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Vereadores aprovam PLC para a compra de móveis e eletrodomésticos as famílias atingidas pela cheia
Os vereadores de Rio Branco aprovaram na quarta-feira, 5, por unanimidade, o Projeto de lei Complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Projeto Recomeço Para a Família, que consiste na entrega de bens e itens familiares novos para substituir os que foram danificados por desastres naturais ocasionados pela enxurrada dos igarapés e/ou cheia do Rio Acre.
Serão destinados destinar R$ 12 milhões para o projeto. Na proposta original, o recurso seria no montante de R$ 10 milhões, porém, uma emenda apresentada pela mesa diretora acrescentou mais R$ 2 milhões.
“O benefício consiste na reposição patrimonial, pela administração pública municipal, dos bens e itens residenciais necessários à subsistência mínima das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Este beneficio eventual será ofertado na forma de bens e itens novos que poderão ser entregues individualmente ou em conjunto, dependendo da quantificação da perda que teve a família beneficiaria”, diz trecho do PL.
Em passagem pela Câmara Municipal de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom destacou que o montante de R$ 10 milhões será desmembrado em dois – sendo neste primeiro momento aprovado apenas R$ 7 milhões que será usado para comprar televisões, geladeiras, guarda-roupas e demais utensílios.
“É hora de recomeçar a vida na cidade e para isso as famílias atingidas precisam de ajuda de recursos públicos”, disse o prefeito ao entregar o projeto aos vereadores. Esse primeiro projeto vai ajudar as famílias. Ele deve demorar em torno de 45 dias para entregar as pessoas”, comentou.
Bocalom revelou ainda que em um segundo momento, a Câmara Municipal deverá aprovar o segundo PL que prevê R$ 3 milhões para comerciantes e produtores rurais. “Esse ainda vamos discutir”, declarou.
Para se habilitar a receber o benefício, os moradores devem atender aos seguintes critérios:
- ter renda bruta familiar de até no máximo quatro salários-mínimos mensais;
- possuir cadastro junto ao órgão gestor responsável pela política de assistência social no âmbito do município de Rio Branco
- passar por avaliação socioeconômica e manifestação conclusiva expedidas pelos responsáveis técnicos do órgão gestor responsável pela política de assistência social atestando a situação de vulnerabilidade econômica temporária
O PL traz ainda que é vedada a concessão de mais de um benefício a uma mesma família, independentemente do número de integrantes.
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Raimundo Neném, parabenizou o Executivo pela ação. “O momento é muito difícil e assim quem ganha é a população de Rio Branco de forma geral. A gente fica feliz e a prefeitura pode contar com a Câmara Municipal nesse tipo de atividade que venha beneficiar a população de Rio Branco”, ressaltou.
Enchente em Rio Branco
O nível do Rio Acre segue em vazante e marcou 16,94 metros na medição das 12 horas de quarta-feira (5) em Rio Branco, segundo dados da Defesa Civil do município.
São mais de mil famílias que estão desabrigadas, com isso, cerca de 3.355 pessoas estão entre os 36 abrigos públicos montados em Rio Branco. Além disso, 3.680 famílias com, aproximadamente, 12.144 pessoas estão desalojadas por conta da enchente.
A cota de transbordo na capital é de 14 metros e o rio ultrapassou essa marca no último dia 23 de março.
Ao todo, 42 bairros da zona urbana de Rio Branco atingidos pela cheia do Rio Acre. Além disso, 27 comunidades rurais estão isoladas, com 7,5 mil pessoas de mais de 1,8 mil famílias.
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Valdesson de Souza Oliveira, de 27 anos, é condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pela morte de Rosângela Inácio Gonçalves, de 44 anos, conhecida na cidade pelo apelido de “Buga”. O crime aconteceu em agosto de 2023.
O corpo de Rosângela foi encontrado seminua e em estado de decomposição no Bairro Nova Esperança, nas proximidades do Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia. Um vídeo compartilhado em grupos de mensagens levou as autoridades ao local do crime.
