Brasil
Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos
O novo passaporte comum eletrônico brasileiro passou a ser emitido na última segunda-feira (6) pela Polícia Federal e Casa da Moeda, e terá prazo de validade de 10 anos Marcelo Camargo/Agência Brasil
O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.
“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro.
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.
De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.
Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.
Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de 64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). De acordo com o ministro, desde 2006, o preço não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. “A defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior”, explica o Itamaraty em nota.
Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.
A nota do Itamaraty destaca que o aumento da validade era uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. “O lançamento do novo passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento constante dos serviços consulares”, diz o comunicado.
Agência Brasil
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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