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Venezuelanos aprovam anexação da Guiana

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Segundo autoridade eleitoral do país, mais de 95% votaram pela criação do Estado de Essequibo

“Grande vitória do povo venezuelano”, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em post no X; na foto, Maduro vota em referendo

Por: Poder 360

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na noite de domingo (3.dez.2023) que os eleitores venezuelanos votaram a favor das medidas que podem levar à anexação de 74% do território da Guiana. Segundo a autoridade eleitoral do país, mais de 95% das pessoas aprovaram as 5 perguntas do referendo para a criação do Estado de Essequibo.

Em post no X, Maduro comemorou o resultado. “Celebração da grande vitória do povo venezuelano no referendo consultivo para a defesa da nossa Guiana Esequiba”, escreveu.

Durante a realização da votação, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a população guianense não deve temer o referendo realizado na Venezuela. Afirmou que a 1ª linha de defesa é a diplomacia e que trabalha para que as fronteiras fiquem “intactas”. Também declarou que a Guiana está em posição de forte defesa e conta com o apoio de vários países, como os Estados Unidos, Canadá e França.

REFERENDO

Os venezuelanos votaram no domingo (3.dez) em um referendo sobre a anexação de parte do território da Guiana. A medida, de caráter consultivo, foi anunciada por Maduro em 10 de novembro.

A disputa entre os países, que dura mais de 1 século, está relacionado à região de Essequibo ou Guiana Essequiba. Depois do resultado, o governo venezuelano deve decidir as estratégias para a anexação do território.

Essequibo tem 160 mil km² e é administrado pela Guiana. A área representa 74% do território do país vizinho, é rica em petróleo e minerais, e tem saída para o Oceano Atlântico.

O referendo apresentou 5 perguntas, nas quais os venezuelanos escolheram entre as respostas “sim” e “não”. Foram aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela em outubro.

Trata-se de questionamentos sobre o Laudo de Paris de 1899 –medida resultante de um tratado assinado em Washington em 1897, que determinou a área como pertencente à Guiana, que era uma colônia britânica na época, e delimitou uma linha divisória do território.

As perguntas também abordam o Acordo de Genebra de 1966 –no qual o Reino Unido reconheceu a reivindicação venezuelana de Essequibo e classificou a situação como negociável.

Uma delas questiona ainda a competência da Corte Internacional de Justiça para julgar o caso. O órgão judiciário da ONU (Organização das Nações Unidas) em Haia, na Holanda, decidiu na 6ª feira (1º.dez) que a Venezuela não pode tomar medidas para anexar o território.

Segundo a decisão, o governo de Nicolás Maduro “deverá se abster de tomar qualquer ação que possa modificar a situação que prevalece atualmente no território em disputa”. Eis a íntegra da sentença (PDF – 227 kB).

Leia as perguntas do referendo:

  1. “Você concorda em rejeitar, por todos os meios, conforme a lei, a linha imposta de forma fraudulenta pela sentença arbitral de Paris de 1899, que visa nos privar de nossa Guiana Essequiba?”
  2. “Você apoia o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana em relação à controvérsia sobre o território da Guiana Essequiba?”
  3. “Você concorda com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para resolver a controvérsia territorial sobre a Guiana Essequiba?”
  4. “Você concorda em se opor, por todos os meios, conforme a lei, à reivindicação da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação, ilegal e em violação do direito internacional?”
  5. “Você concorda com a criação do Estado Guiana Essequiba e com o desenvolvimento de um plano acelerado de atenção integral à população atual e futura desse território, que inclua, entre outros, a concessão de cidadania e carteira de identidade venezuelana, conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando consequentemente esse Estado no mapa do território venezuelano?”

O governo da Guiana classificou a medida como “provocativa, ilegal, nula e sem efeito jurídico internacional”. Também acusou o líder venezuelano de crime internacional ao tentar enfraquecer a integridade territorial do Estado soberano da Guiana. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 19 kB).

O país também defende o Tratado de Washington de 1897. “Durante mais de 6 décadas, a fronteira foi internacionalmente reconhecida, aceita e respeitada pela Venezuela, pela Guiana e pela comunidade internacional como sendo a fronteira terrestre entre os 2 Estados”, disse o governo do país.

A VOTAÇÃO

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, pouco mais da metade dos eleitores aptos a votar compareceram às urnas. Foram contabilizados 10.554.320 (dos 20.694.124 totais) no referendo, sem contar com os votos emitidos durante as duas horas finais de votação.

A Venezuela tem 15.857 centros de votação espalhados nos 335 municípios dos 23 Estados do país e na capital.

