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Verba de campanha estimula compra e venda de deputados

Partidos tentam atrair nomes para engordar votação e garantir acesso a fundo

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Nem reforma da Previdência nem intervenção no Rio de Janeiro. Os corredores, gabinetes e salões do Congresso Nacional abrigaram nos últimos dias um intenso mercado de deputados federais com ofertas bancadas pelos cofres públicos.

“Não tem ideologia, é tudo dinheiro.” “Nunca houve uma negociação tão explícita.” “Tem uma turma aí que joga pesado.” As declarações de parlamentares de três partidos são algumas das várias gravadas pela Folha em conversas, na semana que passou, com 56 deputados de 19 legendas.

A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As negociações ocorrem até durante as sessões e viraram tema da reunião de uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, a do PSDB, com o presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na quarta-feira (21).

“‘Passe’, aqui virou jogador de bola, é ‘passe’. Eu falei muito claro o seguinte: ‘Gente, quem quiser sair por causa de dinheiro que saia logo’”, disse Nilson Leitão (MS), líder da bancada.

De 8 de março a 6 de abril será aberto um período em que os parlamentares poderão trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade.

O assédio aos deputados se dá porque o desempenho das legendas na eleição para a Câmara, em outubro, definirá a sobrevivência ou morte delas. As verbas públicas e o tempo de propaganda na TV para legendas são definidos com base no desempenho, nas urnas, de seus candidatos a deputado federal.

Essa será a primeira eleição geral sem a possibilidade de financiamento empresarial. Com isso, as campanhas contarão com dinheiro público —a soma de dois fundos (o partidário e o eleitoral), de R$ 2,6 bilhões—, autofinanciamento, além de doações de pessoas físicas.

Projeta-se que cada voto para deputado valerá para a legenda, só de fundo partidário, R$ 9 ao ano.

Entre os parlamentares que admitem estar ouvindo propostas, todos dizem ainda estar avaliando o cenário.

“Ciro Nogueira [presidente do PP] e Valdemar [Costa Neto, um dos líderes do PR] são os caras mais profissionais. (…) Está todo mundo escutando muito [sondagens], até pra ver o que está vindo de todos os lados. (…) Todo partido quer deputado, e aí você ouve ‘vem pra cá’, ‘vem pra cá’… Mas eu primeiro vou escutar o meu partido. Meu partido nunca falou ainda pra mim o que eu vou ter, como que vai ser”, declarou Uldorico Júnior (PV-BA).

“Tem um mercado. Depende do quanto paga, né?”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

À FRENTE DO BALCÃO

Ele faz um diagnóstico que é repetido por quase todos os parlamentares ouvidos pela Folha: o de que o PP (Partido Progressista), sigla de Paulo Maluf e uma das principais envolvidas na Lava Jato, e o PR (Partido da República), de Valdemar Costa Neto, um dos condenados no mensalão, lideram as ofertas, com a promessa de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral, o máximo que um deputado poderá gastar na campanha.

Teriam também controle da legenda no Estado e tempo de propaganda na TV.

Cinco parlamentares disseram à reportagem ter ouvido relatos de propostas ainda maiores, com o compromisso de repasses mensais, além do montante para a eleição de outubro.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também aparece como um dos que estão na linha de frente do balcão.

O partido, porém, não estabeleceu ainda um valor específico, tendo prometido até agora dar aos novos deputados a mesma quantia que destinará aos atuais.

Outros partidos políticos menores também estão na movimentação.

Do outro lado, na tentativa de segurar seus deputados, MDB, PSDB e PT estão sendo pressionados a formalizar contrapropostas de valores de campanha.

O MDB teve de anunciar nesta semana que dará R$ 1,5 milhão a cada deputado seu para a reeleição. PSDB e PT devem fazer o mesmo.

Nenhum deles, no entanto, tem caixa suficiente para cobrir ofertas de mais de R$ 2 milhões para as campanhas de cada um de seus deputados federais —eles têm um maior número de candidatos e precisam dividir o bolo com quem vai disputar cargos majoritários (Presidência, governos e Senado).

“Nunca houve uma negociação tão explícita. Parece contratação de jogador de futebol. Oferecem luva, uma boa mesada e um prêmio no final”, afirmou Silvio Costa (Avante-PE). “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro”, reforça Marcus Pestana (PSDB-MG).

Até o octogenário Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que está no décimo mandato, disse que não existe mais fidelidade partidária. “Aqui o candidato é mais forte que os partidos. Então, o candidato procura se fortalecer, e fortalecimento hoje em eleição é dinheiro.”

