Acre
Voo com 7,2 mil doses da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos chega ao Acre
Vacinas chegaram em Rio Branco por volta das 22h20 desta sexta-feira (14) no horário local, em um voo comercial.
O primeiro lote com 7,2 mil doses da vacina da Pfizer destinada a crianças de 5 a 11 anos chegou ao Acre na noite desta sexta-feira (14), por volta das 22h20 no horário local. A primeira informação é de que o voo da Latam que traria as doses chegaria ao estado acreano na noite de quinta-feira (13), mas o avião pousou sem a carga.
Houve impasse na nova divulgação da data nova, já que Latam, empresa responsável pelo transporte, informou ao g1 que a carga deveria ser enviada a Rio Branco ainda nesta sexta, assim como a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). Porém, o Ministério da Saúde passou outra data que seria sábado (15) às 21h50.
As vacinas que chegam neste primeiro momento representam somente 6% do público de crianças que devem ser imunizadas no estado. A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) é vacinar aproximadamente 120 mil crianças de 5 a 11 anos.
A previsão inicial era de que as doses chegariam ao Acre na próxima terça-feira (18), segundo informou ao g1 a gerente do PNI estadual, Renata Quiles. Mas, a data foi adiada.
Após a chegada na Central, em Rio Branco, as doses vão estar disponíveis para os municípios do interior do estado de 24 a 48 horas. “A vacinação deve iniciar no interior somente na segunda [17].”
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em 16 de dezembro, a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
Casos e internações
No último boletim, divulgado pela Sesacre, nesta sexta-feira (14), o Acre chegou ao número de 89.529 infectados. Foram 285 novos casos em 24 horas. Nenhum óbito foi registrado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça 1.854 em todo o estado.
Em todo o estado, há três pessoas internadas nos leitos de UTI do estado, que são, ao todo, 20 – sendo 10 em Rio Branco e mais 10 em Cruzeiro do Sul. A taxa de ocupação de UTI é de 15%.
Mesmo com salto de 171 casos de Covid-19 em dezembro para 804 somente em 13 dias de janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) informou que a vacinação tem reduzido o número de internações no Acre.
Nesta sexta-feira (14), Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC) conta apenas com dois pacientes internados na enfermaria e outros três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A secretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse que a vacina tem contribuído para a redução dos casos graves e internações e afirmou que ficam mantidos no estado o uso de máscaras e dos demais cuidados para prevenção da doença. Ela pontuou também que ainda não foi confirmado nenhum caso da variante Ômicron.
Emergência e restrição de testes em Rio Branco
A secretária de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, deu coletiva na manhã dessa quinta-feira (13) para anunciar novas medidas com relação ao combate e prevenção de Covid-19 no município. A gestora alertou que a capital acreana está com aumento dos casos e enfrenta a terceira onda de Covid-19, além de um surto de gripe.
A equipe de saúde se reuniu com o promotor Gláucio Ney Shiroma Oshiro para debater novas medidas e foi decidido:
- Restringir testes de Covid somente para sintomáticos ;
- Convocar cerca de 18 médicos que seguem em greve;
- Suspender férias, licença-prêmio e folgas de todos os servidores da Saúde;
- Tornar a Unidade Cláudia Vitorino como o segundo ponto de referência para atendimentos de gripe, das 7h às 22h;
- Intensificar os atendimentos pelo Telessaúde (O atendimento pode ser feito via telefone, ligando para o (68) 3216-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos finais de semana e feriados, das 8h às 17h, ou por chat nas redes sociais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) nesses mesmos horários.
A secretária informou que as decisões foram tomadas em caráter de emergência porque, segundo ela, a capital vem passando por um alto número de casos não só de Covid, mas também de gripe.
Na segunda (10), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, decretou situação de emergência na capital devido ao aumento de casos de gripe e também Covid-19, mesmo sem ter dados exatos sobre esse aumento. O decreto foi publicado na terça (11) no Diário Oficial do estado.
No último boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), divulgado nesta quinta-feira (13), o estado acreano registrou, em 24 horas, 431 casos novos de Covid. Ao todo, são 89.244 infectados em todo o estado e deste total 39.154 estão em Rio Branco
Treinamento
As equipes de saúde, tanto da capital como do interior do estado, já começaram a receber capacitação necessária para imunizar esse grupo desde a última sexta-feira (7). O treinamento é feito de forma on-line.
O PNI do Acre tem um cronograma de treinamento das equipes e não haverá cadastramento de crianças. Alguns estados brasileiros fizeram o cadastro de crianças enquanto esperam o envio de doses do governo federal. .
Não será exigida receita médica
O Acre não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 contra a Covid-19, segundo a Sesacre. Em dezembro do ano passado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a afirmar que recomendaria a cobrança do documento.
No último dia 5, o Ministério da Saúde divulgou as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização desta faixa etária.
De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:
- em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;
- sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;
- com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.
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Polícia Civil do Acre participa de curso de capelania e celebra formação do primeiro capelão da instituição
A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis
Polícia Civil do Acre avança no cuidado com seus agentes e com a sociedade através da capelania. Foto: assessoria/ PCAC.
Nesta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do curso de capelania promovido no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco. Durante a solenidade, 39 formandos de diversas instituições receberam a certificação e a entrega das insígnias, que simbolizam o compromisso dos capelães em prestar assistência espiritual em diferentes contextos.
A capelania é um serviço de apoio espiritual e emocional realizado por capelães treinados, que atuam em hospitais, forças de segurança, escolas, presídios e outras instituições, levando conforto e orientação às pessoas que enfrentam momentos difíceis.
Entre os formandos estava o agente de polícia Gesly Alves da Rocha, que se tornou o primeiro capelão da PCAC. “Esse é um momento histórico na minha vida, pois vejo um mover de Deus em direção às pessoas por meio de um amor genuíno pelo próximo. Encaro esse desafio como ímpar, pois irei levar mensagens de amor aos que mais precisam. Toda a equipe da nossa instituição estará disponível para oferecer apoio espiritual e emocional”, destacou o capelão.
A vice-governadora Mailza Assis prestigiou a solenidade de certificação dos capelães, reforçando o apoio do governo à capelania na segurança pública. Foto: assessoria/ PCAC.
O delegado Adjunto, Cleylton Videira, presente na solenidade, ressaltou a importância desse marco para a Polícia Civil: “A capelania traz um suporte essencial para nossos policiais, que lidam diariamente com desafios intensos. A nomeação do primeiro capelão da PCAC representa um avanço no cuidado com o bem-estar emocional e espiritual de nossos servidores e da população atendida pela instituição.”
Polícia Civil do Acre forma seu primeiro capelão, agente Gesly Alves da Rocha, para prestar apoio espiritual e emocional. Foto: assessoria/ PCAC.
O coronel e diretor do Ministério Pão Diário, responsável pelo curso, Ailton Bastos também enfatizou a relevância do apoio às capelanias em todo o Brasil. “O trabalho dos capelães é fundamental para fortalecer aqueles que enfrentam desafios físicos e emocionais. Nosso compromisso é continuar apoiando e capacitando esses profissionais, garantindo que mais instituições possam contar com esse suporte essencial”, afirmou.
Alegria para o capelão Gesly e seus familiares ao celebrar essa conquista especial na Polícia Civil do Acre. Foto: assessoria/ PCAC.
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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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