Conecte-se conosco

Acre

Vereadores de Brasileia apresentam indicações em prol da população (Parte 2)

Publicado

em

17087_10153233768204031_8587145083060925265_nAssessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasileia realizou, na noite desta terça-feira (31) a quinta Sessão Ordinária que aconteceu no sindicato dos servidores municipais. A referida Sessão contou com a presença dos vereadores Rogério Pontes (PMDB), Tereza Xavier (PT), Erizete Lima (PT),Carlos Armando (PSB), Fernanda Hassem César (PT),Bil Rocha (PMDB), Marquinhos (PSDB), Joelson Pontes (PP) e o Presidente da Casa,Mario Jorge Gomes Fiesca (SDD).

Em uso a Tribuna o Vereador Bil Rocha (PMDB) apresentou indicação para que o Banco do Brasil informe o motivo da demora no atendimento. “As pessoas ali passam por constrangimento, de tanto que esperam para serem atendidas”,disse o Vereador, que apresentou também indicação para que a Eletroacre informe qual o critério utilizado para leitura do medidor. “Pessoas que tiveram suas casas alagadas e a conta de luz veio com um valor maior que o mês anterior”, salientou. O assunto referente a melhoramento de ramais também foi citado pelo Vereador, que mostrou sua preocupação com o ramal do Picadão. De acordo com ele,há três anos o referido ramal não é beneficiado. Bil Rocha solicitou que seja encaminhado ao Poder Executivo para que o órgão informe a respeito das empresas que detém o trabalho de algumas obras no município.

Em uso a Tribuna a Vereadora Erizete Lima (PT) apresentou indicação para que a Eletrobrás realize trabalho de iluminação na Rua José André e que a prefeitura realize trabalho de reposição de lâmpadas nos bairros de Brasileia, sobretudo nos bairros Samaúma e Leonardo Barbosa. Que o Executivo informe a Câmara o motivo de não estar repassando o empréstimo consignado à Caixa Econômica Federal. “Que a Câmara busque informação oficial, pois a maioria que tem empréstimo consignado com a Caixa está passando constrangimento”, disse Erizete. Solicitou ainda que a equipe que está acompanhando as famílias vitimas da alagação, que retorne a essas famílias para verificar sobre o recebimento das cestas básicas. E solicitou que o Executivo realize trabalho paliativo nos ramais que transportam alunos.

A Vereadora Fernanda Hassem César (PT) solicitou que o Executivo informe sobre os trabalhos na Avenida Manoel Marinho Monte. “O que vejo é a situação se agravando cada vez mais naquela avenida”, disse a Vereadora. Fernanda Hassem solicitou que o Poder Executivo responda os ofícios enviados pela Câmara de Brasileia. E solicitou que seja dado mais zelo em relação ao calçamento das ruas que foram beneficiadas com esse trabalho. A vereadora falou a respeito do Plano Diretor e disse que é importante que se façam alterações no referido Plano. E apresentou indicação referente ao funcionamento da Unidade de saúde José Maria de Souza Santos. “Já se passaram 30 dias da enchente e o trabalho ali não retornou. A unidade não pode estar fechada e a população desassistida”,afirmou. Apresentou indicação para que os prédios públicos sejam limpos. Em relação à campanha da Dengue, Fernanda Hassem solicitou que sejam dadas as condições aos funcionários e que seja intensificada a campanha. E que a praça dos seringueiros seja contemplada com iluminação, bem como a Praça José Nilson, localizada na entrada da cidade. E que o Governo do Acre, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre realize trabalho na ponte José Augusto. Apresentou indicação para que a Sexta CIRETRAN e Polícia Militar acompanhem o trabalho em relação ao trânsito na referida ponte. Sobre a Receita Federal, a vereadora mostrou sua preocupação em relação a possível saída da Receita Federal do centro da cidade. “Brasileia é o município que a gente ama e não podemos permitir que os órgãos saiam do centro”. Em relação aos Correios, a vereadora apresentou indicação para que o Executivo coloque as placas nos bairros José Moreira, uma vez que não há identificação e consequentemente os Correios não realizam a entrega. Fernanda falou, ainda,sobre a quantidade do efetivo dos Correios que é insuficiente para atender a demanda. E solicitou construção da ponte no quilômetro 52. Apresentou indicação pedindo informação de todos os bens móveis, de forma detalhada,da Pousada Vila Brasília. E que o DNIT intervenha em relação a BR 317, que está caótica,com risco inclusive de acidente. A vereadora solicitou que os bancos informem sobre as linhas de crédito. Solicitou da Mesa Diretora quais os contratos da Casa. Finalizando, a Vereadora falou a respeito da situação crítica nas ruas e avenidas do centro de Brasileia, como Odilon Pratagi, Benjamin Constant e Geny Assis. “Ali o mínimo que é o trabalho de desobrtução dos bueiros não foi feito. E precisamos de qualidade de vida”, finalizou.

