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Vereadores de Brasiléia apresentam emendas para LOA, durante a 35ª sessão ordinária de 2021.
A trigésima quinta sessão Ordinária da décima quinta legislatura do município de Brasiléia, foi realizada nesta terça-feira, 23 de novembro, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
A sessão aconteceu com a presença em massa da comunidade que veio prestigiar mais um dia de trabalho dos nobres edis, que muito debateram durante grande parte da sessão a respeito Lei Orçamentaria Anual (LOA), tendo em vista ser um assunto de muita importância para toda a população brasileense. Durante a ordem do dia os vereadores apresentaram três emendas modificativas referente ao projeto de lei Nº 019 de 28 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA), do município de Brasiléia em 2022 e dá outras providencias.
A primeira emenda foi assinada por 6 vereadores, Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (PT), Neiva Badotto (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) e Rogério Pontes (PROS). Altera o Art. 6° que diz “ fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. E passa ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), sendo esse percentual dividido de forma igualitária por cada função e obedecendo o seu limite de valor fixado, discriminados no Art. 5° da Lei Orçamentaria Anual, exceto à função legislativa, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n°4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000.
A segunda emenda apresentada foi assinada pelos edis Arlete Amaral (SD), Elenilson Cruz (PT), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT) e Marcos Tibúrcio (MDB). Modificando também o Art. 6° do PL 019 que diz “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. Passando a ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43° da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000”.
Por fim foi apresentada a última emenda assinada pelos vereadores Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB) e Reinaldo Gadelha (MDB) que segundo a justificativa apresentada busca dá ao povo um atendimento mais digno na área de saneamento, sendo assim a alteração sugere que sejam retirados RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL) da secretaria de comunicação, para serem transportados para a rubrica que trata do saneamento.
Após a apresentação as emendas foram encaminhadas para a comissão de finanças, que terá o prazo de até 10 dias conforme diz o inciso 2° do Art. 182 do regime interno da casa para analisar as mesmas. Após análise e parecer do relator, acontecerá a votação das matérias, prevista para acontecer na próxima sessão.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo camaramunicipaldebrasileia.com.br
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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