Acre
Valorizando famílias e entidades religiosas, governo do Acre entrega mais 500 títulos definitivos de propriedade em Rio Branco
A quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira, em Rio Branco, foi palco na tarde desta sexta-feira, 5, de uma cerimônia marcante para centenas de famílias acreanas. O governador Gladson Cameli, acompanhado por Gabriela Câmara, presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), conduziu a entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedade, um passo crucial para a consolidação do direito à terra e à moradia digna, num investimento governo do Acre de R$ 2,6 milhões.
Essa iniciativa faz parte das ações executadas pelo Programa Minha Terra de Papel Passado e do Programa Igreja Legal, do Iteracre, que visa realizar a regularização fundiária urbana e das entidades e instituições religiosas em todo o estado do Acre. Com essa regularização, tanto as famílias quanto as entidades religiosas alcançam não apenas segurança jurídica, mas uma série de benefícios que impactam diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento das comunidades locais.
“Hoje, estamos entregando cidadania, que é o título da terra para as pessoas que terão o documento da sua moradia, do seu local, a prova definitiva do pertencimento. E isso vai aquecer a economia, porque agora essas pessoas vão poder buscar as linhas de crédito, financiamento, para reconstruir, recuperar, reformar os seus imóveis. Tudo isso sem precisar se preocupar com burocracia e gastos. Um trabalho feito pelo governo e esse órgão que muito me orgulha que é o Iteracre”, destacou o governador Gladson Cameli.
Fortalecimento da estrutura familiar
Entre os benefícios proporcionados pela entrega dos títulos definitivos, destacam-se a valorização dos imóveis, a eliminação de burocracias e gastos desnecessários, além da melhoria na infraestrutura urbana e do desenvolvimento sustentável das regiões beneficiadas. Para as entidades religiosas, esses títulos representam não apenas a legalização de seus espaços, mas também a consolidação de sua atuação social e comunitária.
Nesta ação em Rio Branco, foram contempladas famílias de diversos bairros, como Aeroporto Velho, Areal, Ayrton Senna, Bahia Nova, Boa União, Calafate, entre outros. Além disso, entidades e instituições religiosas, como a Igreja do Evangelho Quadrangular do Areal, a Assembleia de Deus Ministério Missionário, e a Diocese de Rio Branco, também foram beneficiadas, ampliando o alcance positivo dessa iniciativa.
Morador da zona rural de Rio Branco, José Ivan Barbosa, do Seringal Extrema Panorama, não conteve a emoção. Com uma vida dedicada a terra onde vive, ter o título em mãos é de um significado de grande impacto em sua vida.
“Olha, sempre fui do meio rural e sempre acreditei na terra e na possibilidade de viver bem explorando-a de forma correta. Hoje possuo duas áreas de terra, uma destinada à pecuária e outra à agricultura. É muito importante este momento de receber esse título, porque temos a certeza de que a terra passa a ser legitimamente nossa, facilitando o acesso a empréstimos para investir na propriedade. Tenho certeza que é o sonho de todo produtor rural receber o título da sua propriedade. Quando você tem a certeza de que é dono daquela propriedade, ninguém pode tirar isso de você”, conta o Barbosa.
Um trabalho sem igual
Segundo a presidente do Iteracre, Gabriela Camara, entre 2023 e 2024, já foram entregues mais de 8 mil títulos, divididos entre áreas urbanas e rurais, com o Estado avançando significativamente na questão da regularização fundiária Acre, uma das prioridades do governador Gladson Cameli. Ela reconhece a importância desse benefício para a sociedade, especialmente para aqueles que mais precisam, reforçando o compromisso do Iteracre em continuar avançando nessa área.
“Essa é uma iniciativa do nosso governador para promover cada vez mais a regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em nosso estado. O programa Igreja Legal é uma parte integrante do plano do governo, e agora é um instrumento próprio para regularizar entidades religiosas em todo o estado do Acre. Hoje, estamos aqui na capital, entregando títulos para mais áreas da cidade e também na zona rural de Rio Branco. Para as igrejas evangélicas e católicas é um marco importante, mas também há outras denominações que também serão beneficiadas. A regularização fundiária é um processo complexo, que envolve várias etapas, mas seguimos superando”, reforça Gabriela.
Presente no evento, o senador Alan Rick completou: “Que trabalho bonito esse de regularização fundiária feito pelo Estado, pelo Iteracre. É dar a certeza que a terra é do povo de papel passado. Isso muda vidas. E saibam que podem sempre contar com meu apoio”.
A entrega desses títulos definitivos não só representa um marco na vida das famílias e das entidades religiosas, mas também reafirma o compromisso do governo do Acre em promover o acesso à terra e à moradia digna para todos os seus cidadãos. Um trabalho incessante que não para e que busca alcançar todos os cantos do estado, garantindo que cada acreano tenha a oportunidade de construir um futuro sólido e próspero em seu próprio lar.
Fonte: Governo AC
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Mulher em situação de rua é agredida no centro de Rio Branco; crime teria sido motivado por ciúmes
Vítima sofreu ferimentos no rosto e na cabeça após ser atacada com socos e chutes na Avenida Brasil
RIO BRANCO (AC) – Uma mulher em situação de rua foi brutalmente agredida na noite desta quarta-feira (9), no centro de Rio Branco. A vítima, identificada como Beatriz Monteiro Lopes, de 26 anos, foi atacada com socos e chutes por outra mulher na Avenida Brasil, uma das principais vias da cidade.
