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Brasil

Verba de campanha estimula compra e venda de deputados

Partidos tentam atrair nomes para engordar votação e garantir acesso a fundo

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Nem reforma da Previdência nem intervenção no Rio de Janeiro. Os corredores, gabinetes e salões do Congresso Nacional abrigaram nos últimos dias um intenso mercado de deputados federais com ofertas bancadas pelos cofres públicos.

“Não tem ideologia, é tudo dinheiro.” “Nunca houve uma negociação tão explícita.” “Tem uma turma aí que joga pesado.” As declarações de parlamentares de três partidos são algumas das várias gravadas pela Folha em conversas, na semana que passou, com 56 deputados de 19 legendas.

A exemplo da janela de transferência de jogadores de futebol, o “passe” na Câmara vem sendo negociado por valores que variam de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As negociações ocorrem até durante as sessões e viraram tema da reunião de uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, a do PSDB, com o presidenciável Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, na quarta-feira (21).

“‘Passe’, aqui virou jogador de bola, é ‘passe’. Eu falei muito claro o seguinte: ‘Gente, quem quiser sair por causa de dinheiro que saia logo’”, disse Nilson Leitão (MS), líder da bancada.

De 8 de março a 6 de abril será aberto um período em que os parlamentares poderão trocar de partidos sem risco de perder o mandato por infidelidade.

O assédio aos deputados se dá porque o desempenho das legendas na eleição para a Câmara, em outubro, definirá a sobrevivência ou morte delas. As verbas públicas e o tempo de propaganda na TV para legendas são definidos com base no desempenho, nas urnas, de seus candidatos a deputado federal.

Essa será a primeira eleição geral sem a possibilidade de financiamento empresarial. Com isso, as campanhas contarão com dinheiro público —a soma de dois fundos (o partidário e o eleitoral), de R$ 2,6 bilhões—, autofinanciamento, além de doações de pessoas físicas.

Projeta-se que cada voto para deputado valerá para a legenda, só de fundo partidário, R$ 9 ao ano.

Entre os parlamentares que admitem estar ouvindo propostas, todos dizem ainda estar avaliando o cenário.

“Ciro Nogueira [presidente do PP] e Valdemar [Costa Neto, um dos líderes do PR] são os caras mais profissionais. (…) Está todo mundo escutando muito [sondagens], até pra ver o que está vindo de todos os lados. (…) Todo partido quer deputado, e aí você ouve ‘vem pra cá’, ‘vem pra cá’… Mas eu primeiro vou escutar o meu partido. Meu partido nunca falou ainda pra mim o que eu vou ter, como que vai ser”, declarou Uldorico Júnior (PV-BA).

“Tem um mercado. Depende do quanto paga, né?”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

À FRENTE DO BALCÃO

Ele faz um diagnóstico que é repetido por quase todos os parlamentares ouvidos pela Folha: o de que o PP (Partido Progressista), sigla de Paulo Maluf e uma das principais envolvidas na Lava Jato, e o PR (Partido da República), de Valdemar Costa Neto, um dos condenados no mensalão, lideram as ofertas, com a promessa de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral, o máximo que um deputado poderá gastar na campanha.

Teriam também controle da legenda no Estado e tempo de propaganda na TV.

Cinco parlamentares disseram à reportagem ter ouvido relatos de propostas ainda maiores, com o compromisso de repasses mensais, além do montante para a eleição de outubro.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), também aparece como um dos que estão na linha de frente do balcão.

O partido, porém, não estabeleceu ainda um valor específico, tendo prometido até agora dar aos novos deputados a mesma quantia que destinará aos atuais.

Outros partidos políticos menores também estão na movimentação.

Do outro lado, na tentativa de segurar seus deputados, MDB, PSDB e PT estão sendo pressionados a formalizar contrapropostas de valores de campanha.

O MDB teve de anunciar nesta semana que dará R$ 1,5 milhão a cada deputado seu para a reeleição. PSDB e PT devem fazer o mesmo.

Nenhum deles, no entanto, tem caixa suficiente para cobrir ofertas de mais de R$ 2 milhões para as campanhas de cada um de seus deputados federais —eles têm um maior número de candidatos e precisam dividir o bolo com quem vai disputar cargos majoritários (Presidência, governos e Senado).

