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Vereadores de Brasiléia apresentam emendas para LOA, durante a 35ª sessão ordinária de 2021.
A trigésima quinta sessão Ordinária da décima quinta legislatura do município de Brasiléia, foi realizada nesta terça-feira, 23 de novembro, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
A sessão aconteceu com a presença em massa da comunidade que veio prestigiar mais um dia de trabalho dos nobres edis, que muito debateram durante grande parte da sessão a respeito Lei Orçamentaria Anual (LOA), tendo em vista ser um assunto de muita importância para toda a população brasileense. Durante a ordem do dia os vereadores apresentaram três emendas modificativas referente ao projeto de lei Nº 019 de 28 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA), do município de Brasiléia em 2022 e dá outras providencias.
A primeira emenda foi assinada por 6 vereadores, Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (PT), Neiva Badotto (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) e Rogério Pontes (PROS). Altera o Art. 6° que diz “ fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. E passa ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), sendo esse percentual dividido de forma igualitária por cada função e obedecendo o seu limite de valor fixado, discriminados no Art. 5° da Lei Orçamentaria Anual, exceto à função legislativa, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n°4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000.
A segunda emenda apresentada foi assinada pelos edis Arlete Amaral (SD), Elenilson Cruz (PT), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT) e Marcos Tibúrcio (MDB). Modificando também o Art. 6° do PL 019 que diz “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. Passando a ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43° da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000”.
Por fim foi apresentada a última emenda assinada pelos vereadores Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB) e Reinaldo Gadelha (MDB) que segundo a justificativa apresentada busca dá ao povo um atendimento mais digno na área de saneamento, sendo assim a alteração sugere que sejam retirados RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL) da secretaria de comunicação, para serem transportados para a rubrica que trata do saneamento.
Após a apresentação as emendas foram encaminhadas para a comissão de finanças, que terá o prazo de até 10 dias conforme diz o inciso 2° do Art. 182 do regime interno da casa para analisar as mesmas. Após análise e parecer do relator, acontecerá a votação das matérias, prevista para acontecer na próxima sessão.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo camaramunicipaldebrasileia.com.br
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1º de maio, além do Dia do Trabalhador, em Assis Brasil a data marca o início das festividades alusivas ao 48º aniversário de emancipação política e autonomia administrativa da cidade de Assis Brasil. A quarta-feira será marcada pelo início da Semana Evangélica, que este ano foi antecipada para o mês de aniversário da cidade.
As atividades começam nas primeiras horas, com a realização de um torneio de futsal entre as igrejas evangélicas. Já estão inscritas na competição 17 equipes que participarão do torneio que acontecerá no ginásio de esportes da cidade.
Às 19h do mesmo dia a prefeitura e a Associação de Pastores promoverão a 3ª Cruzada Evangelistica Assis Brasil é de Jesus. O evento vai acontecer na praça Soldado Marinho, no centro da cidade, e vai contar com a participação de cantores locais e ministração da palavra de Deus.
Já na sexta-feira, dia 3, os organizadores da Semana Evangélica realizarão o 2º Festival da Canção Gospel, evento que pretende promover os talentos musicais e revelar novos artistas evangélicos. O concurso vai ser realizado no palco da praça Soldado Marinho, a partir das 19h.
Para encerrar a Semana Evangélica, a prefeitura e a Associação de Pastores realizarão a 3ª Marcha Pra Jesus e logo após o show nacional com o cantor Juliano Son.
“Estamos em festa pelo aniversário de nossa cidade. Vamos iniciar o mês com a Semana Evangélica, orando por nosso município e pelo nosso povo. Convidamos a todos para prestigiarem as atividades que já iniciam nesta quarta-feira, dia 1º de maio”, comentou o prefeito Jerry Correia.
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“Por mim está definido e não há o que discutir”, diz Gladson sobre chapa com Bocalom e Alysson
Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson e embarcar como vice na chapa do atual prefeito e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson.
Gladson disse ainda que a executiva municipal do PP terá que convocar uma coletiva para anunciar a chapa. Foto: Assessoria arquivo
Everton Damasceno, ContilNet
“Eu soube que ela é candidata pela imprensa”, disse o governador Gladson Cameli sobre a decisão da deputada federal Socorro Neri de colocar seu nome à disposição do Progressistas para disputar a Prefeitura de Rio Branco, depois que foi anunciada a aliança entre Alysson Bestene e Bocalom para 2024.
Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson e embarcar como vice na chapa do atual prefeito e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson.
Deputada Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson, e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson. Foto: arquivo
“Eu soube que a Socorro será candidata pela imprensa. Conversei com ela ano passado e a consultei sobre a possibilidade de ser candidata, me disse várias vezes que não. Como, agora, na altura do campeonato, me vem com esse discurso?”, questionou o governador, que comanda a executiva estadual do partido.
Questionado sobre a oficialização da chapa com Bocalom e Alysson, respondeu: “Por mim, está fechado e definido. Não há o que discutir”.
“Fui a Brasília, discuti e dialoguei com quem era necessário e sempre deixei claro que qualquer decisão seria tomada de forma coletiva. Não é justo que essa novela se apresente dessa forma, nesse momento. Já disse que por mim está definido. É isso”, continuou.
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Gladson disse ainda que a executiva municipal do PP terá que convocar uma coletiva para anunciar a chapa.
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“Pois esse é o momento de a executiva municipal convocar uma coletiva para anunciar a chapa. Não quero parecer ditador ou autoritário – e não é esse meu interesse. A competência de fazer esse anúncio é da executiva municipal. A democracia e o diálogo devem permanecer, sempre”, concluiu.
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Presidente Gonzaga recebe visita do embaixador da IMBRICS+ Peru para estreitar relações comerciais entre os dois países
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gobzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relacões comerciais entre o Acre e o país da América do Sul.
A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos.
O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o Acre e o Peru.
“Quero agradecer a visita do embaixador Walter e a reunião serviu para concretizarmos esse comércio bilateral entre Brasil e Peru. Precisamos firmar compromissos tanto do governo Acre como o peruano. Com isso vamos resolver os gargalos que ainda atrapalham esse comércio. Existem gargalos na malha aérea e nas alfândegas e precisamos resolver isso”, disse Gonzaga.
Gonzaga afirmou ainda que o embaixador peruano vai se reunir ainda hoje com representantes do governo do Acre para definir estratégias de execução dos compromissos firmados durante reunião na Aleac.
“O papel da Aleac foi fazer essa ponte entre os governos do Acre e peruano. Hoje ainda terá uma reunião com os secretários de Estado do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para os dois governos assumirem esses compromissos que visa o fortalecimento da economia acreana”, concluiu.
O embaixador Walter agradeceu ao presidente Gonzaga por ter intermediado a reunião entre o governo peruano, Aleac e secretarias de Estado e afirmou que o Acre e Peru tem interesses em comum em uma aproximação comercial.
“Quero agradecer ao presidente Luiz Gonzaga por ter intermediador essa importante reunião com representantes do governo acreano. Tanto o Acre como essa região do Peru temos muitos produtos que nos permitem trabalhar de maneira conjunta. Tratamos de assuntos que vão nos ajudar a destravar o intercâmbio comercial entre os dois países e impulsionar o turismo nessas regiões. O Acre é uma importante rota comercial e o Peru tem grande interesse em comprar produtos acreanos, disse o embaixador.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, o sócio da Dom Porquito, Paulo Santoyo, representando os empresários acreanos, além de representantes de outras secretarias do Estado.
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