O Vereador Joelson Pontes (PP) apresentou indicação para que a Secretaria municipal de educação informe as rotas de transporte escolar para 2015. “Temos recebido inúmeras reclamações a respeito desse assunto e sabemos que algumas rotas são de responsabilidade do município, outras do Estado”, mencionou. Joelson apresentou indicação para que o ITERACRE se pronuncie quanto à legalidade dos títulos definitivos e que a parceria com o município seja retomada. E mencionou a respeito de sua ida à Brasília, juntamente com o Presidente Mário Jorge (SDD). “Visitamos todos os Deputados, independente de sigla partidária e fomos recebidos por quatro parlamentares Federais. Fomos ao Gabinete do Deputado Alan Rick, que se mostrou sensível a situação do nosso município,assim como os Deputados Flaviano Melo,Jéssica Sales e Raimundo Angelim. Joelson se disse otimista com a visita as autoridades em Brasilia,uma vez que recursos já foram alocados para beneficiar o município. Joelson mencionou a respeito da reunião que participou com a presença dos moradores da Reserva Extrativista.

O Vereador Rogério Pontes (PMDB) apresentou indicação para que o Poder Executivo realize trabalho no ramal do Pólo Agroflorestal. E que a prefeitura esclareça para a população o motivo de ter parado os trabalhos no programa “Ilumina Brasileia”.

A vereadora Tereza Xavier (PT) iniciou seu pronunciamento solicitando que o Executivo, através da Secretaria de Obras informe a respeito do viveiro da prefeitura. “Eu estive fazendo uma visita e para minha surpresa o viveiro está abandonado,não tem mais plantas”. E que a prefeitura providencie trabalho de limpeza no cemitério São João Batista. “Alí estão todos os nossos entes queridos e o mato está tomando de conta”. Sobre os ramais, Tereza mencionou a precariedade dos mesmos. “Estive visitando os ramais e vou sugerir que o Governo do Acre e prefeitura deixe de comprar ônibus e passe a comprar helicóptero. “ Há dois anos estamos aqui pedindo conserto de ramal.Acredito sinceramente que para transportar as crianças somente com a ajuda de helicóptero mesmo”,disse a vereadora. Apresentou indicação para que seja realizado trabalho de iluminação na praça e quadra do bairro Leonardo Barbosa.

Em uso a Tribuna, o Presidente da Câmara Municipal de Brasileia,Mário Jorge (SDD) se associou ao vereador Joelson Pontes referente ao pedido de cópia do documento sobre a encosta do Rio Acre. Mário Jorge mencionou a respeito da falta de medicamento no hospital de Brasileia. “Na Fundação Hospitalar a situação também não é diferente. Remédios essenciais que não podem faltar, estão escassos”,afirmou. Sobre o trabalho na ponte José Augusto, o presidente se associou ao pedido da Vereadora Fernanda Hassem e Joelson Pontes. E também mencionou a situação da Rua Geny Assis, devido a falta de estrutura no pós- enchente. “Gostaria que o Governo gastasse o recurso destinado para Brasileia aqui mesmo no nosso município”, afirmou o presidente,que agradeceu a receptividade dos parlamentares em Brasília em decorrência de sua ida juntamente com o Vereador Joelson Pontes. “Também não posso deixar de agradecer ao Deputado Flaviano Melo pelas Emendas destinadas ao município de Brasileia”, finalizou.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

Publicado

em

FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

Comentários

Continue lendo

Acre

Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

Publicado

em

Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

Comentários

Continue lendo

Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

Publicado

em

Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

Comentários

Continue lendo