A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou nesta terça-feira, 30, a abertura do 3° Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Seminário reúne representantes públicos do estado. Foto: Felipe Freire/Secom
O evento, em celebração aos 34 anos do ECA, foi realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Escola dos Conselhos do Acre e outras instituições. O objetivo é destacar a importância do trabalho realizado pelas instituições e conselhos que atuam na prevenção, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, desempenhando um papel fundamental na garantia de um ambiente seguro e saudável.
Durante a solenidade, a vice-governadora Mailza Assis destacou a importância da união com conselhos e instituições para a promoção de políticas públicas para crianças e adolescentes.
Gestora da SEASDH destaca compromisso com a pauta da juventude. Foto: Felipe Freire/Secom
“As crianças só precisam de incentivo e oportunidade. Esse é o nosso dever, e precisamos agir. Cada um em seu campo de atuação, com sua responsabilidade, no conselho, estendendo as mãos e olhando para essas crianças. Contamos com a ajuda de todos, especialmente do sistema de justiça, do Legislativo e das secretarias”, explicou.
Sarah está à frente do conselho da criança e do adolescente. Foto: Felipe Freire/Secom
A presidente do CEDCA, Sarah Farhat, enfatizou que o ECA é um marco histórico na construção de políticas públicas de proteção, mas que ainda há muito a avançar. “O ECA conquistou muitos avanços ao longo de seus 34 anos, mas ainda enfrentamos a luta diária para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam plenamente respeitados, assegurando a prioridade absoluta prevista na Constituição e no Estatuto”, disse.
Representando as crianças e adolescentes do estado do Acre, o adolescente Ruanderson Azevedo ressaltou a relevância de mais ações que permitam o apoio e a atuação dos adolescentes nos espaços de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e dos adolescentes. “Juntos, podemos criar um mundo onde a voz de crianças e adolescentes seja não apenas ouvida, mas também levada em consideração em todas as esferas da vida pública”, frisou.
Crianças e adolescentes do Coral Vozes do Povo, da Cidade do Povo, marcaram a abertura da solenidade. Foto: Felipe Freire/Secom
O seminário marca, ainda, um passo importante para o estado: a pactuação entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil para o desenvolvimento do projeto do Centro de Atendimento Integrado de Criança e Adolescente Vítimas de Violência (Caica). O centro visa fornecer um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência, oferecendo um atendimento multidisciplinar e todo o suporte necessário para sua recuperação física, emocional e social.
Governo do Acre firma compromisso com o Centro de atendimento para crianças e adolescentes. Foto: Felipe freire/Secom.
“Nossa decisão foi unânime: implantar esse centro necessário e fundamental. Nosso dever é proporcionar a eles condições para superar traumas físicos e psicológicos, dando-lhes a oportunidade de crescer e se tornar cidadãos livres das consequências de uma violência. Podem contar com o governador Gladson Cameli, e comigo, como vice-governadora e como secretária de assistência social”, salientou a vice-governadora Mailza Assis.
O seminário se estende até a quarta-feira, 31, e aborda os avanços, limites e desafios na implementação dos planos e políticas de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Também falaram
“A secretária Mailza Assis tem sido um ganho enorme para nós na área da infância e juventude. Tenho mais de vinte anos de experiência nessa área aqui, atuando como membro do Ministério Público. Posso afirmar que nunca tive tanta receptividade por parte de um órgão de gestão e execução como tenho tido nesta atual gestão”, disse o representante do Ministério Público do Acre (MPAC), Francisco Maia.
Instituições participam dos 34 anos do ECA. Foto: Felipe Freire/Secom
“Precisamos debater e, a partir deste debate, avançar na política para crianças e adolescentes, pois elas estão em fase de formação de caráter e personalidade. Quando há desvio nesse processo, há maior possibilidade de replicação de condutas violentas no futuro. Além disso, quando as crianças sofrem algum tipo de violência, geralmente procuram a família. Infelizmente, muitas vezes são os familiares que praticam essas violências”, apontou o defensor público (DPE) Celso Araújo.