“Nunca houve uma negociação tão explícita. Parece contratação de jogador de futebol. Oferecem luva, uma boa mesada e um prêmio no final”, afirmou Silvio Costa (Avante-PE). “O problema não é ideológico, é tudo dinheiro”, reforça Marcus Pestana (PSDB-MG).

Até o octogenário Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que está no décimo mandato, disse que não existe mais fidelidade partidária. “Aqui o candidato é mais forte que os partidos. Então, o candidato procura se fortalecer, e fortalecimento hoje em eleição é dinheiro.”

O mercado de parlamentares também é confirmado pelo deputado que foi durante o maior período o responsável pela articulação política do governo do presidente Michel Temer com o Congresso, Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “Tem um grupo que está observando a cena, são dois aspectos básicos [para as migrações]: as questões locais, como sempre, e também aquilo que está sendo divulgado aí, de fundo partidário”, disse o ex-ministro da Secretaria de Governo.

PILANTRAS

Dizendo não participar de negociações, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou haver três tipos de bancadas, entre elas a dos pilantras. “Aprendi que tem três tipos de deputados, tem uma parte que é séria, uma parte que é pilantra e uma parte que fica aí vendo qual é a regra do jogo. Tem uma turma aí que joga pesado, tem uns partidos que jogam pesado.”

“Tem oferta para todo gosto. A média que estou ouvindo falar, dos partidos com mais credibilidade, é em torno de R$ 1 milhão, ou R$ 1,5 milhão”, afirmou Rodrigo Martins (PSB-PI).

A infidelidade partidária é uma tradição no Brasil e existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras para tentar barrar a prática.

Brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tivesse eficácia completa.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários —presidente, governadores, senadores e prefeitos. Nesse mesmo ano, o Congresso aprovou lei estabelecendo uma janela do troca-troca a cada ano eleitoral.

OUTRO LADO

Líderes do PP e do DEM negaram que estejam tentando atrair deputados para suas legendas mediante oferta de dinheiro público para as campanhas. O PR não negou, mas afirmou que os valores são menores do que os declarados pelos deputados ouvidos pela Folha.

“Não existiu qualquer tipo de oferta no que se refere a recurso a qualquer parlamentar ou candidato. O partido ainda não definiu qual valor será destinado às campanhas para nenhum dos cargos em disputa no próximo pleito”, afirmou, em nota, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. “A informação de que o partido estaria fazendo ofertas é falsa”, declarou.

Líder da bancada do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também afirmou serem mentirosas as declarações dos vários deputados à reportagem.

“Estou dizendo que não estamos fazendo, isso não existe, pode chamar o autor da afirmação de mentiroso. E o que você está sugerindo é coisa normal, e que a legislação prevê”, disse o alagoano.

“O que há na Câmara é que tem uma ciumeira de gente pequena, de líder miúdo, que não tem posição, e às vezes fica inventando esse tipo de conversa. Ciúme de homem é pior do que ciúme de mulher.”

“O DEM basicamente vai filiar deputados que deixaram o PSB e têm posição ideóloga do DEM”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O líder da bancada, Rodrigo Garcia (SP), reforçou que há discussão ideológica nas novas adesões e que todos os deputados, novos ou antigos, sabem que vão ter o mesmo valor do fundo eleitoral.

Questionada sobre a participação de Valdemar Costa Neto nas negociações, a assessoria de imprensa do PR afirmou que todas as conversas estão a cargo do líder da bancada na Câmara, José Rocha (BA).

Já o deputado disse que o partido vai distribuir recursos de, no máximo, R$ 2 milhões por deputado, mas que haverá ajustes caso a caso. “Vai depender do potencial de voto pra se eleger. Certamente quem tem maior potencial, terá uma ajuda mais substancial.”

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Milei assina primeiro decreto que corta pela metade número de ministérios

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De 18 passou para nove o número de pastas que vão compor a administração da nova gestão que tomou posse neste domingo (10)

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou o primeiro decreto de sua gestão, após tomar posse neste domingo (10). Trata-se do texto que muda o número de ministérios dos atuais 18 para nove pastas que vão compor a sua administração.

