Acre
Vereadora propõe isenção parcial e parcelamento ampliado do IPTU em Assis Brasil
Na sessão legislativa desta terça-feira, 6 de maio de 2025, a vereadora Antônia Alves Pereira Cavalcante (PP) apresentou o Anteprojeto de Lei nº 002/2025, que propõe a isenção de 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários, possuidores ou titulares de domínio útil de imóveis urbanos em Assis Brasil. O valor restante poderá ser parcelado em até 60 vezes, com parcelas mensais, iguais e sucessivas.
O objetivo da proposta, segundo a vereadora, é promover justiça tributária, estimular a adimplência dos contribuintes e incentivar a regularização imobiliária no município. “Queremos alinhar a arrecadação municipal à realidade econômica da nossa população, que em grande parte enfrenta dificuldades financeiras. Essa medida é uma forma de dar fôlego aos cidadãos e, ao mesmo tempo, garantir que o município continue arrecadando de forma justa”, explicou Antônia Cavalcante.
A parlamentar ressaltou que a economia local tem sido impactada por limitações estruturais e pela instabilidade da atividade produtiva regional. Nesse contexto, o projeto representa um alívio fiscal necessário, que poderá beneficiar diretamente famílias de baixa renda e contribuir para a valorização da função social da propriedade.
Outro ponto destacado é que a medida pode colaborar para o aumento da base de contribuintes adimplentes, a redução de processos judiciais de cobrança e o fortalecimento da arrecadação municipal nos próximos anos.
O Anteprojeto de Lei foi encaminhado para análise da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças, Educação, Cultura e Deporto, Saúde Pública e Assistência Social (CCJ), onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade, viabilidade orçamentária e impacto social.
A vereadora Antônia Cavalcante finalizou seu pronunciamento solicitando o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto, que, segundo ela, “representa um avanço na relação entre o Fisco Municipal e o cidadão de Assis Brasil”.
A proposta deve ser discutida nas próximas sessões antes de ser transformada em Projeto de Lei para votação definitiva no plenário da Câmara Municipal.
Comentários
Crimes ocorreram em curto intervalo de tempo e levantam suspeita de ligação; motocicletas roubadas foram recuperadas
Uma sequência de assaltos à mão armada registrada na noite deste domingo (22) deixou moradores de Plácido de Castro em estado de alerta, especialmente nos bairros São Cristóvão e Thaumaturgo. As ações criminosas ocorreram em um curto intervalo de tempo e levantaram suspeitas de possível ligação entre os casos. Apesar da tensão, as motocicletas roubadas foram posteriormente recuperadas.
O primeiro caso aconteceu por volta das 20h, na rua do extinto Parque Ecológico, no bairro Thaumaturgo. De acordo com informações, a vítima havia ido até a casa do sogro, que se recupera de um procedimento cirúrgico, para que sua esposa realizasse um curativo. Durante esse período, a motocicleta foi deixada estacionada na beira da rua.
Em poucos minutos, criminosos invadiram o quintal da residência, surpreenderam a vítima e a renderam sob ameaça de arma de fogo, apontada diretamente para a cabeça. Os assaltantes exigiram a chave do veículo e também levaram a carteira com uma quantia em dinheiro. A motocicleta roubada é uma Honda Bros 160, de cor branca com detalhes em vermelho, placa QLZ7G22. Após a ação, os suspeitos fugiram tomando rumo ignorado.
Pouco tempo depois, por volta das 20h30, um segundo assalto foi registrado no bairro São Cristóvão. Desta vez, os criminosos invadiram a residência de uma professora, onde renderam as vítimas e subtraíram diversos bens. Entre os itens levados estão uma motocicleta Honda Biz de cor branca, um aparelho celular do tipo iPhone, além de outros objetos pessoais.
A proximidade de horário e o modo de atuação dos criminosos aumentaram a preocupação dos moradores e levantaram a hipótese de que os crimes possam ter sido praticados pelo mesmo grupo. No entanto, até o momento, não há confirmação oficial sobre a ligação entre os casos, nem sobre a identidade dos suspeitos.
Apesar disso, as duas motocicletas roubadas nas ocorrências foram recuperadas, o que traz um alívio parcial às vítimas. Ainda não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias das recuperações.
As autoridades policiais seguem investigando os casos, com o objetivo de identificar e localizar os responsáveis. Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas aos crimes.
Comentários
Estabelecimento foi invadido durante a madrugada; prejuízo ainda está sendo calculado pelo proprietário
Criminosos invadiram e furtaram mercadorias do Supermercado Maria Clara, localizado nas proximidades do Mercado Público de Tarauacá, na madrugada desta segunda-feira (23).
De acordo com as informações, indivíduos encapuzados arrombaram o estabelecimento e levaram bebidas e outros produtos. O crime ocorreu com o local fechado, o que facilitou a ação dos suspeitos.
O proprietário do supermercado, identificado como Cleumar, ainda realiza o levantamento dos prejuízos. Até o momento, não há estimativa do valor das perdas.
A Polícia foi acionada e iniciou as investigações para identificar os autores. Imagens de câmeras de segurança da região devem auxiliar no trabalho das autoridades.
O Supermercado Maria Clara já havia sido alvo de arrombamento anteriormente, o que aumenta a preocupação de comerciantes da área central com a recorrência desse tipo de crime.
Comentários
Levantamento indica 73,06% de rejeição à gestão presidencial no estado; aprovação é de 22,17%
O Instituto Delta Agência de Pesquisa, contratado pela TV Gazeta, divulgou nesta segunda-feira (23) os números sobre a avaliação dos acreanos em relação à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o levantamento, 73,06% dos entrevistados desaprovam a gestão do petista. Outros 22,17% afirmaram aprovar o governo, enquanto 4,77% disseram não saber ou preferiram não responder.
A pesquisa ouviu 1.006 eleitores em 18 municípios do Acre, entre os dias 16 e 21 de março. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) sob o número AC-08354/2026.
Você precisa fazer login para comentar.