Segundo relatos de testemunhas, a suspeita da agressão é uma mulher conhecida como Edinéia, apelidada de “Novinha”, companheira de um indivíduo chamado “Pequeno”. As informações iniciais indicam que a briga teria sido motivada por ciúmes. Ambas estariam fazendo uso de entorpecentes no momento da confusão.
Durante o ataque, Beatriz caiu no chão e bateu a cabeça com força. Ela sofreu um corte na testa, do lado direito, além de hematomas no rosto e queixas de dores na região abdominal. Apesar dos ferimentos, seu estado de saúde foi considerado estável após o atendimento.
Edinéia fugiu do local logo após a agressão. A Polícia Militar foi acionada e esteve na cena do crime, realizando os primeiros procedimentos. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
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Senado Federal cobra proteção para estudantes brasileiros na Bolívia após feminicídio de universitária
Líder do governo no Congresso pede que caso de Jenifer Almeida, morta em Santa Cruz de la Sierra, sirva de alerta para revisão das políticas de acolhimento a estudantes no país vizinho
A estudante brasileira Jenifer, era natural de Santana, estado do Amapá, e foi encontrada morta no dia 2 deste mês, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Foto: cedida
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, está mobilizando esforços para garantir maior proteção aos mais de 6 mil estudantes brasileiros na Bolívia. A ação ocorre após o feminicídio de Jenifer do Socorro Almeida da Silva, 37 anos, natural de Santana (AP), encontrada morta em 2 de abril em Santa Cruz de la Sierra.
Em sessão plenária nesta terça-feira (8), Rodrigues solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que inclua o caso na pauta de debates sobre a situação dos estudantes brasileiros na Bolívia. O parlamentar, que vem acompanhando o caso desde a última semana, destacou a necessidade de:
- Reforçar os mecanismos de proteção consular
- Estabelecer parcerias com universidades bolivianas
- Criar um canal de denúncias específico para casos de violência
- Reavaliar os acordos educacionais entre os dois países
“Este trágico caso não pode ser tratado como isolado. Precisamos garantir que nossos estudantes tenham segurança e apoio adequados”, afirmou Rodrigues, que já entrou em contato com o Itamaraty para acompanhar as investigações conduzidas pela polícia boliviana.
Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que a Bolívia é o terceiro principal destino de estudantes brasileiros na América Latina, atrás apenas de Argentina e Chile. A maioria cursa medicina em universidades públicas bolivianas, onde as mensalidades são mais acessíveis.
O corpo de Jenifer deve ser repatriado ainda esta semana, com custos cobertos pelo governo do Amapá. A família aguarda a conclusão do laudo pericial boliviano para dar sequência aos procedimentos legais.
“Para que possa ouvir os brasileiros que estão la na Bolivia e, ao mesmo tempo, possa acompanhar, junto as autoridades bolivianas, o caso de Jenifer”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
A cobrança dos senadores do Amapá resultou na criação de uma comissão externa que irá acompanhar o episódio e a situação de outros estudantes brasileiros naquele país. “Todo o Amapá ficou comovido com a triste notícia do assassinato da nossa querida amapaense Jenifer, que estudava medicina na Bolívia”, relatou Alcolumbre, que também informou que o Senado entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, pedindo que apure, junto às autoridades bolivianas, o desenrolar deste caso, bem como sua elucidação. Na semana passada, a família buscou reaver o corpo da estudante, mas foi informada de que o país não custeia o translado de brasileiros mortos em outras nações.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, informou ter ciência do caso e estar em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.
“Todo o Amapá ficou comovido com a triste notícia do assassinato da nossa querida amapaense Jenifer, que estudava medicina na Bolívia”, relatou Alcolumbre. Fotos: cedidas
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017.
A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty [link].
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no Decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
No dia 3 deste mês, a Força Especial de Combate à Violência (FELCV) prendeu um homem indicado como companheiro de Jenifer; ele seria um adolescente de 17 anos. A família da jovem discorda da informação e afirma que ela conhecia o rapaz, mas não tinha proximidade com ele.
O homem é apontado como o principal suspeito do crime de feminicídio e já aguarda julgamento. A perícia no corpo da brasileira indica que ela foi morta por asfixia mecânica, estupro e esfaqueamento. De acordo com familiares, Jenifer já havia finalizado o curso, mas precisou ir à Bolívia para integrar-se aos trâmites de conclusão acadêmica. A vítima tinha dois filhos.
Veja vídeo senado:
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Um princípio de incêndio registrado na tarde desta segunda-feira, 7, por pouco não terminou em tragédia no bairro Morro da Glória, em Cruzeiro do Sul. O incidente ocorreu em uma residência localizada na Rua Rio Grande do Norte e teve como causa brincadeira. Uma criança de aproximadamente 5 anos colocou fogo em parte da mobília ao brincar com um isqueiro.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a menina se trancou sozinha no quarto e, ao manusear o objeto, acabou incendiando lençóis, roupas, brinquedos e parte de uma cama. Assustada, ela começou a gritar, momento em que foi ouvida pela mãe, que correu até o cômodo para socorrê-la.
Ao perceber o foco do incêndio, a mulher conseguiu agir rapidamente e conteve as chamas utilizando baldes de água, evitando que o fogo se alastrasse para outros cômodos da casa.
Militares do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros foram acionados e, após conter totalmente a situação, realizaram uma vistoria no local para assegurar que não havia mais riscos nem comprometimento estrutural no imóvel. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros reforçou a importância da vigilância constante em ambientes domésticos que abrigam crianças pequenas. “Materiais inflamáveis, como isqueiros e fósforos, devem ser mantidos fora do alcance dos pequenos, preferencialmente em locais trancados ou em altura elevada”, alertou a corporação.
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