Brasil
Vacinação no Brasil é uma das mais bem-sucedidas, diz Queiroga
Ministro afirmou que Brasil terá imunizantes com produção 100% nacional em fevereiro e que país já vacinou 336 milhões de pessoas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a campanha de vacinação contra Covid-19 no Brasil é uma das mais bem-sucedidas do mundo. A declaração foi concedida neste sábado (15) em João Pessoa, na Paraíba, onde o chefe da pasta participou de uma agenda de testagem e vacinação no Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Ele também afirmou que o país terá as primeiras vacinas 100% produzidas em solo brasileiro no próximo mês. “Agora, em fevereiro, nós vamos distribuir essa vacina produzida com o IFA [insumos farmacêuticos ativos] nacional”, declarou.
Segundo Queiroga, o Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais distribuem e aplicam vacina. Na próxima segunda-feira (17), completa-se um ano desde que a enfermeira Mônica Calazans, com 54 anos na época, recebeu a primeira dose de vacina contra o coronavírus aplicada no país.
“Quando eu assumi o ministério, o Ministério da Saúde tinha aplicado 12 milhões de dose da vacina. E hoje nós temos 336 milhões de doses de vacina aplicadas. Isso é fruto do esforço do governo federal. Nós já distribuímos e aplicamos mais de 400 milhões de doses de vacina”, disse.
A diferença no número de imunizantes se dá pela quantidade de pessoas que ainda não voltaram para tomar a segunda dose e pelo quantitativo entregue aos estados para a aplicação de reforço (terceira dose).
O ministro afirmou que neste sábado fez dez meses que ele recebeu o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a pasta, à época conduzida pelo general Pazuello. Queiroga assumiu como o quarto ministro da Saúde da atual gestão em 23 de março de 2021.
“Naquela época nós vivíamos o pico da pandemia, da segunda onda, provocada pela variante gama”, afirmou. “A nossa campanha, ela é uma das mais bem-sucedidas do mundo. Para tanto, foi utilizada uma estratégia diversificada. A principal aposta foi uma encomenda tecnológica realizada ao laboratório AstraZeneca, um laboratório anglo-sueco, para que nós tivéssemos na Fiocruz, que é uma instituição do Ministério da Saúde, a produção da vacina de Oxford.”
Campanha de vacinação contra Covi no Brasil é bem-sucedida, diz Queiroga Reprodução/Flickr/Ivve Rodrigres – OPAS/OMS Brasil
Queiroga destacou o que chamou de resgate do complexo industrial brasileiro como um dos pontos que levaram o país a ser referência na vacinação contra Covid-19. “E o Brasil, com seu espírito de solidariedade, agora, de importador de vacinas passou a ser exportador de vacinas. E o presidente Bolsonaro já determinou a doação de até 30 milhões das vacinas que viriam para os brasileiros porque a nossa capacidade de produção interna de vacinas e de aquisições já é uma das maiores do mundo.”
UTIs
O ministro Marcelo Queiroga voltou a afirmar que o Brasil tem condições de atender a população em caso de aumento de hospitalização pela variante Ômicron do coronavírus. O chefe da Saúde disse que “no pior cenário” o país tem condições de receber até 43 mil pessoas nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva). Ele lembrou que no início da pandemia, o sistema de saúde nacional tinha 23 mil leitos de UTI.
Apesar da declaração, ele disse acreditar que a situação no Brasil seja parecida com a de países como a França, a Espanha e o Reino Unido, onde houve aumento no número de pessoas com Covid-19, mas o número de mortes pelo vírus “houve queda expressiva no número de óbitos”.
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Brasil
Ministério revoga exigência de carimbo em ovos para o consumidor
A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto
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A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais. Foto: internet
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revogou, nesta sexta-feira (28), a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor imediatamente.
A exigência, que constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória, o que deve impactar diretamente o setor produtivo.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a decisão tem como objetivo “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”. A medida busca equilibrar as necessidades de controle sanitário e as demandas do mercado, sem sobrecarregar os produtores com custos adicionais.
A revogação da obrigatoriedade do carimbo gera discussões sobre a rastreabilidade e a segurança alimentar dos ovos, mas o MAPA reforça que a mudança não compromete a qualidade do produto, já que outras normas sanitárias continuam em vigor. O debate com os setores envolvidos deve definir os próximos passos para a regulamentação do segmento.
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Brasil
Amazonas tem a 25ª renda per capita do país, registra o IBGE
Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo
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Centro de Manaus, capital do Amazonas: estado tem a 25ª renda per capita do país. Foto: Michael Dantas/SEC-AM
A renda per capita no Amazonas foi de 1.238,00 em 2024, a 25º entre os estados. O valor foi classificado entre as rendas médias mensais pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na pesquisa Pnad Contínua.