Vítima Rosângela Inácio Gonçalves, de 44 anos, conhecida na cidade pelo apelido de “Buga”.
Segundo a investigação, Valdesson teria atraído a vítima oferecendo drogas e a levado para um local isolado. Conforme a polícia, ele confessou ter atacado Rosângela com um pedaço de madeira após, supostamente, ter tido relações sexuais com ela. Na época, Valdesson era apontado como traficante de drogas e teria se envolvido em um conflito com a vítima, possivelmente devido a uma dívida relacionada ao tráfico.
Valdesson foi localizado no final do ramal Porto Rico, com acesso no km 67 da BR-317 – Estrada do Pacífico, à beira do rio Acre, na divisa com a Bolívia. Ele foi cercado pelos policiais enquanto realizava manutenção em uma canoa, impedindo qualquer tentativa de fuga pelo rio.
A condenação de Valdesson de Souza Oliveira por homicídio reforça a atuação rigorosa das autoridades na região, especialmente em casos relacionados ao tráfico de drogas e violência.
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Na abertura oficial do carnaval fora de época de Assis Brasil, realizada na última sexta ferida,17, no palco e na praça, não faltou disposição.
Bandas locais e cantora Sandra Mel, de Rio Branco agitaram a primeira noite da folia que celebra os 48 anos de Assis Brasil, a aconchegante cidade acreana localizado na tríplice fronteira do Brasil com o Perú e a Bolívia.
Aliás, os hermanos dos dois países marcaram presença na primeira noite que reuniu na multidão. Com uma estrutura digna de um grande evento, a prefeitura da cidade, sob a gestão do prefeito Jerry Correia, com apoio do governo do estado, Sebrae e outros parceiros, montou um área com praça de alimentação, espaço para expositores, banheiros e um palco com sonorização perfeita.
Neste sábado,18, sobem no palco entre outras atrações a longeva banda Arregaça-aê, de Rio Branco e a primeira atração nacional, a banda Chicana, de Salvador, Bahia.
“Estamos otimistas com a realização desse grande evento, que além de gerar renda para os comerciantes e fortalecer o turismo, promove uma grande interação entre os moradores de Assis Brasil e os turistas”, garantiu o prefeito Jerry Correia.
O gerente do Sebrae na cidade, Onofre Antônio, também destacou a importância do evento para a cidade: “O carnaval fora de época representa uma ótima oportunidade para os empresários locais, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento para a população”.
Por fim, o Carnaval de Assis Brasil é uma tradição muito valorizada pela população e é um dos eventos mais aguardados do ano. Com o apoio da prefeitura e de outras instituições, a festa promete ser uma grande celebração, com muita música, dança e alegria.
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Ao lado governador Gladson Cameli, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia e o vice Reginaldo Martins, inauguraram, na tarde desta sexta feria (17), o auditório da Escola Íris Célia Cabanelas.
Essa solenidade antecedeu o anúncio de outros investimentos para a cidade que celebrou essa semana, 48 anos de fundação.
O prefeito e o governador assinaram ordens de serviços para construção de 11 casas populares, melhoria no ramal São Francisco e a construção de uma ponte no ramal São Pedro.
Também assinaram a ordem de serviço para revitalização do Núcleo de Educação da cidade. Este ato teve a participação do secretário da pasta, Aberson Carvalho.
Em seguida, com a presença da presidente do Detran, Taynara Martins, os dois gestores entregaram 56 capacetes para mototaxistas da tríplice fronteira.
O governador disse no discurso, que juntos, os investimentos se aproximam de R$ 3 milhões de reais. Jerry Correia agradeceu todo o apoio que tem recebido do governo Gladson desde que assumiu a prefeitura de Assis Brasil.
Depois dessa solenidade foi iniciado o desfile cívico, com a participação dos alunos, professores e pessoal de apoio das escolas públicas, Polícia Militar, Polícia Civil e outras entidades.
Texto: Jairo Barbosa
Fotos: Alexandre Lima
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