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Uma casa é destruída e duas sofrem danos severos em deslizamento de terra em Rio Branco
Ninguém se feriu em incidente no bairro Baixada da Colina. Erosões tem ameaçado diversos pontos de Rio Branco após enxurradas e enchente histórica de 2024.
Deslizamento de terra destruiu casa em Rio Branco. Foto: Defesa Civil de Rio Branco
Uma casa ficou totalmente destruída e duas sofreram danos estruturais severos após um deslizamento de terra causado por erosões. Apesar dos danos materiais, ninguém se feriu no incidente que ocorreu na tarde de sábado (13) no bairro Baixada da Colina, em Rio Branco.
De acordo com a Defesa Civil de Rio Branco, o desmoronamento é consequência das enxurradas ocorridas em fevereiro deste ano. As casas atingidas ficam no entorno do Igarapé São Francisco que chegou a transbordar na época.
O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel José Glácio, foi ao local para coordenar os trabalhos de socorro e avaliação da situação.
Em nota, ele disse que um relatório detalhado será elaborado e encaminhado aos órgãos competentes para garantir a assistência necessária às famílias atingidas.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social também foi chamada para prestar auxílio às famílias afetadas e transferí-las para um local seguro.
Deslizamento de terra Baixada da Colina. Foto: Defesa Civil de Rio Branco
Enxurradas e segunda maior enchente da história
Entre o final de fevereiro e o início de março deste ano, Rio Branco enfrentou enxurradas que elevaram o nível dos principais igarapés e fontes de água da cidade.
Além disso, na mesma época, o Rio Acre quase chegou a 18 metros, no que ficou registrada como a segunda maior enchente da história da capital, desde o início da medição em 1971.
No mesmo período, outras 18 cidades do Acre também enfrentaram cheias históricas e algumas, como Brasiléia e Jordão, chegaram a decretar calamidade pública. Mais de 100 mil pessoas foram afetadas em todo o estado, dessas, 70 mil viviam na capital acreana.
No dia 24 de maio, o decreto de situação de emergência de Rio Branco por conta das enxurradas foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O documento havia sido assinado pela Prefeitura de Rio Branco no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, a administração municipal declarou ‘situação anormal’ por conta do aumento repentino nos níveis dos mananciais.
Erosões
Desde que o nível das águas baixou Rio Branco tem registrado erosões em diversos bairros. No dia 14 de março, duas casas e uma oficina desabarame quatro veículos foram arrastados para a água no bairro Cidade Nova. No dia seguinte, novos desabamentos foram registrados, dessa vez no bairro Seis de Agosto.
A reportagem, na época, o então coordenador da Defesa Civil Municipal, Cláudio Falcão disse estimar de 17 a 19 mil pessoas vivendo em áreas de risco na capital.
Outro ponto afetado pelas erosões foi a Estação de Tratamento de Água (ETA) 2. A situação fez com que a prefeitura assinasse um novo decreto de emergência, que foi reconhecido pelo governo federal no dia 9 de maio.
O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Ferreira, explicou, na ocasião, que a ETA estava em situação estável, mas ainda era possível perceber movimentação no solo ao redor dela. A ETA II é responsável pela cobertura de 60% dos bairros da capital.
Mais recentemente, o governo do Acre teve de interditar a passarela Joaquim Macedo e um trecho de 270 metros do calçadão do Mercado Velho, pontos turísticos no Centro de Rio Branco. Com as interdições, um estudo técnico deve ser feito para que a recuperação seja iniciada.
“Iremos decretar situação de emergência para dar celeridade na contratação de empresas especializadas com geotécnicos e engenheiros de estruturas, para que seja feito um trabalho de inspeção mais minucioso e as devidas soluções”, informou o coordenador Carlos Batista neste sábado (13).
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Polos da Universidade Aberta do Brasil abrem inscrições para cursos de pós-graduação a distância
As especializações visam qualificar profissionais para atuar em áreas estratégicas da educação, gestão e direitos humanos, promovendo a formação contínua no estado
Com polos em oito municípios, os cursos de pós-graduação oferecem flexibilidade para servidores e profissionais que desejam investir na formação continuada. Foto: Mardilson Gomes/SEE
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) está com inscrições abertas para três cursos de pós-graduação Lato Sensu na modalidade a distância, com atividades presenciais nos polos de Acrelândia, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. As inscrições seguem até 28 de março e podem ser feitas pelo link: https://ead.ufac.br.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Universidade Aberta do Brasil. Os polos da UAB são a base estrutural para o funcionamento dos cursos, que são mantidos pelo governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).
“Essa parceria é fundamental para levar educação de qualidade a todos os cantos do estado. A modalidade de educação a distância proporciona flexibilidade no gerenciamento do tempo, permitindo que servidores e profissionais invistam em sua formação continuada, sem abrir mão de suas atividades profissionais e pessoais”, afirmou Samara Zegarra, coordenadora do Polo UAB/Rio Branco.
As especializações disponíveis são: Ciências da Religião, Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Podem se inscrever profissionais com diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), cuja formação ou atuação esteja alinhada com o curso escolhido.
Qualificação profissional – As especializações disponíveis abrangem áreas estratégicas como gestão penitenciária, direitos humanos, educação de jovens e adultos e ciências da religião. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Confira as opções disponíveis:
Ciências da Religião
Vagas: 150 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (20), Cruzeiro do Sul (20), Tarauacá (20), Feijó (18), Brasileia (18), Sena Madureira (18), Xapuri (18) e Acrelândia (18).
