Acre
Workshop destaca importância do programa Calha Norte para as prefeituras
Teve início nessa terça-feira (14), na Associação dos Municípios do Acre (Amac), um workshop de grande importância para os gestores municipais do estado. O evento contou com a presença de diversos prefeitos dos 22 municípios acreanos, além de representantes de instituições como o Sebrae, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa do Acre, além da presença do prefeito da capital e do coordenador do programa Calha Norte, general Ubiratan Poty.
O programa Calha Norte, conduzido pelo Ministério da Defesa, tem sido um dos principais apoiadores das prefeituras do estado, reconhecendo a importância dessas instituições como pilares fundamentais para a vida das pessoas. Com um foco especial nas prefeituras, o programa visa aprimorar a gestão dos recursos públicos, garantindo que sejam empregados de forma mais eficiente em benefício das comunidades locais.
“A gente tem que fazer o reconhecimento da bancada do Acre que tem colocado sistematicamente, anualmente, recursos para aplicação em políticas públicas no estado do Acre, nos municípios, nas comunidades. É um recurso que a gente olha com muita atenção”, disse o coordenador Ubiratan Poty.
Durante o workshop foram debatidos diversos temas desde saneamento básico até a pavimentação de ruas e construção de escolas. Cada município teve a oportunidade de apresentar suas demandas e projetos, enquanto especialistas e representantes do programa Calha Norte ofereciam orientações e sugestões para otimizar a execução dessas iniciativas, de acordo com as exigências legais brasileiras.
O evento também proporcionou uma análise individualizada de cada município, desde Santa Rosa do Purus até Assis Brasil, identificando os desafios enfrentados e buscando soluções específicas para cada caso. Projetos como a construção de creches, capelas mortuárias e medidas para prevenir desbarrancamentos de rios foram alguns dos temas abordados, demonstrando a abrangência e a relevância das ações realizadas no âmbito do programa Calha Norte. O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre (Amac) elogiou o modo como o programa é realizado com o apoio total por parte de toda equipe do programa.
“A presença aqui do Calha Norte comandado pelo General Poty é sempre bem-vinda porque sempre traz coisas boas para os nossos municípios. Os convênios que a gente firma, em Brasília, as melhores execuções que a gente tem é via Calha Norte. Porque eles acompanham de perto, desde na hora da aprovação em Brasília dos projetos, eles ficam o tempo todo nos orientando, orientando a Amac, a todos os municípios, a todas as prefeituras, no sentido de preparar o melhor projeto e depois, na hora da execução, eles acompanham de perto e depois acompanham de perto também a prestação de contas”, conclui o prefeito.
Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC
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Após ser acusado de abusar sexualmente da turista chilena Loreto Belen, durante um retiro espiritual em aldeia no Acre, o líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî foi preso preventivamente na quarta-feira (9), ao se apresentar voluntariamente à Polícia Civil no município de Feijó, interior do Acre. Acompanhado por advogados, ele prestou depoimento ao delegado Dione Lucas, negou as acusações e teve a prisão decretada cumprida.
Nesta quinta-feira (10), Isaka passou por audiência de custódia e foi liberado para responder ao processo em liberdade, conforme decisão da Justiça. Durante o interrogatório, o líder indígena afirmou que desconhecia a denúncia até deixar a aldeia, após o encerramento de uma vivência com turistas. Segundo a polícia, ele alegou que procurou advogados assim que foi informado do caso e negociou sua apresentação às autoridades.
Isaka confirmou que esteve com a vítima em uma área isolada da aldeia, mas negou qualquer ato de violência. Ele disse que a turista teria tentado se aproximar e que recusou. A esposa do líder indígena teria tomado conhecimento da situação e a tensão gerada causou tumulto entre os presentes. “Segundo ele, a esposa não chegou a agredir a turista, pois foi contida por outras pessoas. O exame de corpo de delito, no entanto, apontou vermelhidões no corpo da vítima”, disse o delegado.
