Acre
Unidos, AM e SP travam projeto da ZPE que beneficiaria Acre
A definição sobre regras mais flexíveis para atuação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) no país também terá a análise do Plenário. Com previsão de envio diretamente à Câmara dos Deputados, depois de receber decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro passado, projeto com essa finalidade (PLS 764/2011) foi objeto de recurso que alterou a esfera final de decisão.
Apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta pode permitir, entre outras medidas, que empresas instaladas em ZPEs destinem ao mercado interno até 40% de sua produção. Hoje, as ZPEs, que ainda não saíram do papel, só têm permissão para vender dentro do país 20% do que produzem. Ou seja, no modelo vigente, 80% devem se obrigatoriamente exportados.
A matéria passou inicialmente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com parecer favorável. Em seguida, na CAE, em decisão que deveria ter encerrado a tramitação no Senado, foi acolhido o substitutivo proposto pelo relator, Jorge Viana (PT-AC), com aperfeiçoamentos ao texto original.
Mesmo sem dispensar o pagamento de tributos sobre a parcela da produção que for direcionada para o mercado interno, o projeto causa apreensão aos estados mais industrializados, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro. A preocupação se estende ainda ao Amazonas, por conta de temidos impactos sobre a Zona Franca de Manaus.
Tanto assim que o recurso, lido em Plenário na quarta-feira (6) e tendo como primeiro subscritor o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), conta com o apoio unânime das bancadas paulista e amazonense, e ainda de dois senadores fluminenses. Também assina a proposição Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que assim como os demais havia tomado posição contra o projeto ainda na CAE.
Na justificação do recurso, os autores alegam que os impactos das novas regras seriam amplos, trazendo “reflexos à economia nacional como um todo”. Além disso, salientam que há no momento uma vasta legislação beneficiando diversos setores exportadores e que esses estímulos não foram levados em conta quando ocorreu a aprovação do PLS 764/2011 na CAE.
“É preciso avaliar com mais segurança e cuidado os reflexos da matéria aprovada e seus impactos nas medidas já tomadas. Para tanto julgamos que a apreciação em Plenário é indispensável, para que os senhores senadores que não sejam membros da CAE possam tomar conhecimento dos efeitos nos seus respectivos estados”, argumentam.
Em decorrência do recurso, agora será aberto prazo para emendas ao projeto perante a Mesa, que se prolongará pelo prazo correspondente a cinco sessões plenárias. Em princípio, o período para emendas deve se estender até o próximo dia 15. Caso registradas emendas, o projeto deverá voltar às comissões anteriores, para que as sugestões sejam analisadas. O recurso, portanto, pode significar para o projeto ainda um longo curso no Senado.
Agência Senado
Comentários
Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
Comentários
Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
Comentários
Acre
Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento
Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal
Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada
A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.
Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.
— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.
O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.
A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada
Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.
Você precisa fazer login para comentar.