terça-feira (14), na Associação dos Municípios do Acre (Amac), um workshop de grande importância para os gestores municipais do estado. O evento contou com a presença de diversos prefeitos dos 22 municípios acreanos, além de representantes de instituições como o Sebrae, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Acre, além da presença do prefeito da capital e do coordenador do programa Calha Norte, general Ubiratan Poty.

Ubiratan: “A gente tem que fazer o reconhecimento da bancada do Acre” (Foto: Assecom)

O programa Calha Norte, conduzido pelo Ministério da Defesa, tem sido um dos principais apoiadores das prefeituras do estado, reconhecendo a importância dessas instituições como pilares fundamentais para a vida das pessoas. Com um foco especial nas prefeituras, o programa visa aprimorar a gestão dos recursos públicos, garantindo que sejam empregados de forma mais eficiente em benefício das comunidades locais.

“A gente tem que fazer o reconhecimento da bancada do Acre que tem colocado sistematicamente, anualmente, recursos para aplicação em políticas públicas no estado do Acre, nos municípios, nas comunidades. É um recurso que a gente olha com muita atenção”, disse o coordenador Ubiratan Poty.

Durante o workshop foram debatidos diversos temas desde saneamento básico até a pavimentação de ruas e construção de escolas. Cada município teve a oportunidade de apresentar suas demandas e projetos, enquanto especialistas e representantes do programa Calha Norte ofereciam orientações e sugestões para otimizar a execução dessas iniciativas, de acordo com as exigências legais brasileiras.

Bocalom: “O Calha Norte sempre traz coisas boas para os nossos municípios” (Foto: Assecom)

O evento também proporcionou uma análise individualizada de cada município, desde Santa Rosa do Purus até Assis Brasil, identificando os desafios enfrentados e buscando soluções específicas para cada caso. Projetos como a construção de creches, capelas mortuárias e medidas para prevenir desbarrancamentos de rios foram alguns dos temas abordados, demonstrando a abrangência e a relevância das ações realizadas no âmbito do programa Calha Norte. O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre (Amac) elogiou o modo como o programa é realizado com o apoio total por parte de toda equipe do programa.

“A presença aqui do Calha Norte comandado pelo General Poty é sempre bem-vinda porque sempre traz coisas boas para os nossos municípios. Os convênios que a gente firma, em Brasília, as melhores execuções que a gente tem é via Calha Norte. Porque eles acompanham de perto, desde na hora da aprovação em Brasília dos projetos, eles ficam o tempo todo nos orientando, orientando a Amac, a todos os municípios, a todas as prefeituras, no sentido de preparar o melhor projeto e depois, na hora da execução, eles acompanham de perto e depois acompanham de perto também a prestação de contas”, conclui o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Acre

Prefeito Sérgio Lopes Participa de capacitação TCE sobre prestação de contas e vedações no período eleitoral em Rio Branco Capital.

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O prefeito Sérgio Lopes acompanhados dos Secretários de Finanças, Planejamento e Administração, educação e técnicos da prefeitura participaram nesta terça-feira, 28 de curso oferecido pelo tributam de contas do Estado do Acre (TCE) sobre prestação de contas, e procedimentos nas eleições. O encontro ocorre no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores públicos dos órgãos e entidades municipais. O objetivo é prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas

O seminário contou com a participação de pelo menos 100 pessoas que representaram os municípios acreanos, onde puderam esclarecer dúvidas importantes sobre os temas propostos. Entre os representantes oficiais, participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, entre outros

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Acre

Fernanda Hassem e equipe técnica da prefeitura de Brasiléia participam de Seminário do TCE, voltado para gestores Municipais

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A Prefeita Fernanda Hassem acompanhada do vereador Elenilson Cruz, Secretários Municipais e a Equipe Técnica da Prefeitura de Brasileia participaram nesta terça-feira 28, do Seminário Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, para os gestores municipais, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima que têm como diretora Naluh Gouveia que preside a capacitação.

O encontro visa prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas vedadas neste ano de eleições municipais, e apoiar o titular que está encerrando o mandato na observância dos regramentos legais – com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, traz o alerta para a observância da legislação eleitoral, bem como subsidiá-los com informações estratégicas que possibilitem deixar um bom legado ao seu sucessor, beneficiando a sociedade e assegurando a pacífica transição de mandato.

Entre os temas debatidos nas palestras estão: Acompanhamento Processual; Responsabilidades e consequência da falta de resposta às comunicações processuais; Regras sobre transição de mandato previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Legislação eleitoral e condutas vedadas aos agentes políticos; Regras sobre transição de mandato previstas na Resolução TCE/AC n.º 122/2020.

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Acre

Transformar Juntos: Sebrae realiza evento que debate desenvolvimento do ambiente de negócios

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Encontro acontece de 27 a 29 de maio, com participação de lideranças e gestores públicos

De 27 a 29 de maio, o Sebrae no Acre realiza a edição 2024 do Transformar Juntos, evento que promove o debate de ações para melhorias no ambiente de negócios, com foco nas micro e pequenas empresas. O objetivo é apresentar e discutir melhores práticas de simplificação e desburocratização no processo de abertura de empresas, compras públicas, inovação e outros temas relevantes para o desenvolvimento dos territórios.

O encontro acontece na sede do Sebrae, em Rio Branco, e durante os três dias reunirá autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças. Esta é uma oportunidade de reunir aprendizado e colaboração, em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para cada município.

Vandré Prado, diretor de Administração e Finanças do Sebrae, destaca os esforços da instituição em levar soluções para o ambiente de negócios, com o apoio das prefeituras. “Temos muito a oferecer aos municípios, é muito importante a união de esforços com a AMAC e Junta Comercial. Desenvolvendo mentalidades empreendedoras e desburocratizando os processos, conseguiremos desenvolver nosso estado, que é o nosso principal objetivo em comum”.

A programação foi definida por eixos temáticos, com painéis que irão abordar a Sala do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento, a Lei de Liberdade Econômica como alavanca para o desenvolvimento, Compras Públicas, Inovação nos Territórios, O desafio dos licenciamentos, entre outros temas relevantes.

“Durante este encontro temos acesso a uma capacitação que nos ajuda a entender melhor o mercado empreendedor. Cada município tem a sua realidade, mas isso nos ajuda a estar mais preparados no dia a dia ao trabalhar com os empreendedores da nossa cidade”, disse Marcelo Oliveira, Agente de Desenvolvimento (AD) do município de Cruzeiro do Sul.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (JUCEAC), Nayara Honorato, o evento tem trazido contribuições desde sua primeira edição. “Aqui trocamos ideias, projetos, discutimos pautas importantes para o fortalecimento da iniciativa privada, o apoio aos micro e pequenos empresários, através de políticas públicas. Já discutimos muito a evolução da simplificação do registro empresarial, e hoje vivemos um momento de inovação, onde o empreendedor se serve da desburocratização”, declarou.

O encontro terá a duração de três dias e reúne representantes dos 22 municípios do Acre.

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