Até sexta-feira (8), seriam apenas oito pastas, mas o novo presidente argentino voltou atrás e decidiu manter o Ministério da Saúde; a ideia anterior era transformá-lo em secretaria.

Quais são os ministérios

Ministério de Interior
Ministério de Relações Exteriores
Ministério de Comércio Internacional
Ministério da Defesa
Ministério da Economia
Ministério de Infraestrutura
Ministério da Justiça
Ministério de Segurança
Ministério da Saúde e Capital Humano

Posse

Em seu discurso de posse, Milei apontou as estratégias do novo governo para tirar o país da crise, mas ressaltou que a situação não vai melhorar de imediato.

“Não há dinheiro, não há alternativa ao ajuste, não há alternativa ao choque”, disse Milei diante de uma multidão de azul e branco. “No curto prazo a situação vai piorar, mas depois veremos os frutos dos nossos esforços”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (11), ele comandará a primeira reunião de gabinete na Casa Rosada, residência oficial do governo argentino.

Conheça os escolhidos para serem ministro no governo de Javier Milei

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O TEMPO E A TEMPERATURA: domingo (10) com tempestades em toda região Norte

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A temperatura pode variar entre 16°C e 38°C

Para este domingo (10), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva podendo haver trovoadas isoladas em toda região Norte.

O tempo fica nublado em Rondônia, Acre e sudoeste amazonense.

A temperatura mínima para a região Norte fica em torno dos 16°C em Uiramutã, em Roraima e a máxima de 38°C na cidade de Prainha, no Pará. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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PIB do agronegócio brasileiro recua 0,94% em 2023

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A queda só não foi maior por conta das safras recordes de soja, milho e cana de açúcar

Ao comparar os números do agronegócio de 2023 em relação a 2022, o PIB apresentou um recuo de 0,94%. Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referentes ao balanço do setor para este ano e as perspectivas para 2024. Apesar da queda, o PIB conseguiu alcançar o terceiro maior valor da série histórica iniciada em 1996 — atrás apenas de 2021 e 2022 — com R$ 2,6 trilhões. Na opinião do diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, existe uma explicação para esse resultado: o comportamento desfavorável dos preços do agronegócio.

“Poderia ser uma safra das mais caras da história. E estão aí os resultados que comprovam isso quando a gente analisa o custo de produção da soja, do milho primeiro e segundo a safra, mostrando principalmente fertilizantes, que tiveram aumento de 50% a 80% nessas cadeias — e em outras com volumes muito maiores”, avalia.

Ainda segundo o diretor, foi um ano de ‘safra cheia e bolso vazio’. “Na época de comercialização, mesmo os produtores que não travaram tanto boa parte da produção, tivemos quedas na grande parte das cadeias que variou de 20 a 30% não só na agricultura, mas principalmente na pecuária”, aponta.

O economista Aurélio Trancoso acrescenta mais um ingrediente: as elevadas taxas de juros. “A taxa de juros é extremamente maléfica. Ela prejudica, ela mata o empresário, ela mata o trabalhador e ela acaba matando o mercado. O especialista ressalta que os produtos da cesta básica estão com preços elevados nas prateleiras.

“Se está caro, as pessoas começam a diminuir o consumo, compram apenas aquilo que é necessário para a sua casa. E isso aí também faz com que você tenha produtos no mercado, mas você não tenha consumidor”

O levantamento ainda mostra que a tendência é que esse cenário continue com menor rentabilidade em 2024, de acordo com o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.

“Para 2024, a gente espera resultado do PIB no agronegócio próximo à neutralidade ou queda de até 2% em relação à 2023. O PIB agropecuário deve ficar em 1,5%. Influenciarão na performance menor, questões geopolíticas como as guerras e questões climáticas, com alterações na temperatura média e nos índices de chuvas provocadas pelo fenômeno El Niño”, observa.

A CNA ainda calcula que o ciclo de cortes na taxa básica de juros, iniciado em agosto, levará a taxa Selic a 11,75% ao final do ano, contribuindo para queda no custo de equalização do crédito rural e queda das taxas de juros com recursos livres. A maior produção de alimentos em 2023 ajudará o IPCA a ficar dentro da meta, fechando o período em 4,75%.

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