Carga horária: 420 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Profissionais interessados no estudo das manifestações religiosas em suas dimensões históricas, filosóficas e socioculturais.
Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos
Vagas: 150 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (21), Cruzeiro do Sul (22), Tarauacá (18), Feijó (15), Brasileia (20), Sena Madureira (20), Xapuri (18) e Acrelândia (16).
Carga horária: 465 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Profissionais que atuam ou desejam atuar no sistema penitenciário, com foco em direitos humanos, políticas públicas e reabilitação social.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Vagas: 174 para o Acre, distribuídas da seguinte forma:
Rio Branco (20), Cruzeiro do Sul (20), Tarauacá (25), Feijó (24), Brasileia (24), Sena Madureira (23), Xapuri (19) e Acrelândia (19).
Carga horária: 420 horas
Duração: 14 a 18 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Público-alvo: Educadores e profissionais interessados em metodologias para a formação de jovens e adultos, com foco na inclusão e permanência escolar.
Parceria entre a Ufac e a UAB leva especializações gratuitas a profissionais de diversas regiões do Acre, garantindo qualificação sem a necessidade de deslocamento para a capital. Foto: Mardilson Gomes/SEE
As especializações visam qualificar profissionais para atuar em áreas estratégicas da educação, gestão e direitos humanos, promovendo a formação contínua no estado.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) será a instituição responsável pela formação e certificação dos cursos.
Para mais informações, acesse o edital completo pelo link: https://abrir.link/hDaoQ ou escaneie o código QR abaixo:
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O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), autor da ação civil pública que pediu o ressarcimento, alegou que o pagamento foi realizado indevidamente, dada a inexistência do direito à remuneração retroativa, por demora à nomeação
Juíza ordenou que procurador Carlos Alberto Souza de Almeida devolva recursos de indenização. Foto: TCE/Divulgação
Com atual
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou que o procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, do MPC (Ministério Público de Contas do Amazonas) junto ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) devolva R$ 4,5 milhões. O valor corresponde a uma indenização paga a ele pelo TCE entre outubro de 2018 e outubro de 2019, e deve ser acrescido de juros e correção monetária, o que deve elevar a quantia para R$ 7 milhões.
Carlos Alberto Almeida alegou que tinha direito à indenização porque sua nomeação para o cargo de procurador de contas foi feita tardiamente, depois de um longo processo judicial. Na ocasião, o juiz Francisco de Assis Ataíde ordenou a nomeação. Já no cargo, Almeida requereu junto ao TCE-AM o direito de receber salários pelo tempo em que esperou para ser nomeado.
Ele pediu ao TCE-AM indenização por dano material de vencimentos e outras parcelas remuneratórias não recebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005, intervalo de tempo entre sua aprovação no concurso público para vaga de Procurador de Contas do TCE-AM e sua nomeação.
O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas), autor da ação civil pública que pediu o ressarcimento, alegou que o pagamento foi realizado indevidamente, dada a inexistência do direito à remuneração retroativa, por demora à nomeação. O MPAM também apontou a ocorrência da prescrição das verbas pleiteadas pelo procurador de contas e burla ao devido processo legal para a regular apuração da alegada indenização.
A juíza, ao decidir pelo ressarcimento, afirmou que na condição de procurador de contas, Carlos Almeida tinha pleno conhecimento da ilegalidade do pagamento pleiteado.
“Posteriormente, o Sr. Carlos Alberto de Souza Almeida, já no exercício do cargo, na qualidade de agente público, indubitavelmente, e pela função que ocupa (Procurador do MPC), tinha pleno conhecimento da impossibilidade de ver seu pleito acolhido, em âmbito administrativo, uma vez que sua nomeação e posse decorreram de ordem judicial e ele já havia manifestado expressamente renúncia a quaisquer direito decorrente da sentença que lhe atribuiu o direito pretendido”, escreveu a juíza.
A juíza se refere a outro argumento do MPAM de que o procurador, ao ajuizar ação judicial em 2010 pleiteando a nomeação ao cargo, renunciou a qualquer pagamento retroativo, no caso de conseguir uma decisão favorável.
“Em dado momento do trâmite processual dos autos n.º 0020579- 96.2010.8.04.0012, conforme já citado acima, o Sr. Carlos Alberto de Souza Almeida, expressamente, renunciou ‘a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença’, conforme petição, assinada de próprio punho, por ele, datado de 03 de janeiro de 2005, quase um ano antes de ser proferida a sentença que lhe concedeu o direito à nomeação ao cargo de Procurador de Contas do TCE-AM”, afirma a juíza na decisão.
A juíza classificou de temerária a reivindicação do procurador. “Entretanto, ainda assim, agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado; sendo que a sua pretensão, requerida no âmbito administrativo da Corte de Contas, gerou os efeitos por ele pretendidos, com ordem de pagamento e recebimento dos valores”, diz em trecho da decisão.
Em contato por telefone, o procurador disse ao ATUAL que no momento não irá se manifestar sobre a decisão.
Confira a decisão da juíza na íntegra
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A Prefeitura de Tarauacá informou nesta sexta-feira, 28, que o cantor Wanderley Andrade não poderá mais se apresentar no Carnaval de Tarauacá por motivos pessoais.
Para garantir a animação da festa, a organização confirmou a presença da Banda Bizz, que promete agitar o público com um repertório diversificado e muita energia.
A gestão municipal convida a população para participar da programação carnavalesca e destaca que a festa contará com atrações para todos os gostos, buscando proporcionar um Carnaval inesquecível para os foliões.
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