Programação
30/07 (terça-feira)
8h – Acolhida dos participantes 8h30 – Mesa Institucional de Abertura 9h30 – Intervalo (lanche) 10h – Conferência de Abertura (Aula inaugural da Escola de Conselhos do Acre): “O Estatuto da Criança e do Adolescente – avanços, limites e desafios na implementação dos planos e políticas de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes”. Conferencista: Cláudio Augusto Vieira da Silva – secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/MDHC 11h – Painel 1: Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente [Acre 2021-2030] 11h30 – Painel 2: Orçamento Criança e Adolescente (Ocad) na interface com o PPA 12h – Intervalo (Almoço) 14h – Painel 3: Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes – um novo ciclo de implementação no Acre 14h30 – Painel 4: Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo – avanços, limites e desafios da política socioeducativa no Acre 15h – Intervalo (lanche) 15h30 – Painel Integrado: Planos e Políticas em processo de articulação e implementação 1. Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária 2. Plano Estadual da Primeira Infância 3. Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador 4. Comitê Gestor da Escuta Especializada (Lei n° 13.431/2017) 5. Conselho Gestor do PPCAM 17h – Dinâmica de encerramento do dia
31/07 (quarta-feira)
8h – Dinâmica de acolhida dos participantes 8h30 – Painel 5: Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescentes – avanços e desafios na formulação e controle social da política municipal de atendimento 9h30 – Intervalo (lanche) 10h – Painel 6: Fórum DCA – limites e desafios da participação social 11h – Painel 7: Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) – avanços, limites e desafios 11h30 – Painel 8: Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (Ascontac) 12h – Intervalo (Almoço) 14h – Lançamento Oficial da Escola de Conselhos do Acre – programa de formação continuada de conselheiros/as de direitos, conselheiros/as tutelares e integrantes do SGDCA (2024-2025) 14h30 – Painel Integrado do SGDCA – avanços, limites e desafios quanto à política de proteção integral às crianças e adolescentes no Acre 15h30 – Pacto pelo fortalecimento da política da infância e adolescência no Acre: desafios prioritários 16h – Solenidade de encerramento
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.
A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.
O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.
Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.
Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.
A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), tem intensificado os trabalhos de manutenção viária em diferentes regiões da capital, com foco na recuperação de ruas e na melhoria da mobilidade urbana. Nesta terça-feira (10), as equipes estiveram concentradas na Rua São José, no bairro Floresta Sul, executando serviços de recomposição do pavimento.
A intervenção inclui a retirada do solo saturado, material comprometido pela umidade e a substituição por insumos adequados para garantir maior durabilidade da via. O processo técnico envolve ainda a aplicação de material bruto, o tratamento da camada de subbase, a preparação da base e, por fim, o revestimento asfáltico.
Segundo o encarregado Francenildo Cacau, os serviços seguem o planejamento, sujeito às condições climáticas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o encarregado da obra, Francenildo Cacau, os serviços seguem um cronograma condicionado às condições climáticas. “Estamos realizando a recomposição do pavimento com a troca do solo, substituindo o material saturado. Depois entra o material bruto, fazemos o tratamento da subbase, em seguida a base e, por fim, preparamos tudo para receber o revestimento. Trabalhamos conforme o clima permite, porque o período de inverno pode interromper as atividades. Com sol, seguimos normalmente”, explicou.
Trabalhos atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além da Rua São José, outras frentes de trabalho atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. A iniciativa busca atender diversos bairros de forma contínua, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra equipe realiza serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico. O responsável pela obra, Pedro Henrique, destacou que a ação contempla toda a extensão da via.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra frente de trabalho executa serviços de tapa-buracos e recapeamento do asfalto. Segundo o responsável pela obra, Pedro Henrique, as intervenções abrangem toda a extensão da via. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Nessa localidade, estamos fazendo tapa-buracos, retirando o material saturado que está mole e colocando asfalto de qualidade. Também há serviço de recapeamento, e esse trabalho seguirá por toda essa via, até a entrada do Quixadá”, afirmou.
A Prefeitura reforça que os trabalhos fazem parte de um cronograma permanente de manutenção viária, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e promover mais qualidade de vida à população.
João Carlos Catoquina foi atingido na perna ao buscar ervas medicinais; liderança acusa invasores e pede investigação urgente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: captada
Com Juruá 24horas e Ibama
Um indígena foi baleado na perna após acionar uma armadilha improvisada com arma de fogo na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul, no último domingo. A vítima, João Carlos Catoquina, estava na mata coletando ervas medicinais para tratar o neto quando o disparo ocorreu. O projétil atingiu a panturrilha, mas não atingiu o osso, evitando ferimentos mais graves.
A denúncia foi feita pela liderança Puá Nuke Koí, que afirmou que o uso de armadilhas com armas não faz parte da cultura do povo Nuke Koí. “Essa armadilha foi colocada por alguém de fora, do entorno da terra indígena”, declarou. No mesmo dia, outro disparo na área matou o cachorro de um parente e quase atingiu a esposa do cacique.
Após o acidente, João Carlos foi atendido pela equipe de saúde indígena, socorrido pelo Samu e encaminhado para Cruzeiro do Sul. Puá Nuke Koí esteve na cidade para registrar a ocorrência e cobrar investigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e outros órgãos. “O que aconteceu representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. Foto: Ibama/AC
No último mês de novembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação, foi realizada durante o feriado da Proclamação da República, ocorreu em cooperação com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa integra a segunda fase da Operação Xapiri AC, que atua no enfrentamento a crimes ambientais em territórios indígenas no acre. Feriados e fins de semana costumam ser aproveitados por invasores para avançar sobre áreas protegidas.