A votação foi iniciada às 6h do horário local (7h no horário de Brasília) e terminou às 20h (21h no horário de Brasília), pois foi estendida por duas horas.

O resultado oficial do referendo será divulgado de 8 de dezembro a 6 de janeiro, conforme estabelece o calendário oficial. Eis a íntegra do calendário (PDF – 258 kB).


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BRASIL

Na 5ª feira (30.nov), o Ministério da Defesa do Brasil informou que aumentou a presença militar na região de fronteira no Norte do país, próximo a Venezuela e Guiana.

O reforço atendeu um pedido do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou reforço nas tropas em Pacaraima (RR), cidade na fronteira com Essequibo.

Além disso, a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse que o Brasil acompanha a questão com “atenção” e mantém conversas de alto nível com ambos os países em “busca de uma solução negociada”. Afirmou que o governo brasileiro considera o referendo como um “assunto interno do país”.

“A gente não opina. No entanto, a gente sabe que o resultado provavelmente será favorável, porque esse é um tema que une governo e oposição [da Venezuela], talvez o único tema em que os 2 lados estão de acordo. Então, acho que não há nenhuma surpresa se as pessoas responderem ‘sim’ às perguntas”, disse a jornalistas na 5ª feira (30.nov).


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ECONOMIA DA GUIANA

A Guiana tem 214.969 km² e 800 mil habitantes. As línguas oficiais são inglês e idiomas regionais. A moeda é o dólar guianense.

A riqueza do país tem crescido por causa do petróleo na Margem Equatorial. Espera-se que se torne uma nova potência petrolífera na região. A estimativa é que o total de óleo no local seja de 14,8 bilhões de barris. Esse volume corresponde a 75% da reserva total de petróleo do Brasil.

O PIB (Produto Interno Bruto) da Guiana deverá crescer 29% em 2023, segundo projeções do Banco Mundial divulgadas em outubro deste ano. Será o maior desempenho entre os países da América Latina e Caribe. Dados da entidade mostram que o país sul-americano cresceu 43,5% em 2020, 20,1% em 2021 e 63,4% em 2022. Leia a íntegra do relatório (PDF – 6 MB).

O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima crescimento de 38,4% no PIB do país em 2023.

HISTÓRIA

Os primeiros colonizadores da região foram os espanhóis, que chegaram em 1499 à região. No século 16, a Guiana passou a ser controlada por holandeses. Segundo o Portal Contemporâneo da América Latina e Caribe da USP (Universidade de São Paulo), os holandeses acreditavam que na região poderia estar El Dorado –lenda que dizia existir uma cidade em que havia ouro em abundância.

Em 1616, foi construído o 1º forte holandês em Essequibo. O lugar também serviria como entreposto comercial, administrado pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. A então colônia holandesa passou a ter como base econômica a exportação de açúcar e tabaco.

Com a implementação de um amplo sistema de irrigação no século 18, a Guiana expandiu o número de terrenos agrícolas, o que atraiu colonos ingleses de ilhas caribenhas.

A população de origem britânica superou em tamanho a holandesa na região no final do século 18. Com a Revolução Francesa e a expansão da França na Europa, os holandeses decidiram passar parte de suas colônias para a administração inglesa para se proteger de uma possível intervenção francesa.

Em 1814, as colônias Essequiba, Demerara e Berbice foram transferidas de forma oficial para a Inglaterra por meio do tratado Anglo-Holandês. O território passou a se chamar Guiana Inglesa em 1931. O país declarou sua independência em 1966, mas continuou integrando a Comunidade Britânica –grupo de ex-colônias britânicas.

MADURO

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.

Há também restrições descritas em relatórios da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).

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Maioria dos trabalhadores de Rio Branco vive sob forte pressão financeira, aponta pesquisa

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Os dados revelam uma realidade complexa. Enquanto a maior parte dos lares (25,5%) tem três moradores, seguidos por 24% com duas pessoas e 20,5% com quatro, uma fatia significativa de 17% abriga cinco ou mais indivíduos

Para 36,5% da população, a renda obtida pelo núcleo doméstico é declarada insuficiente para cobrir as necessidades básicas. Foto: captada 

Ascom Fecomércio/AC

A combinação de baixa renda, avanço da informalidade e alto nível de endividamento está empurrando a maior parte dos trabalhadores de Rio Branco para um cenário de forte restrição orçamentária. A conclusão é da pesquisa do Instituto DataControl, encomendada pela Fecomércio/AC e divulgada nesta quinta-feira, 4.