O mercado de parlamentares também é confirmado pelo deputado que foi durante o maior período o responsável pela articulação política do governo do presidente Michel Temer com o Congresso, Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Tem um grupo que está observando a cena, são dois aspectos básicos [para as migrações]: as questões locais, como sempre, e também aquilo que está sendo divulgado aí, de fundo partidário”, disse o ex-ministro da Secretaria de Governo.

PILANTRAS

Dizendo não participar de negociações, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou haver três tipos de bancadas, entre elas a dos pilantras. “Aprendi que tem três tipos de deputados, tem uma parte que é séria, uma parte que é pilantra e uma parte que fica aí vendo qual é a regra do jogo. Tem uma turma aí que joga pesado, tem uns partidos que jogam pesado.”

“Tem oferta para todo gosto. A média que estou ouvindo falar, dos partidos com mais credibilidade, é em torno de R$ 1 milhão, ou R$ 1,5 milhão”, afirmou Rodrigo Martins (PSB-PI).

A infidelidade partidária é uma tradição no Brasil e existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras para tentar barrar a prática.

Brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tivesse eficácia completa.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários —presidente, governadores, senadores e prefeitos. Nesse mesmo ano, o Congresso aprovou lei estabelecendo uma janela do troca-troca a cada ano eleitoral.

OUTRO LADO

Líderes do PP e do DEM negaram que estejam tentando atrair deputados para suas legendas mediante oferta de dinheiro público para as campanhas. O PR não negou, mas afirmou que os valores são menores do que os declarados pelos deputados ouvidos pela Folha.

“Não existiu qualquer tipo de oferta no que se refere a recurso a qualquer parlamentar ou candidato. O partido ainda não definiu qual valor será destinado às campanhas para nenhum dos cargos em disputa no próximo pleito”, afirmou, em nota, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. “A informação de que o partido estaria fazendo ofertas é falsa”, declarou.

Líder da bancada do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também afirmou serem mentirosas as declarações dos vários deputados à reportagem.

“Estou dizendo que não estamos fazendo, isso não existe, pode chamar o autor da afirmação de mentiroso. E o que você está sugerindo é coisa normal, e que a legislação prevê”, disse o alagoano.

“O que há na Câmara é que tem uma ciumeira de gente pequena, de líder miúdo, que não tem posição, e às vezes fica inventando esse tipo de conversa. Ciúme de homem é pior do que ciúme de mulher.”

“O DEM basicamente vai filiar deputados que deixaram o PSB e têm posição ideóloga do DEM”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder da bancada, Rodrigo Garcia (SP), reforçou que há discussão ideológica nas novas adesões e que todos os deputados, novos ou antigos, sabem que vão ter o mesmo valor do fundo eleitoral.

Questionada sobre a participação de Valdemar Costa Neto nas negociações, a assessoria de imprensa do PR afirmou que todas as conversas estão a cargo do líder da bancada na Câmara, José Rocha (BA).

Já o deputado disse que o partido vai distribuir recursos de, no máximo, R$ 2 milhões por deputado, mas que haverá ajustes caso a caso. “Vai depender do potencial de voto pra se eleger. Certamente quem tem maior potencial, terá uma ajuda mais substancial.”

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Ratinho Jr exalta escola cívico-militares em apoio a vice de Zema

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Alan Santos / PR
Ratinho Junior

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência, Ratinho Júnior (PSD), publicou, nesta quarta-feira (11/2), uma mensagem de apoio ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), sobre a decisão acerca das escolas cívico-militares em Minas.

Nesta semana, Simões anunciou que vai implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, contrariando decisão judicial.

“O que o nosso Estado puder fazer para contribuir com os nossos irmãos mineiros, estaremos à disposição, amigo”, disse Ratinho Júnior, ressaltando que o Paraná tem 345 escolas cívico-militares.

Mateus Simões afirmou na segunda-feira (9/2) que não vai cumprir a decisão do  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reestabeleceu a suspensão do programa.

O vice-governador deve assumir o Palácio da Liberdade  em 22 de março, pois o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), vai deixar o cargo para concorrer às eleições presidenciais de 2026. Já Simões disputará para ser o sucessor de Zema em Minas.

O vice-governador afirmou que “respeita todos os poderes”, mas que não está submetido ao Judiciário.

Simões ainda cutucou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte interfere em outros poderes. “Se, infelizmente, o STF não encontra limites em Brasília, em Minas, o TCE vai começar a encontrar limites”.

Escola cívico-militar

O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais envolve a Secretaria de Estado de Educação, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Minas Gerais.