Durante a fiscalização, as equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. O objetivo das ações é desarticular a logística da ocupação e impedir a continuidade da degradação ambiental, principalmente em terras indígenas.
A ação ocorreu após levantamentos do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama no Acre, que identificou focos de desmatamento e ocupações ilegais na porção sudoeste da Terra Indígena. Na primeira fase da operação, houve prisões em flagrante e multas que somam cerca de R$ 390 mil.
Segundo o coordenador, um grupo interinstitucional de comando e controle foi estabelecido para monitorar os envolvidos. As investigações preliminares indicam que o objetivo dos invasores era lucrar com a grilagem para futura implantação de atividades agropecuárias.
A Operação Xapiri AC reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos indígenas, a preservação da Amazônia e o combate às ocupações ilegais em áreas de relevante interesse socioambiental.
Acampamento ilegal é destruído durante operação integrada na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: Ibama/AC
Diante da gravidade dos fatos envolvendo o indígena João Carlos Catoquina, que foi baleado na perna, a liderança geral do povo da aldeia Katukina, Puá Nuke Koíesteve esteve em Cruzeiro do Sul para registrar oficialmente a denúncia e cobrar providências das autoridades que recentemente estiveram nas terras dos Campinas Katikinas em uma ação. Ele informou que busca apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e outras instituições responsáveis.
“Viemos às autoridades para que esse caso seja devidamente investigado e esclarecido. O que aconteceu foi dentro do nosso território e representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Um indígena acabou caindo em uma armadilha com arma de fogo, que atingiu sua perna, na altura da panturrilha. Segundo o líder Puá, o disparo não chegou a atingir o osso. Foto: captada
Terra Indígena Campinas-Katukina, município de Cruzeiro do Sul
Para contextualizar a importância da Terra Indígena Campinas/Katukina, é fundamental compreender quem é o povo que habita esse território e a relação histórica que mantém com a região.
O povo Noke Ko’í, também conhecido como Katukina, pertence ao tronco linguístico Pano e soma atualmente cerca de 895 pessoas, segundo dados da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades vivem em duas terras indígenas: a TI Campinas/Katukina, com aproximadamente 32.633 hectares, e a TI Rio Gregório, que se estende por cerca de 187.400 hectares. Esses territórios estão localizados nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Acre.
A história do povo Noke Ko’í é profundamente ligada aos rios e à floresta. De acordo com sua tradição oral, a origem do povo remonta a um mito ancestral que narra o surgimento dos primeiros Noke Ko’í a partir de uma oca situada à beira do mar, semelhante a uma teia de aranha. Sem conseguir sair, eles clamaram por ajuda até que Deus os ouviu, abriu uma porta e permitiu que seguissem seu caminho. Na travessia de um grande rio, um jacaré teria servido de ponte. Embora o mito mencione o mar, os próprios Noke Ko’í afirmam que sua origem está ligada à região do rio Juruá, onde vivem até hoje, especialmente às margens do rio Campinas.
O primeiro contato intenso com a população não indígena ocorreu durante o ciclo da borracha. Os Katukina passaram a trabalhar nos seringais para garantir a própria sobrevivência, cortando seringa em troca de alimentos e outros itens básicos. Além disso, realizavam trabalhos braçais, como o preparo e o cultivo de roças. Naquele período, tanto indígenas quanto não indígenas viviam sem posse formal da terra, deslocando-se conforme a oferta de trabalho, a presença de peixes nos rios e a abundância de caça na mata.
Ao longo desse processo, os Noke Ko’í viveram em diferentes seringais da região, como o Seringal Rio Branco, no rio Tauarí, o Seringal Sete Estrelas, no rio Gregório, e, por fim, o Seringal Campina, área que deu origem à atual Terra Indígena Campinas/Katukina.
A luta pela garantia territorial ganhou força a partir da atuação do sertanista Antônio Macedo e do antropólogo Terri Valle de Aquino, que, à época, integravam a Comissão Pró-Indígenas do Acre. O trabalho resultou na demarcação da Terra Indígena em 1984, com homologação oficial em 1993. As principais lideranças envolvidas nesse processo histórico foram Francisco de Assis da Cruz e André Rodrigues de Souza.
Hoje, a Terra Indígena Campinas/Katukina representa não apenas um espaço físico, mas um território de memória, identidade cultural e sobrevivência para o povo Noke Ko’í, cuja relação com a floresta e os rios permanece central para seu modo de vida.
De acordo com Puá Nuke Koí, liderança geral do povo, o caso aconteceu por volta das 11 horas da manhã, na aldeia Katukina. A vítima foi João Carlos Catoquina, seu tio. Foto: captada
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