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Brasil

Verba de campanha estimula compra e venda de deputados

Partidos tentam atrair nomes para engordar votação e garantir acesso a fundo

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Nem reforma da Previdência nem intervenção no Rio de Janeiro. Os corredores, gabinetes e salões do Congresso Nacional abrigaram nos últimos dias um intenso mercado de deputados federais com ofertas bancadas pelos cofres públicos.

“Não tem ideologia, é tudo dinheiro.” “Nunca houve uma negociação tão explícita.” “Tem uma turma aí que joga pesado.” As declarações de parlamentares de três partidos são algumas das várias gravadas pela Folha em conversas, na semana que passou, com 56 deputados de 19 legendas.

A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As negociações ocorrem até durante as sessões e viraram tema da reunião de uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, a do PSDB, com o presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na quarta-feira (21).

“‘Passe’, aqui virou jogador de bola, é ‘passe’. Eu falei muito claro o seguinte: ‘Gente, quem quiser sair por causa de dinheiro que saia logo’”, disse Nilson Leitão (MS), líder da bancada.

De 8 de março a 6 de abril será aberto um período em que os parlamentares poderão trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade.

O assédio aos deputados se dá porque o desempenho das legendas na eleição para a Câmara, em outubro, definirá a sobrevivência ou morte delas. As verbas públicas e o tempo de propaganda na TV para legendas são definidos com base no desempenho, nas urnas, de seus candidatos a deputado federal.

Essa será a primeira eleição geral sem a possibilidade de financiamento empresarial. Com isso, as campanhas contarão com dinheiro público —a soma de dois fundos (o partidário e o eleitoral), de R$ 2,6 bilhões—, autofinanciamento, além de doações de pessoas físicas.

Projeta-se que cada voto para deputado valerá para a legenda, só de fundo partidário, R$ 9 ao ano.

Entre os parlamentares que admitem estar ouvindo propostas, todos dizem ainda estar avaliando o cenário.

“Ciro Nogueira [presidente do PP] e Valdemar [Costa Neto, um dos líderes do PR] são os caras mais profissionais. (…) Está todo mundo escutando muito [sondagens], até pra ver o que está vindo de todos os lados. (…) Todo partido quer deputado, e aí você ouve ‘vem pra cá’, ‘vem pra cá’… Mas eu primeiro vou escutar o meu partido. Meu partido nunca falou ainda pra mim o que eu vou ter, como que vai ser”, declarou Uldorico Júnior (PV-BA).

“Tem um mercado. Depende do quanto paga, né?”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

À FRENTE DO BALCÃO

Ele faz um diagnóstico que é repetido por quase todos os parlamentares ouvidos pela Folha: o de que o PP (Partido Progressista), sigla de Paulo Maluf e uma das principais envolvidas na Lava Jato, e o PR (Partido da República), de Valdemar Costa Neto, um dos condenados no mensalão, lideram as ofertas, com a promessa de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral, o máximo que um deputado poderá gastar na campanha.

Teriam também controle da legenda no Estado e tempo de propaganda na TV.

Cinco parlamentares disseram à reportagem ter ouvido relatos de propostas ainda maiores, com o compromisso de repasses mensais, além do montante para a eleição de outubro.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também aparece como um dos que estão na linha de frente do balcão.

O partido, porém, não estabeleceu ainda um valor específico, tendo prometido até agora dar aos novos deputados a mesma quantia que destinará aos atuais.

Outros partidos políticos menores também estão na movimentação.

Do outro lado, na tentativa de segurar seus deputados, MDB, PSDB e PT estão sendo pressionados a formalizar contrapropostas de valores de campanha.

O MDB teve de anunciar nesta semana que dará R$ 1,5 milhão a cada deputado seu para a reeleição. PSDB e PT devem fazer o mesmo.

Nenhum deles, no entanto, tem caixa suficiente para cobrir ofertas de mais de R$ 2 milhões para as campanhas de cada um de seus deputados federais —eles têm um maior número de candidatos e precisam dividir o bolo com quem vai disputar cargos majoritários (Presidência, governos e Senado).

“Nunca houve uma negociação tão explícita. Parece contratação de jogador de futebol. Oferecem luva, uma boa mesada e um prêmio no final”, afirmou Silvio Costa (Avante-PE). “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro”, reforça Marcus Pestana (PSDB-MG).

Até o octogenário Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que está no décimo mandato, disse que não existe mais fidelidade partidária. “Aqui o candidato é mais forte que os partidos. Então, o candidato procura se fortalecer, e fortalecimento hoje em eleição é dinheiro.”