O Amazonas está à frente apenas do Ceará [R$ 1.225,00] e do Maranhão [R$ 1.077], a menor do país. O Distrito Federal registrou a maior renda, de R$ 3.444,00.
O rendimento domiciliar per capita (por cabeça) é a relação entre o total dos rendimentos domiciliares dividido pelo total dos moradores. Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo.
As dez unidades da federação que ficaram acima da média em 2024 são localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na comparação com 2023, Minas Gerais deixou de ficar acima da média.
A divulgação do rendimento per capita atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal). Os dados são repassados ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Confira o ranking de rendimento domiciliar mensal per capita:
1) Distrito Federal: R$ 3.444
2) São Paulo: R$ 2.662
3) Rio Grande do Sul: R$ 2.608
4) Santa Catarina: R$ 2.601
5) Rio de Janeiro: R$ 2.490
6) Paraná: R$ 2.482
7) Mato Grosso: R$ 2.276
8) Mato Grosso do Sul: R$ 2.169
9) Espírito Santo: R$ 2.111
10) Goiás: R$ 2.098
Média Brasil: R$ 2.069
11) Minas Gerais: R$ 2.001
12) Tocantins: R$ 1.737
13) Rondônia: R$ 1.717
14) Rio Grande do Norte: R$ 1.616
15) Roraima: R$ 1.538
16) Amapá: R$ 1.514
17) Sergipe: R$ 1.473
18) Pernambuco: R$ 1.453
19) Paraíba: R$ 1.401
20) Bahia: R$ 1.366
21) Piauí: R$ 1.350
22) Pará: R$ 1.344
23) Alagoas: R$ 1.331
24) Acre: R$ 1.271
25) Amazonas: R$ 1.238
26) Ceará: R$ 1.225
27) Maranhão: R$ 1.077
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Projeto de lei impede sigilo para gastos públicos de autoridades e servidores
Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris
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Deputada Rosângela Moro é autora do projeto de lei. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil) apresentou um projeto de lei para endurecer as regras sobre a decretação de sigilos em gastos de chefes de Estado e seus familiares. A proposta, protocolada nesta sexta-feira (28), surge menos de um mês após a parlamentar sugerir outra mudança na legislação, que inclui cônjuges de chefes do Poder Executivo entre as autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
As investidas da deputada têm como alvo os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O novo projeto estabelece que dados relacionados à intimidade, vida privada, honra e imagem poderão ficar sob sigilo por até 10 anos, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, desde que haja justificativa e seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
No entanto, caso seja aprovada, a nova regra impede a aplicação de sigilo sobre gastos públicos de autoridades, atos administrativos de servidores (exceto quando a divulgação comprometer investigações ou a segurança nacional), viagens oficiais e processos disciplinares de agentes públicos.
Os gastos de Janja com viagens têm recebido críticas da oposição O Estadão mostrou que o governo desembolsou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris. A primeira-dama, que não exerce cargo oficial no governo federal, mas como representante do Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20.
Na última semana, Janja esteve em Roma, na Itália, para participar do evento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e de volta da primeira-dama, que voou de classe executiva de Brasília à capital italiana, custaram ao contribuinte R$ 34,1 mil.
A proposta de Rosângela Moro também determina que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e o Congresso poderão revisar ou revogar decretações de sigilo a qualquer momento.
Além disso, o projeto estabelece penalidades para a imposição indevida de sigilo, incluindo sanções administrativas, nulidade do ato, que libera a informação de forma imediata, e multa de até 100 salários mínimos em caso de dolo ou má-fé.
No X (antigo Twitter), Rosângela afirmou que Janja não possui o direito de gastar dinheiro público. “Minha batalha aqui é pela transparência no uso dos recursos públicos. Essa senhora não tem cargo. Não tem direito de gastar nosso dinheiro, muito menos manter sigilo. Meu projeto vem exatamente para colocar ordem. Eu não vou parar até acabar com isso”, escreveu.
No início do mês, após críticas acerca do sigilo de seus compromissos, a primeira-dama anunciou que passaria a divulgar compromissos previstos. O anúncio foi feito via stories em seu Instagram. De acordo com a assessoria de Janja, ela pretende seguir divulgando a agenda diariamente pelas redes sociais. A ONG Transparência Internacional criticou o governo Lula por negar pedidos de informações públicas sobre a primeira-dama, sua equipe e seus gastos.
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