A denúncia foi registrada por Loreto no dia 23 de junho. Ela relatou ter sofrido ao menos três episódios de abuso sexual, sendo o último no dia 17 do mesmo mês. A chilena chegou à comunidade em 15 de maio, após adquirir um pacote de vivência espiritual na floresta por cerca de R$ 5,5 mil.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, ela afirmou que resolveu falar sobre o caso para evitar que outras mulheres passem pela mesma situação. “Não quero difamar ninguém, mas quero que outras pessoas não passem pelo que passei. Acho que tive coragem e força espiritual para enfrentar isso. Que outras mulheres também possam levantar a voz”, afirmou.
O caso segue sob investigação. Segundo informações, cinco pessoas já foram ouvidas, entre elas o próprio suspeito e turistas que estavam na aldeia. O celular de Loreto segue desaparecido. A Polícia Civil informou que tenta rastrear o aparelho por meio do iCloud, mas ainda aguarda informações da vítima para avançar.
Loreto também recebeu atendimento no hospital de Feijó e passou por exames, como avaliação sexológica e de lesão corporal. Além disso, foi acolhida pelo Departamento Bem Me Quer e pelo Organismo de Políticas Públicas para Mulheres (OPM), que oferecem suporte a mulheres vítimas de violência no estado.
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Justiça considerou desproporcional uso de força letal contra homem em crise, mesmo com relatos de agressividade; indenização por danos morais é fixada em R$ 50 mi
O Estado do Acre afirmou que o ato não foi ilícito, pois a guarnição agiu em legítima defesa para o estrito cumprimento do dever legal. Foto: captada
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre responsabilizou o Estado pela morte de um homem durante uma intervenção policial em Brasileia, determinando o pagamento de R$ 50 mil em danos morais à mãe da vítima. O caso ocorreu quando a Polícia Militar atirou contra o homem, que estava em crise psicológica e portando um terçado em via pública.
O homem portava um terçado em via pública. A testemunha ocular que chamou a polícia, afirmou que ele estava em evidente estado de perturbação mental, munido com o terçado e que chegou a golpear o capô de um veículo que transitava na rua. A versão policial relatou que a situação era de alta periculosidade, representando uma ameaça aos populares e aos próprios agentes públicos.
Na abordagem, a Polícia Militar realizou disparo com arma de fogo. O Estado do Acre afirmou que o ato não foi ilícito, pois a guarnição agiu em legítima defesa para o estrito cumprimento do dever legal.
Ao analisar a questão, o relator do processo, desembargador Roberto Barros, afirmou que embora a intervenção policial fosse necessária, a escolha pela medida letal, diante da possibilidade de técnicas menos agressivas, rompeu com o requisito da proporcionalidade da legítima defesa, portanto não está configurada a excludente de ilicitude.
A pessoa em crise de saúde mental necessita de auxílio. São opções de menor potencial ofensivo: espargidores de pimenta ou armas de eletrochoque, logo o disparo na região torácica revelou-se como uma solução drástica. “Mesmo motivada por uma situação de perigo real, foi desproporcional à ameaça, considerando-se a condição de saúde mental da vítima e o dever do Estado de proteger a vida”, ratificou Barros.
A versão policial relatou que a situação era de alta periculosidade, representando uma ameaça aos populares e aos próprios agentes públicos. Foto: captada
Em seu voto, o relator discorreu ainda sobre a dor da mãe que perdeu o filho de forma trágica e violenta, o que justifica o dano moral e a imposição do dever de indenizar. A decisão foi publicada na edição n.° 7.814 do Diário da Justiça (pág. 1), desta quarta-feira, 9.
Com Ascom TJAC
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Faleceu na manhã desta quinta-feira, 10, o radialista acreano João Batista Sales Filho, mais conhecido como Sales Júnior, aos 64 anos, em Rio Branco. Ele havia passado por uma cirurgia neurológica e, após o procedimento, apresentou complicações no pós-operatório.
Com uma carreira marcante no rádio acreano, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, Sales Júnior conquistou o público com sua voz. Atuou em emissoras como a Rádio Difusora Acreana, 94 FM, além de participar de canais televisivos e integrar o Programa Beth Passos. Nos últimos anos, esteve à frente de programas na Rádio Flora, localizada no Terminal Urbano de Rio Branco.
O velório ocorre nesta quinta-feira, 10, a partir das 12h, e o sepultamento está marcado para sexta-feira, 11, às 9h30, no cemitério Morada da Paz, em Rio Branco.
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