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Governo Central tem superávit primário de R$ 11,1 bilhões em abril
O Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, foi superavitário em abril em R$ 11,1 bilhões, ante saldo positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou, nesta terça-feira (28), o Tesouro Nacional. O resultado do mês ficou abaixo da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava superávit primário de R$ 18,3 bilhões.
O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 41,4 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) teve déficit primário de R$ 30,3 bilhões. Comparado a abril de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação do aumento real de 8,4% (R$ 14,7 bilhões) da receita líquida e do aumento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões) das despesas totais.
Ainda de acordo com o Tesouro, entre os fatores que influenciaram no crescimento real da receita líquida no mês de abril de 2024, estão o aumento de R$ 9,6 bilhões da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de R$ 2 bilhões no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), devido à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos créditos dessas contribuições; a elevação de R$ 1,7 bilhão no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), essencialmente explicada pela redução nominal das compensações tributárias, apesar do decréscimo na produção industrial.b
Também pesaram a alta de R$ 1,3 bilhão do Imposto de Importação, que decorreu dos aumentos do volume em dólar de importações, da taxa média de câmbio e da alíquota média efetiva desse imposto, o crescimento de R$ 3 bilhões de arrecadação líquida para o RGPS, em razão dos aumentos da massa salarial, da criação de empregos formais e da arrecadação do Simples Nacional.
Despesas
O Tesouro informou que o principal fator que influenciou o crescimento das despesas em abril foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários, resultado principalmente da diferença no calendário de pagamento do 13º salário da Previdência Social.
“Em 2023, o 13º salário da Previdência Social foi pago nos meses de maio, junho e julho, enquanto este ano será pago em abril, maio e junho”, disse.
Os demais fatores que influenciaram o crescimento das despesas foram aumento nos benefícios de prestação continuada, no valor de R$ 1,5 bilhão, reflexo do crescimento do número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo; expansão das despesas com pessoal e encargos sociais em R$ 1,4 bilhão, em função principalmente de reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público em 2023; e aumento de R$ 2,2 bilhões nas despesas discricionárias.
No período de janeiro até abril, o Governo Central atingiu superávit primário de R$ 30,6 bilhões, ante saldo positivo de R$ R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023 (em termos nominais). O montante resulta de um superávit de R$ 122,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um déficit de R$ 92,3 bilhões na Previdência Social.
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Fonte: Nacional
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Chuva predomina na região Norte nesta quarta (16)
Apenas norte de Roraima, do Pará e Amapá devem ter tempo firme
A quarta-feira (16) vai ser predominantemente de chuva na região Norte do Brasil, com aumento da nebulosidade no decorrer do dia. A presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), um dos principais sistemas meteorológicos que afetam a região, contribui para a formação de nuvens carregadas e chuvas intensas em algumas áreas.
Estados como Amazonas, Pará e Amapá poderão registrar pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas, especialmente no período da tarde e início da noite.
Deve chover em todo o estado do Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul do Pará e de Roraima. No Acre tem aumento de nuvens, mas o sol deve aparecer ao longo do dia. Tempo firme previsto apenas para o norte do Pará e para todo o estado do Amapá, onde também faz calor, a máxima prevista em Macapá é de 36°C.
Alerta de perigo potencial para chuvas intensas foi emitido pelo Inmet para todo o estado de Rondônia, onde os volumes podem chegar aos 100 mm/dia.
Rio Branco (AC) e Macapá (AP) têm máximas de 37ºC. Em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), a mínima deve ser de 25°C.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
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MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.
A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.
O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.
Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.
Formação
O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.
A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:
- direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;
- desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;
- currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;
- e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.
De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.
As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.
Dia dos Professores
Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao parabenizar todos educadores pelo Dia dos Professores, em um vídeo publicado na rede social dele, adiantou que ainda no mês de outubro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar um conjunto de ações de valorização dos professores. Segundo o ministro, serão novas medidas voltadas à formação, atratividade da carreira docente no Brasil e reconhecimento do papel destes profissionais.
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Colombianos são presos por tráfico de drogas em aeroporto de Manaus
Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila
Com assessoria
Uma mulher e um homem colombianos foram presos na madrugada desta terça-feira (15) por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Dupla estava com 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.
De acordo com a Polícia Federal (PF), ambos estavam em posse de 5kg de cocaína fracionada dentro das bagagens que haviam sido despachadas, as quais foram identificadas por cães farejadores. Além disso, o homem ainda estava com R$ 11 mil em espécie dentro de uma mochila.
Após a formalidade da prisão em flagrante, os indivíduos foram encaminhados para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, em que estão à disposição da Justiça e poderão responder pelo crime de tráfico transnacional de drogas.
A ação contou com a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, durante a Operação Closed Gate.
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