Segundo o estudo, realizado com 200 pessoas economicamente ativas no final de novembro de 2025, 61,5% sobrevivem com até R$ 1.518 por mês, enquanto 51,5% possuem dívidas parceladas, das quais metade compromete mais de 20% da renda familiar. O aperto é tão grande que 27,5% recorrem a “bicos” para completar o orçamento, 16,5% buscam empréstimos e 10% deixam de pagar alguma conta considerada menos essencial. Apenas 41% conseguem poupar qualquer valor ao final do mês.

O levantamento mostra que 83,3% exercem alguma atividade remunerada, mas nem sempre em condições estáveis. Apenas 35,5% têm vínculo formal. Outros 17% trabalham sem contrato, sendo 11,5% realizando bicos e 5,5% atuando como empresários. Há ainda 12,5% de aposentados. Esse cenário de precariedade se reflete no fato de que 38% dos entrevistados não declaram um emprego fixo.

A taxa de desemprego atinge 16,7% da população e revela profunda desmotivação. 44,4% dos desempregados não procuram mais uma vaga, enquanto 31,9% buscam trabalho há mais de dois anos e 17,4% sequer lembram desde quando estão sem emprego. O estudo também aponta que 19,5% trocaram de emprego no último ano, reforçando o cenário de instabilidade.

Para o assessor da Fecomércio-AC, Egídio Garó, os dados reforçam uma tendência já percebida no setor produtivo. “Estamos diante de um mercado de trabalho que emprega, mas ainda não garante estabilidade financeira para grande parte das famílias. A renda é baixa, o endividamento é alto e a margem para poupar é mínima”, afirmou.

Os dados revelam uma realidade complexa. Enquanto a maior parte dos lares (25,5%) tem três moradores, seguidos por 24% com duas pessoas e 20,5% com quatro, uma fatia significativa de 17% abriga cinco ou mais indivíduos, o que intensifica a demanda por recursos. Contudo, essa carga muitas vezes não é distribuída de forma proporcional. Em 44,4% das famílias, o sustento recai sobre os ombros de uma única pessoa, e em 39,5%, apenas dois membros arcam com todas as despesas.

É neste cenário que a percepção de insuficiência se cristaliza. Para 36,5% da população, a renda obtida pelo núcleo doméstico é declarada insuficiente para cobrir as necessidades básicas. “Isso evidencia um descompasso estrutural entre o tamanho das responsabilidades e a capacidade financeira disponível para suportá-las”, detalhou o assessor da Fecomércio-AC, Egídio Garó.

A gestão das dívidas e a capacidade de planejamento financeiro revelam um cenário de constante tensão. O estudo aponta que 33,3% gastaram mais com compromissos, enquanto 37,5% mantiveram o nível de desembolso. Para mais da metade (54%) dos entrevistados, as parcelas mensais já representam uma dificuldade clara para o equilíbrio das contas. Ainda que a maioria (57,5%) declare realizar algum tipo de planejamento de gastos, a prática não é suficiente para evitar os apertos.

Quando o orçamento estoura, uma esmagadora maioria de 77,5% depende da negociação de prazos de até 30 dias para se reerguer, e 9,5% necessitam de mais de 45 dias, indicando uma fragilidade significativa na capacidade de absorção de choques.

A pesquisa também detalhou o perfil do mercado de trabalho de Rio Branco. 53% dos trabalhadores são mulheres, e 61,5% estão na faixa etária economicamente mais ativa, entre 16 e 44 anos. Em termos de formação, 37% concluíram o ensino médio, enquanto 16% possuem diploma de nível superior. A estrutura ocupacional é liderada pelo setor de serviços (21,5%), seguido pelo comércio (19%) e pelo setor público (16,5%).

A mobilidade urbana também pesa no bolso e no tempo dos trabalhadores. 29,5% consideram grande a distância entre casa e trabalho, enquanto 27,5% usam transporte coletivo, 18,5% a moto e 15% o carro próprio.

Egídio Garó explicou que os números são um alerta claro para a necessidade de mais oportunidades de emprego formal e de melhor remuneração em Rio Branco.

“A alta proporção de pessoas com a renda comprometida e sentindo a insuficiência de seus ganhos demonstra que a recuperação econômica precisa chegar com mais força ao bolso do trabalhador”, concluiu.