Segundo o governo mineiro, trata-se de uma “proposta de gestão integrada, com foco primordial na promoção de valores cívicos, éticos e na organização do ambiente escolar”, e não militarizaria as escolas.

O governo estadual, em um material de perguntas e respostas sobre o projeto, afirma que os profissionais militares atuariam como “como colaboradores em atividades cívico-pedagógicas, focando no apoio à gestão e à convivência, sem assumir funções pedagógicas ou interferir no currículo”.

Em nota enviada ao Metrópoles, o TJMG disse que não faz juízo de valor sobre atos da Administração Pública.

“O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais preza e continuará a adotar como regra de conduta a harmonia e a independência entre os Poderes constituídos e, fora de suas atribuições institucionais, não faz juízo de valor sobre os atos da Administração Pública e de seus integrantes”, disse o órgão.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Grupo de senadores pede à PF acesso a dados sigilosos sobre o Master

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Michael Melo/Metrópoles
Imagem colorida de sede do Banco Master

Um grupo de parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu, nesta quarta-feira (11/2), com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir a apuração de fraudes financeiras no Banco Master.

Os senadores que participaram da agenda integram um grupo de trabalho, criado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para acompanhar as investigações do caso.

No encontro, os parlamentares pediram acesso a dados de operações da PF que envolvem ou tenham conexão com a instituição financeira de Daniel Vorcaro.

Renan disse que o grupo fará um pedido de informações sobre os casos, inclusive de dados sigilosos. Segundo ele, Rodrigues vai liberar o que for “possível”.

“Fizemos uma proveitosa reunião. Nosso objetivo como representantes é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que, em nenhuma hipótese, haja blindagem”, afirmou o senador.

O Banco Master é alvo de inquéritos na Polícia Federal por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional.

Uma das linhas de investigação trata da movimentação de cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) irregulares.

Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro chegou a ser preso em uma das ações da PF. No mesmo dia da prisão, o Banco Central decidiu colocar o Master sob administração especial e decretar a liquidação extrajudicial da instituição.

A autoridade monetária argumentou que a medida foi motivada pela grave crise de liquidez e pelo comprometimento da sua situação econômico-financeira da instituição. À época, o BC também afirmou que o Master violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o grupo tem se encontrado com autoridades para pedir o envio de informações sobre o Banco Master à CAE.

Participaram da agenda desta quarta: Renan Calheiros, Izalci Lucas, Margareth Buzetti (PP-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).

Na última semana, membros da CAE também se reuniram com os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.

Além da agenda com o diretor da Polícia Federal, o grupo também deve se reunir ainda nesta quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

“Decidimos visitar todos os órgãos. Exatamente para mostrar e solicitar que esses órgãos encaminharem informações do caso Master. Queremos saber se eles estão fazendo as investigações. Vamos solicitar informações”, disse o senador Izalci Lucas.

Segundo o senador, o colegiado tem “competência” para receber e analisar esses documentos. Ao longo dos trabalhos, o grupo da CAE deve convidar e convocar autoridades a depor sobre o Banco Master.

A expectativa é de que, na conclusão, o colegiado apresente um relatório com sugestões para melhorar a fiscalização de instituições financeiras.

“Do ponto de vista do Senado, nosso papel é fazer o aprimoramento da legislação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou Renan.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Moraes nega flexibilização de horário para Flávio visitar Bolsonaro

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Imagem colorida mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF - Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (11/2), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitar o pai “após do horário regulamentar”.

No pedido a Moraes, a defesa do ex-presidente afirmou que o senador não poderia comparecer no horário de visitas devido ao retorno de uma viagem internacional.

O senador, indicado por Bolsonaro como pré-candidato ao Planalto, esteve nesta quarta-feira no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. No entanto, Flávio chegou 12h50 e ficou apenas 10 minutos com o pai.

“Na data de hoje, Flávio Bolsonaro esteve na unidade de custódia, tendo ingressado às 12h50 e se retirado às 13 horas. Podendo, entretanto, ter aguardado o subsequente horário de visita vespertino, optou por ir embora. A realização de visitas deve seguir as normas procedimentais estabelecidas, sem qualquer privilégio que possa colocar em risco a segurança penitenciária”, disse Moraes.

Na decisão do dia 15 de janeiro, em que transferiu Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) para a Papudinha, Moraes fixou dias e horários para que a família de Bolsonaro realizasse as visitas.

“A visitação semanal permanente, respeitados os procedimentos do estabelecimento prisional, da esposa Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, dos filhos Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, às quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h”, assinalou o magistrado.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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