Brasil
Venda de remédios para emagrecer é aprovada no Senado
Agência Senado
A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proibição da Anvisa está relacionada ao risco de problemas cardíacos causados pelos inibidores de apetites. A medida, no entanto, gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta ao Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.
Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o projeto (PLC 61/2015) para garantir em lei a permissão para a comercialização dos remédios para emagrecer.
A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em fevereiro. O relator na comissão, Otto Alencar (PSD-BA), considerou corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.
Otto Alencar acatou emenda apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias sejam classificados como “tarja preta”. Com isso, a venda de produtos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol fica condicionada à apresentação da receita especial na cor azul, que fica retida com o farmacêutico.
O PLC 61/2015 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), em outubro de 2015, mas devido à aprovação de requerimento do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) foi encaminhado para a análise da CMA. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara para que os deputados analisem a mudança feita pelos senadores.
Comentários
Brasil
RJ: médica morre após carro ser baleado em perseguição policial

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, atingida por um tiro nesse domingo (15/3). O crime ocorreu durante uma perseguição da Polícia Militar a suspeitos de assalto no bairro de Cascadura.
A mulher tinha acabado de sair da casa dos pais, após uma visita, quando foi baleada.
Os militares foram acionados após denúncias de que criminosos em um Corolla Cross estariam realizando assaltos na região. Ao chegarem ao local, os agentes avistaram o carro de Andrea, além de um Jeep Commander e uma motocicleta.
Os militares afirmam que deram ordem de parada, mas os ocupantes dos veículos reagiram, dispararam contra a equipe e fugiram. Ainda de acordo com os policiais, houve troca de tiros durante a ação.
O Corolla Cross seguiu pelas ruas Eufrásio Corrêa, Colúmbia, Goiás, Cupertino e Mendes, parando apenas na Rua Palatinado. Ao abrirem o veículo, os agentes encontraram a médica sem vida no banco do motorista, com uma perfuração causada por disparo de arma de fogo.
Em nota, a Polícia Civil informou que “a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e investiga a morte de Andrea Marins Dias. Diligências estão em andamento para apurar os fatos”.
Para o Metrópoles, a Polícia Militar ressaltou que lamenta a morte de Andréa e que foi instaurado um procedimento para apurar os fatos ocorridos durante a ação, que resultou na morte da vítima.
“Vale informar que os policiais que faziam parte da equipe de agentes que efetuou a abordagem portavam as câmeras corporais. Os dispositivos e as armas utilizadas pelos agentes estão à disposição do procedimento investigativo pela Polícia Civil”, concluiu a corporação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Pix Saque e Pix Troco são suspensos em lotéricas de todo o país

A Caixa Econômica Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16/3), os serviços Pix Saque e Pix Troco nas lotéricas. A medida havia sido anunciada no início deste mês.
“A Caixa informa que a suspensão dos serviços Pix Saque e Pix Troco nas Lotéricas entrará em vigor a partir de 16 de março. Esclarecemos que os clientes do banco continuarão a realizar saques normalmente na rede lotérica, sem qualquer alteração. Todos os serviços disponíveis nas lotéricas podem ser consultados no site do banco”, afirma a nota do banco.
A Caixa não detalhou os motivos da suspensão dos serviços nas casas lotéricas.
As modalidades foram lançadas em 2022 pelo Banco Central. No Pix Saque, o cliente faz uma transferência via Pix para o estabelecimento e recebe o valor em dinheiro. Já no Pix Troco, o consumidor paga uma compra via Pix com valor maior e recebe a diferença em espécie.
Com a suspensão nas lotéricas, clientes da Caixa ainda poderão utilizar o Pix Saque e o Pix Troco em outros estabelecimentos habilitados, como supermercados, farmácias e lojas conveniadas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
IRPF: trabalhador de menor renda terá cash back da Receita. Entenda

Uma das novidades da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026 será um lote especial de restituição para os trabalhadores de menor renda. O valor será pago em 15 de julho.
A restituição será destinada para os trabalhadores que não são obrigados a declarar o Imposto de Renda porque não atingiram o limite anual, mas que tenham recebido, em um mês do ano, um valor maior com desconto.
“Mesmo que esse pequeno trabalhador de baixa renda não tenha feito a declaração, nós vamos informar: ‘Você tem direito à restituição, está aqui na sua conta’. Nós vamos informar e depositar no mês de julho, no dia 15”, adiantou secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
Conforme Barreirinhas, o trabalhador será restituído ainda que não faça a declaração do IR. Segundo o secretário, “muita gente” será beneficiada pela iniciativa que é tratada com um “piloto” pela Receita.
“Um brasileiro de renda menor, que por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês, recebeu um pouco a mais, por exemplo, da fonte pagadora e teve lá retenção. Mas ele não é obrigado a prestar a declaração do Imposto de Renda, ele nem lembra disso”, disse o secretário.
Em atualização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


Você precisa fazer login para comentar.