Brasil
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Brasília, (DF) – 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, participa do Seminário Internacional de Repressão e Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas e Oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade. Ainda não há previsão para que o assunto volte à pauta.
O tema era julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros têm um prazo para votar eletronicamente, sem deliberação presencial. Nesse caso, a análise havia começado em junho, antes do recesso judicial de meio de ano, e seria concluída nesta segunda-feira (7).
O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso. Esse tipo de decisão costuma estabelecer um prazo para os parlamentares deliberarem sobre a questão, bem como as consequências pelo descumprimento. Nesses pontos ainda não há maioria formada.
Ao menos quatro ministros – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – concordaram com o prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre a licença-paternidade. Eles divergem, contudo, sobre as consequências pelo estouro desse prazo.
Hoje a Constituição, em seus artigos 7 e 10, garante cinco dias de licença paternidade aos trabalhadores formais, “até que a lei venha a disciplinar” o direito. Desde 1988, contudo, o Congresso não regulamenta o benefício.
Pelo entendimento da maioria, passou da hora de o tema ser melhor regulamentado, de modo a equipar os direitos a licença paternidade e maternidade. Em geral, as mães com carteira assinada, por exemplo, recebem 120 dias de afastamento remunerado. Tal discrepância é anacrônica é inaceitável, escreveu, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso.
Para o ministro, “a radical diferença entre os prazos atuais das licenças-maternidade e paternidade produz impactos negativos e desproporcionais sobre a igualdade de gênero e sobre os direitos das crianças”. Ele acrescentou ser preciso “combater o estereótipo socialmente enraizado de que o cuidado com os filhos é um dever da mulher e não uma responsabilidade igualmente compartilhada entre os genitores”.
O ministro Dias Toffoli frisou as transformações na sociedade desde 1988 e que é tempo de o Congresso evoluir em relação ao prazo transitório de cinco dias para a licença paternidade.
“O exíguo prazo de 5 (cinco) dias para o gozo da licença-paternidade não mais se compatibiliza com a realidade das famílias brasileiras, sob diversos aspectos, visto que a ideia de família não é mais a mesma que existia em 1988”, escreveu Toffoli.
Edição: Valéria Aguiar
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Ação ocorre em 12 unidades da federação, incluindo o Tocantins, e investiga práticas que podem prejudicar consumidores
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação “Vem Diesel”, com o objetivo de combater o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e investigar a possível formação de cartel entre empresas do setor. A ação acontece de forma simultânea em 11 estados e no Distrito Federal.
No Tocantins, equipes da PF realizam fiscalizações em postos e distribuidoras, apurando se houve elevação injustificada nas margens de lucro, especialmente diante do cenário internacional de alta no preço do petróleo, influenciado por conflitos no Oriente Médio.
As investigações também buscam identificar possíveis acordos ilegais entre concorrentes para fixação de preços — prática que, se confirmada, configura crime contra a ordem econômica e afeta diretamente os consumidores.
A operação conta com o apoio de órgãos de defesa do consumidor e de regulação, como os Procons estaduais, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante a ação, estão sendo coletados documentos fiscais e outras provas que possam indicar irregularidades.
De acordo com dados de março de 2026, o preço médio do óleo diesel no Tocantins gira em torno de R$ 6,13. Esses valores estão sendo analisados e comparados com as notas fiscais de compra junto às distribuidoras, a fim de verificar a compatibilidade entre os custos e os preços repassados ao consumidor final.
A Operação “Vem Diesel” é um desdobramento de um inquérito nacional coordenado pelo Ministério da Justiça, que busca ampliar a transparência na formação dos preços dos combustíveis em todo o país.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas, além da responsabilização criminal de seus proprietários por crimes contra a ordem econômica, tributária e contra as relações de consumo.
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Presidente dos EUA deu a declaração em entrevista à Fox News nesta quinta-feira (26)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (26) ter sido informado pela Agência Central de Inteligência (CIA) de que o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, é gay. A declaração foi feita durante entrevista à Fox News.
Mojtaba assumiu o cargo máximo do Irã após o pai, o aiatolá Ali Khamenei, morrer em um ataque conjunto de Estados Unidos e Israel no dia 28 de fevereiro.
No dia 16 de março, o jornal New York Post afirmou que Trump havia sido informado pela inteligência americana de que Mojtaba poderia ser gay e que Khamenei temia que o filho não tivesse aptidão para governar o país.
Segundo o jornal, Trump teria ficado surpreso com a informação e rido.
Ao ser questionado sobre o tema nesta quinta, Trump confirmou ter recebido a informação e disse que “muita gente” também falava sobre isso, além da CIA.
Ele também citou a repressão a gays em territórios palestinos e afirmou que, nesse contexto, o fato de Mojtaba ser gay seria um “começo ruim” para o Irã.
Trump não apresentou provas nem deu outros detalhes sobre a afirmação.
Novo líder
A Assembleia de Especialistas do Irã anunciou, em 8 de março, a nomeação de Mojtaba Khamenei, de 56 anos, como novo líder supremo do país, segundo a mídia estatal.
Mojtaba é conhecido por uma postura linha-dura e tem laços estreitos com a elite da Guarda Revolucionária do Irã, considerada a força político-militar mais poderosa do país e peça central na defesa do regime.
Há anos, ele era apontado como um dos principais candidatos a suceder o pai. Apesar da influência nos bastidores, pesava contra ele o fato de ser filho de Khamenei — a passagem de poder de pai para filho não é bem vista dentro da corrente xiita do Islã.
Segundo o jornal The New York Times, Mojtaba é discreto e raramente aparece em público. Ele construiu influência principalmente dentro do gabinete do pai, onde teria participado da coordenação de operações militares e de inteligência.
Apesar da influência nos círculos de poder, pouco se sabe sobre posições políticas ou estilo de liderança fora do núcleo mais próximo do regime.
Especialistas ouvidos pelo jornal afirmam que a escolha indica continuidade do sistema político iraniano, especialmente em um momento de forte pressão externa e escalada militar na região.
Mojtaba estava no mesmo local que o pai no dia do ataque e escapou por segundos da morte, após ir para o jardim da propriedade, segundo o jornal The Telegraph. Ainda assim, sofreu um ferimento na perna, enquanto a mulher e um filho foram mortos.
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Resultado reforça confiança da equipe e empolga torcedores nas redes sociais
A seleção da Bolívia conquistou uma vitória emocionante por 2 a 1 sobre o Suriname, em partida marcada por intensidade e forte espírito de equipe.
Desde o início do jogo, “La Verde” demonstrou determinação e disposição em campo, com jogadas disputadas e atuação marcada pela entrega dos jogadores. O confronto manteve os torcedores atentos até o apito final, refletindo o equilíbrio entre as equipes.
O resultado positivo foi celebrado como fruto do esforço coletivo e da união do grupo, servindo também como impulso para os próximos desafios da seleção boliviana.
Após o jogo, um porta-voz da equipe destacou o comprometimento dos atletas e dedicou a vitória aos torcedores, que acompanharam e apoiaram o time.
Nas redes sociais, a torcida comemorou o resultado, transformando a conquista em um momento de orgulho nacional, com destaque para a mobilização em torno da hashtag #BoliviaGana.
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