O mercado de parlamentares também é confirmado pelo deputado que foi durante o maior período o responsável pela articulação política do governo do presidente Michel Temer com o Congresso, Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Tem um grupo que está observando a cena, são dois aspectos básicos [para as migrações]: as questões locais, como sempre, e também aquilo que está sendo divulgado aí, de fundo partidário”, disse o ex-ministro da Secretaria de Governo.

PILANTRAS

Dizendo não participar de negociações, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou haver três tipos de bancadas, entre elas a dos pilantras. “Aprendi que tem três tipos de deputados, tem uma parte que é séria, uma parte que é pilantra e uma parte que fica aí vendo qual é a regra do jogo. Tem uma turma aí que joga pesado, tem uns partidos que jogam pesado.”

“Tem oferta para todo gosto. A média que estou ouvindo falar, dos partidos com mais credibilidade, é em torno de R$ 1 milhão, ou R$ 1,5 milhão”, afirmou Rodrigo Martins (PSB-PI).

A infidelidade partidária é uma tradição no Brasil e existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras para tentar barrar a prática.

Brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tivesse eficácia completa.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários —presidente, governadores, senadores e prefeitos. Nesse mesmo ano, o Congresso aprovou lei estabelecendo uma janela do troca-troca a cada ano eleitoral.

OUTRO LADO

Líderes do PP e do DEM negaram que estejam tentando atrair deputados para suas legendas mediante oferta de dinheiro público para as campanhas. O PR não negou, mas afirmou que os valores são menores do que os declarados pelos deputados ouvidos pela Folha.

“Não existiu qualquer tipo de oferta no que se refere a recurso a qualquer parlamentar ou candidato. O partido ainda não definiu qual valor será destinado às campanhas para nenhum dos cargos em disputa no próximo pleito”, afirmou, em nota, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. “A informação de que o partido estaria fazendo ofertas é falsa”, declarou.

Líder da bancada do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também afirmou serem mentirosas as declarações dos vários deputados à reportagem.

“Estou dizendo que não estamos fazendo, isso não existe, pode chamar o autor da afirmação de mentiroso. E o que você está sugerindo é coisa normal, e que a legislação prevê”, disse o alagoano.

“O que há na Câmara é que tem uma ciumeira de gente pequena, de líder miúdo, que não tem posição, e às vezes fica inventando esse tipo de conversa. Ciúme de homem é pior do que ciúme de mulher.”

“O DEM basicamente vai filiar deputados que deixaram o PSB e têm posição ideóloga do DEM”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder da bancada, Rodrigo Garcia (SP), reforçou que há discussão ideológica nas novas adesões e que todos os deputados, novos ou antigos, sabem que vão ter o mesmo valor do fundo eleitoral.

Questionada sobre a participação de Valdemar Costa Neto nas negociações, a assessoria de imprensa do PR afirmou que todas as conversas estão a cargo do líder da bancada na Câmara, José Rocha (BA).

Já o deputado disse que o partido vai distribuir recursos de, no máximo, R$ 2 milhões por deputado, mas que haverá ajustes caso a caso. “Vai depender do potencial de voto pra se eleger. Certamente quem tem maior potencial, terá uma ajuda mais substancial.”

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Cerca de 900 kg de drogas e fuzis são apreendidos no interior do AM

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Cerca de 900 kg de drogas, dois fuzis e 640 munições foram apreendidos na última quinta-feira (21) durante uma operação das forças de segurança estadual, nacional e internacional em Codajás, no interior do Amazonas.

No total, foram apreendidos 844,8 kg de maconha, 14 kg de pasta base de cocaína, 27,5 kg de cocaína e 6 kg de haxixe. Além do entorpecente, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo fuzil e 640 munições.

A apreensão é resultado de uma ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM), Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE) e Polícia Nacional do Peru.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (28) com alerta para chuvas intensas no Pará A temperatura pode variar entre 17ºC e 39ºC

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Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo toda a região Norte. São previstas pancadas de chuva em Rondônia e no sul do Amazonas. Pode chover no Acre, no sudeste e sudoeste do Pará e na região ocidental do Tocantins.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu nublado com possibilidade de chuva em Roraima. São previstas muitas nuvens e chuvas acompanhadas de trovoadas nos demais estados do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Este alerta é válido para os estados:

  • Pará;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Acre;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta é válido para municípios como: Paragominas (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Araguaína (TO).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima; e a máxima prevista é de 39ºC, no município roraimense Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Diagnóstico de autismo aumenta nos consultórios e muitos adultos estão descobrindo que têm o transtorno

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02 de abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Cenário avançou nas últimas décadas, mas ainda faltam políticas públicas eficientes para promover a verdadeira inclusão dos autistas na sociedade

O crescimento expressivo na quantidade de indivíduos diagnosticados com autismo no mundo, que hoje já representa cerca de 2% da população do planeta, traz à tona uma discussão importante: os casos de autismo estão aumentando ou os números atuais são reflexo de uma evolução no diagnóstico do transtorno, tanto em crianças quanto em adultos?

