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Justiça do Espírito Santo penhora bens de sócios da TelexFree
Veja
O Juizado Especial do Espírito Santo começou um processo de penhora de bens dos sócios da TelexFree e de empresas relacionadas a eles. O diretor de marketing Carlos Costa teve dois automóveis incluídos nos processos. Somados, o Kia Sorento (84 mil reais) e o Mercedes-Benz SKL 250 (178 mil reais) valem 262 mil reais. A comarca de Cariacica já havia conseguido bloquear alguns bens, inclusive o dinheiro das empresas Disk à Vontade e Voxbras, que têm relações com a TelexFree, que foram colocados à disposição para penhora neste mês.
Nesta semana, Eduardo Tosi Borges, que alocou quase 6 mil reais na empresa pouco antes de a Justiça do Acre suspender suas operações, recebeu uma boa notícia. Vinte e três computadores que estavam na sede da empresa no Espírito Santo foram confiscados e colocados à disposição da Justiça para serem leiloados. O dinheiro obtido com a venda será usado para pagar os 18 mil reais pedidos por Borges, que inclui a devolução do investimento e a reparação por danos morais.
O juiz Ademar João Bermond, do 3º Juizado Cível Especial de Cariacica, explicou que se trata, neste caso, de uma quebra de contrato em relação comercial, em que o consumidor não recebeu o que foi acordado com a TelexFree e, portanto, está sujeito a leis de direito do consumidor. “É preciso considerar que o próprio contrato evidencia que a requerida fornece serviços e produtos, mediante remuneração, enquadrando-se perfeitamente na definição de ‘fornecedor’ preconizada pelo Código de Direito do Consumidor”, diz.
Com isso, os processos são passíveis ainda de pedidos de danos morais, devido às “frustrações de expectativas” sobre o retorno financeiro prometido. “Essa frustração, somada ao descaso da empresa que mantém sua atividade em outros países e movimenta seus ativos financeiros, inclusive patrocinando time de futebol (o Botafogo, do Rio de Janeiro, que rescindiu o contrato), gera dano moral indenizável”, diz Bermond. A “apelação” da TelexFree em suas palestras, vídeos e slogans, como reportado pelo site de VEJA, foi usado como argumentação nos processos.
As ações no Espírito Santo só foram possíveis, explicou o juiz ao site de VEJA, porque esses processos independem das que correm no Acre. Hoje correm cerca de 30 processos do mesmo tipo no Juizado de Cariacica. A preocupação é a de que o dinheiro apreendido pela medida cautelar do Acre não dê para pagar todos os divulgadores – como são chamadas as pessoas que aderiram ao negócio. As contas são: foram apreendidos 600 milhões de reais, mas há, estima-se, 2 milhões de pessoas com contrato com a TelexFree. Ou seja, cada contratante receberia da Justiça do Acre 300 reais, valor inferior ao mínimo necessário para uma pessoa investir na empresa – 299 dólares (666 reais aproximadamente).
Em meados de 2013, a Justiça do Acre bloqueou os bens da TelexFree (Ympactus Comercial), no âmbito da investigação de crime de pirâmide financeira. A decisão foi estendida à conta bancária de alguns dos sócios, como Carlos Costa e a dupla de fundadores, Carlos Wanzeler e o americano James Merrill, que foram acusados de crime nos EUA – o brasileiro é considerado foragido pela polícia americana, apesar de seu advogado já ter avisado que ele está no Brasil e não voltará a pisar em solo americano.
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A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis
Iapen realiza a doação de 30 pares de chinelos para projeto que visa atender mulheres vítimas de violência na Delegacia da Mulher. Foto: Lucas Manoel/Iapen
Com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou a doação de 30 pares de chinelos produzidos no projeto Sandálias da Esperança do sistema prisional do Acre, para o projeto Closet Social, da Delegacia da Mulher (Deam), em Rio Branco, nesta terça-feira, 1º.
O projeto foi pensado para atender às vítimas que chegam ao local. A delegada de Polícia Civil, Elenice Frez, responsável pela Deam, agradeceu a parceria e explicou que qualquer pessoal pode doar: “toda doação é muito bem-vinda e colabora com o que nós estamos procurando fazer aqui na Delegacia da Mulher, que é atender a necessidade imediata da mulher no momento que ela vem fazer a denúncia, porque muitas vezes ela chega aqui rasgada, suja, descalça”.
A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis: “Precisamos de todo tipo de vestimenta e de calçados infantis para todas as idades, usados ou novos, e precisamos também disponibilizar itens alimentícios para que essas crianças tenham um lanche aqui”.
Todas essas medidas visam garantir um atendimento humanizado, para incentivar vítimas de violência doméstica a fazerem a denúncia. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, fala que a instituição abraçou a causa e se colou à disposição: “A gente sabe da vulnerabilidade que a mulher chega. E estamos felizes que a gente pôde atender esse pedido”.
Chinelos doados pelo Iapen são produzidos no projeto Sandálias da Esperança, dentro do sistema prisional do Acre. Foto: Lucas Manoel/Iapen
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Sena Madureira poderá ter internet gratuita em praças públicas com projeto do vereador Maycon Moreira
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Foto: cedida
Com Yaco News
A cidade de Sena Madureira poderá dar um passo importante rumo à inclusão digital com a implementação do projeto “Praça Conectada”, apresentado pelo vereador Dr. Maycon Moreira. A proposta visa instalar pontos de acesso gratuito à internet em praças públicas do município, garantindo conectividade para a população
O vereador destacou que a iniciativa busca democratizar o acesso à informação e facilitar o dia a dia dos moradores. “Hoje, internet não é luxo, é necessidade. Com esse projeto, queremos garantir que estudantes, trabalhadores e toda a comunidade possam usufruir de uma conexão estável e acessível”, afirmou Maycon Moreira.
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita, beneficiando desde estudantes que precisam realizar pesquisas até pequenos empreendedores que utilizam a internet para seus negócios.
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Segundo ele, a meta é transformar promessas de campanha em ações concretas que melhorem a vida da população.
A proposta de oferecer internet gratuita em espaços públicos segue uma tendência adotada em diversas cidades do país, onde a conectividade tem se tornado essencial para o desenvolvimento econômico e social. Agora, a população aguarda a decisão da Câmara sobre o projeto que pode trazer mais modernidade e acessibilidade digital para Sena Madureira.
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Um dos criminosos se feriu ao atear fogo no caixão e precisou ser levado para o hospital. Quatro pessoas foram presas
Metrópoles
Um corpo foi incendiado durante um velório realizado na cidade de Trairi, no interior do Ceará, nesta terça-feira (1º/4). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), quatro pessoas foram presas.
Conforme as autoridades locais, os suspeitos são integrantes de uma facção criminosa. Um deles ficou ferido ao ser atingido pelas chamas no cadáver e precisou ser levado para um hospital.
O corpo velado era de um homem que havia sido baleado em confronto com policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (Bepi). Ele seria rival da facção.
Parentes e amigos do homem morto registraram, em vídeo, o caixão em chamas.
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