Brasil
Vice-líder da oposição é eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a pressão no colegiado contra o governo. Ele substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que precisou se afastar do cargo para assumir a função de Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas no Estado de Tocantins.
Em 2023, o parlamentar capixaba teve discussões públicas com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e trabalhou para convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para constrangê-lo. Evair também foi integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criada na Câmara dos Deputados para prejudicar o governo.
O episódio com Marina aconteceu em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em maio do ano passado. Ela disse que o governo iria apostar na transição energética para tirar “o agronegócio brasileiro da condição de ‘ogronegócio’” . Evair disse que ela estava querendo lacrar.
“Eu quero rechaçar veementemente a expressão que a senhora usou, mesmo que tenha sido para uma minoria” , afirmou. “A senhora mais uma vez atingiu desrespeitosamente os produtores brasileiros. Faço este registro. Naturalmente, a senhora vai lacrar com esse tema, mas isso foi uma infelicidade.”
Seis meses depois, em novembro, Evair queria convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na Comissão de Agricultura, para colocá-lo no meio de uma crise de relação do agro com o governo. Naquele episódio, uma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) expôs perguntas que faziam críticas ao setor. A Frente Parlamentar do Agronegócio na Câmara emitiu uma nota de repúdio ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo ocorrido.
Em novembro, a iniciativa não prosperou sobretudo porque o presidente da comissão à época, Tião Medeiros (PP-PR), era um nome próximo a Fávaro. Evair pertence a uma ala crítica ao ministro e agora, como presidente, poderá pautar futuras convocações do ministro na comissão da Câmara.
Evair será o responsável por conduzir a votação do projeto que derruba o programa Terra da Gente, que teve o bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL-MS) designado como relator nesta semana. A ação foi lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no contexto da reforma agrária, para assentar 295 mil famílias até 2026.
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Fonte: Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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