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Nota pública sobre atendimentos da Secretaria de Agricultura, Cageacre e Emater

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A medida é temporária e visa garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto são realizados ajustes administrativos e estruturais nas sedes dos órgãos

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre), informa que as instituições listadas abaixo estarão com atendimentos presenciais nos seguintes locais:

  • Emater – pontos de atendimento na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), localizada no Hotel Pinheiro – Rua Rui Barbosa, 450, Centro – Rio Branco – AC;
  • Cageacre – Rua Estado do Acre, número 16, no Bairro da Base; pontos de atendimento no Mercado dos Colonos, localizado na Rua Estado do Acre, número 16, no bairro da Base, Centro – Rio Branco – AC;
  • Seagri – ponto de atendimento no novo prédio da Secretaria de Educação, situado na Avenida Nações Unidas, 1955, em frente ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), nas salas 501 e 502.

A medida é temporária e visa garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto são realizados ajustes administrativos e estruturais nas sedes dos órgãos. O governo do Estado agradece a compreensão de todos e reforça o compromisso com a eficiência e a qualidade no atendimento à população.

Rynaldo Lúcio dos Santos

Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

Pádua Cunha

Presidente da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre

José Luís Tchê

Secretário de Estado de Agricultura

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Governo do Acre celebra conquista de servidor público em premiação nacional de fotojornalismo

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Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação

Imagem vencedora é de reportagem que retrata coleta de coquinhos caídos das palmeiras, sementes de um ouro vegetal que alimenta sonhos e sustenta famílias: o murumuru. Foto: Pedro Devani/Secom

A Secretaria de Estado de Comunicação, por meio da Agência de Notícias do Acre, conquistou o segundo lugar no Prêmio Ampla de Jornalismo, na categoria Fotojornalismo, com um trabalho assinado pelo fotojornalista Pedro Devani. A imagem premiada ilustra a reportagem “Do murumuru ao mundo: mulheres do Acre moldam a bioeconomia com saber ancestral e cuidado com a floresta”, escrita pela repórter Tácita Muniz.

O reconhecimento reforça a excelência do trabalho desenvolvido por profissionais da comunicação do Estado e evidencia o resultado direto dos investimentos que o governo do Acre vem realizando na capacitação contínua de seus servidores.

Promovido pela Ampla Amazônia, o prêmio reconhece as melhores produções jornalísticas sobre Amazônia, inovação, impacto social e ambiental. A cerimônia oficial foi realizada nesta quarta-feira, 3, em Belém (PA), reunindo grandes nomes da comunicação e do jornalismo da região.

A Ampla Amazônia é uma organização apartidária, representativa de lideranças da Amazônia. Um laboratório de ideias e gerador de debates. Buscando fomentar o empreendedorismo no Pará e na Amazônia, dialogando com o setor público e fortalecendo o setor privado.

Ampla Amazônia é uma organização apartidária, representativa de lideranças da Amazônia. Foto: Marcos Nascimento

Pedro Devani também foi convidado a participar da cerimônia, simbolizando a importância da presença de profissionais que atuam diariamente na produção de conteúdo sobre a Amazônia. “Estou muito feliz”, afirmou Devani. “É um prêmio que destaca a bioeconomia na Amazônia, valorizando uma família de mulheres, que tira seu sustento da coleta diária de murumuru, coquinho. Há um detalhe curioso: a mulher retratada na foto que fiz é paraense e reside em Cruzeiro do Sul há mais de dez anos.”

“Sinto-me honrado por representar a Agência e, mais ainda, por este reconhecimento à fotografia e aos fotógrafos. Neste momento, represento o Acre, sendo o único a ganhar este prêmio de fotografia até agora. Lembro que no ano passado a [jornalista] Tácita [Muniz] se inscreveu e conquistou o terceiro lugar na categoria texto”, concluiu.

Pedro Devani tem mais de três décadas atuando na comunicação pública do estado do Acre. Foto: Marcos Nascimento

Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação. “Essa conquista demonstra que investir na formação e no aprimoramento dos nossos servidores gera resultados concretos. Pedro Devani é um exemplo do comprometimento e do talento que temos dentro do Estado”, destacou a secretária de Comunicação, Nayara Lessa.

Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação. Foto: José Caminha/Secom

Pedro atua como fotojornalista em diversas coberturas institucionais, registrando o cotidiano acreano com sensibilidade e rigor técnico. Sua vitória, além de celebrar o talento individual, reforça o compromisso do governo em fortalecer o jornalismo público, valorizando profissionais que ajudam a contar a história do Acre e da Amazônia com responsabilidade e profundidade.

A premiação representa mais um marco para o reconhecimento nacional da comunicação pública do Acre, que segue se destacando pela qualidade do conteúdo produzido e pela valorização dos servidores que constroem diariamente essa narrativa.

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