Pesquisas científicas demonstram que o autismo tem uma forte base genética, que pode chegar a mais de 90% de herdabilidade. Nos últimos 20 anos, houve grande evolução no diagnóstico devido aos avanços das técnicas de sequenciamento. Mas no Brasil, ainda há precariedade na adoção de políticas públicas que permitam o acompanhamento e o tratamento de todos os brasileiros nessas condições. O Censo escolar registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares do país, apenas no período entre 2017 e 2021. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o Brasil tenha entre 2 e 4 milhões de pessoas com TEA.

“É preciso investir em políticas públicas de Estado, que permaneçam mesmo com as mudanças de governo. Desde setembro passado, a atenção aos autistas consta na Política Nacional de Saúde da Pessoas com Deficiência (PNSPD). Mas apesar de avanços na legislação, é preciso que as leis e as iniciativas governamentais “saiam do papel” e atinjam, de fato, uma dimensão real de proteção e de inclusão”, afirma o Defensor Público Federal André Naves, especialista em direitos humanos e inclusão social.

O número de diagnósticos aumentou vertiginosamente, mas ainda há muito a ser descoberto. Pesquisas sobre as causas e características do TEA são hoje um tema primordial da área de neurodesenvolvimento. De acordo com especialistas, o TEA envolve, na verdade, uma condição multifatorial, uma relação ainda desconhecida entre fatores genéticos e ambientais. O transtorno pode apresentar diferentes graus: desde o TEA de alto funcionamento, caracterizado por dificuldades de interação social, mas sem prejuízos cognitivos; até distúrbios mais severos, marcados não só por problemas de socialização, mas também por dificuldades de comunicação e comportamentos repetitivos.

Por falta de um diagnóstico preciso, muitas pessoas só descobriram recentemente, na fase adulta, que têm TEA. Antes disso, percorreram diversos médicos em busca de tratamento para suas dificuldades. Algumas vezes, o diagnóstico só ocorreu quando o paciente decidiu buscar ajuda porque pretendia casar ou ter filhos. Outras vezes, a descoberta veio por meio de um filho com TEA, quando o pai ou a mãe percebeu que tinha características e comportamentos parecidos, ainda que leves. Esse, inclusive, foi o caso da advogada Barbara Moura Teles, atuante na área de direitos dos Autistas, mãe de uma criança com TEA e ela mesma, autista.

“Eu só descobri que era autista após ter recebido o diagnóstico de autismo de meu filho. É importante destacar que o TEA é definido pela ciência como uma condição neurológica genética. Isso significa que boa parte ou quase todos os autistas herdaram isso em seus genes, da carga genética de seus pais. Diversos estudos apontam que a carga genética masculina é predominante, mas eu estou aqui para discordar disso. Eu, mãe do Antônio, fui recém-diagnosticada autista, aos 40 anos, nível 1 de suporte com altas habilidades. Então a carga genética do Antônio também é minha”, pontua Barbara.

Henrique Vitorino, autor do livro “Manual do Infinito – Relatos de um autista adulto”, é outro que teve o diagnóstico tardio de autismo. “Sou um homem cisgênero, branco, de 32 anos. Fui diagnosticado autista somente aos 29 anos. O diagnóstico pode vir tarde, no entanto, o autismo nos acompanha desde sempre. Eu, particularmente, tenho muita dificuldade com imprevisto, mudança. Então, mesmo antes do meu diagnóstico formal, eu já percebia e falava dessas dificuldades”.

A boa notícia é que atualmente e, cada vez mais, os casos de autismo estão sendo diagnosticados precocemente e com mais facilidade. Com o advento da internet, dos sites e redes sociais, o acesso à informação é bem maior e muitas pessoas que sempre se sentiram “deslocadas”, “sem ambiente”, “diferentes”, começaram a escutar e a ler sobre autismo e se identificaram. Hoje em dia, também, os profissionais têm um olhar mais aguçado para diagnosticar o TEA.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, destacamos a importância do diagnóstico adequado, do acompanhamento especializado e da inclusão social das pessoas com TEA. O diagnóstico não é simples. Não existe um biomarcador que aponte que alguém tem ou não tem autismo. Assim, é fundamental que neurologistas, pediatras e psiquiatras estejam cada vez mais preparados e atualizados para dar o diagnóstico com maior precisão e o mais cedo possível, a fim de garantir melhor qualidade de vida à essa parcela da população.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Defensor Público Federal André Naves
Ex-Libris Comunicação Integrada
Cristina Freitas (21) 99431-0001 – cristina@libris܂com܂br
Andreia Constâncio (24) 99857-1818 – andreia@libris܂com܂br

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